“Para estar no palanque com Elizeu, nas eleições de 2014, só se tiver alguns metros de comprimento para ele estar em um canto e eu em outro. Mas mesmo sendo o palanque grande, farei um esforço muito grande para não precisar subir nele.”
Renato Nunes de Oliveira
Presidente local do PP e candidato a deputado falando sobre a eleição do ano que vem.
TCE pode reverter isenção feita com base na lei de Marcius
Segundo o presidente local do PP, Renato Nunes de Oliveira, o vereador Márcio Machado está sendo tão perseguido que até os contribuintes beneficiados com a lei de sua autoria – isentando do pagamento do IPTU das moradias atingidas pelas enchentes – podem ser penalizados. A legalidade da isenção executada na gestão passada está sendo questionada pelo Tribunal de Contas. Segundo Renatinho é provável que terão de pagar o imposto atrasado. Se caso tiverem de pagar “eu vou ajudar”, disse ele.
Rodrigo solicitou vaga de Marcius
No último dia 5 de dezembro, Rodrigo Silva entrou com o pedido junto há Justiça Eleitoral solicitando a vaga de Marcius Machado. Diz ele que só o fez diante do posicionamento do Ministério Público Eleitoral. Rodrigo garante que se o vereador não tivesse recorrido à justiça para legitimar sua mudança de partido (deixou o PPS pelo PR em pleno curso de mandato), não iria em busca da vaga. Rodrigo é o primeiro suplente na coligação que colocou o DEM, PMDB e o PPS juntos.
Candidata à vice dos sonhos
Soube que a deputada Carmen Zanotto é a candidata à vice-governadora do sonho do PSDB estadual. O partido anda a sua procura para conversar a respeito, mas ainda não foi marcada nenhuma reunião para que o convite seja formalmente feito.
A ideia surgiu durante o encontro do partido, em Florianópolis, do qual participou o presidente nacional dos tucanos e pré-candidato a presidente, Aécio Neves. Além de ter o apelo pelo fato de ser uma mulher, já é conhecida em todo o estado pelo trabalho desenvolvido como secretária estadual de Saúde e integra um partido que, apesar de ser pequeno, é representativo e sai da mesma base de sustentação do governo Colombo.
O PSDB tem poucas alternativas de parceria, já que com o PT são naturalmente opostos; o PMDB sai com o PSD ou sozinho; o PP é aliado do PSD ou do PT e dentre os demais pequenos partidos, aos quais poderia se aliar, estaria então o PPS. Parece que Carmen tem despertado a cobiça de outros, além do PSDB de Paulo Bauer.
PSB também cobiça
Ao participar de uma reunião onde estava o também deputado federal e presidente estadual do PSB, Paulo Bornhausen, alguém já teria até alimentado a ideia de que ambos formassem uma dupla para majoritária. Embora seja uma hipótese descartada, serve de medida para avaliar a potencialidade eleitoral de Carmen.
Já recusou convite do PSD
Ela também teria recusado, como já é público, um convite para integrar o PSD, lhe garantindo a candidatura a federal pela sigla na Serra. Ela recusou. Preferiu ficar no seu PPS, comandando o partido em SC, garimpando os votos para permanecer em Brasília a partir de 2015, desta vez como titular.
Para que lado vai o PPS?
O caminho é árduo, ela sabe, e ninguém até agora arrisca a dizer com que o PPS estará em 2014. Quanto ao PSD, ela recusou a filiação, mas pode permanecer na aliança de apoio a Colombo. Não sabemos ainda até que ponto isso seria compatível com seus propósitos eleitorais. Não saberia avaliar também até que ponto interessaria uma aliança com o PSDB.
O senador Luiz Henrique está conclamando o PT de SC para que “ocupe o lugar do PSDB na tríplice Aliança, junto com o PMDB e PSD”.
Apesar de achar que é legítimo o desejo do PMDB sair com candidatura própria, é contra a ideia. Ele sempre se disse favorável à reeleição de Colombo. Esse é um compromisso que LHS tem para com Raimundo Colombo.
Indagado a respeito, LHS disse que o PP também cabe nessa aliança,
“Mas deixo claro que acho que a vaga ao Senador deve ser outorgada ao PT, pela estratégia de reeleição de Dilma”.
Mesmo no caso do PT não entrar na aliança, Luiz Henrique entende que a decisão de entregar a vaga ao PP tem de vir dos dois partidos: o PSD e o PMDB.
O Portal da Transparência do Governo do Estado de Santa Catarina, administrado pela Secretaria da Fazenda (SEF), superou 1 milhão de acessos em 2013. Grande parte das visualizações foi na área de gasto público, onde é possível pesquisar os salários dos servidores estaduais, incluindo comissionados, aposentados e contratados em caráter temporário.
Mas o portal também traz informações sobre a receita pública e a gestão fiscal, entre outros assuntos relacionados à administração dos recursos públicos estaduais.
“O portal é um importante canal de prestação de contas do Poder Executivo de Santa Catarina, uma ferramenta que possibilita ao cidadão exercer o controle social sobre a gestão pública estadual, ou seja, confere subsídios à sociedade civil para fiscalizar e avaliar a aplicação dos recursos públicos,” destaca Antonio Gavazzoni, secretário da SEF.
Informamos aos interessados
Eduardo Riscarolli está informando que estão com o processo de contratação aberto para instrutora de pilates
Vaga para instrutor (Pilates) no Sesc Lages inscrições pelo site www.sesc-sc.com.br
até dia 05 de janeiro, Carga horário 30 horas semanais, Salário R$ 2312,00,
mais informações no site do Sesc www.sesc-sc.com.br.
.. a água não chega a muitas áreas
da cidade
Enquanto em várias partes do pais, incluindo Minas Gerais as cheias estão castigando a população, aqui, parte da população não tem água.
Lá sobra água e aqui falta água.
Embora a atual administração municipal tenha assumido em janeiro prometendo que os problemas da falta de água estariam resolvidos até o final do ano, não foi o que ocorreu.
As soluções foram muito tímidas para o tamanho do problema que a população enfrenta no verão.
E parece não ser localizado em um ou dois bairros de áreas mais altas. Falta água no Vila Mariza, no Santa Helena, no Dom Daniel … enfim, tirando a área central e os bairros mais próximos, o restante está passando por esse problema, pelo menos algumas horas por dia.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A SCGÁS informa que não foi notificada oficialmente da liminar concedida pela Justiça do Trabalho determinando o bloqueio do montante de R$3 milhões de uma de suas contas bancárias em razão do atraso no pagamento de salários de trabalhadores da Epcon Engenheira, Projetos e Construções Ltda., empreiteira responsável por uma de suas obras, conforme informado por alguns veículos de comunicação.
A Companhia aguarda a citação da Justiça e fará sua defesa após conhecer da íntegra da decisão. A empresa entende que agiu em conformidade com a Lei de Licitações (8.666/93) e que a responsabilidade do pagamento dos trabalhadores é da Epcon.
A SCGÁS esclarece também que tomou conhecimento das irregularidades trabalhistas da empreiteira por meio de sua fiscalização e que notificou-a reiteradas vezes, aplicou-lhe multa e que decidiu, no dia 20/12/2013, rescindir o contrato e encerrar qualquer relação comercial com a empresa imediatamente após a autorização legal que respaldava tal decisão.
A SCGÁS destaca que foi através da sua Assessoria Jurídica que o Ministério Público do Trabalho tomou conhecimento das irregularidades praticadas pela empresa Epcon, e que participou de reunião na sede do Ministério menos de 24 horas após tomar conhecimento do litígio envolvendo e empreiteira e os trabalhadores da obra.
Na data de hoje (26) a Assessoria Jurídica e a Gerência de Recursos Humanos da SCGÁS coordenam trabalhos para atender a decisão liminar e providenciar a emissão das passagens dos trabalhadores da Epcon para que possam regressar às suas cidades, conforme determinação legal.
A empreiteira Epcon foi contratada por meio do processo licitatório número 037/12 para execução do trecho de 15,8km que ligaria os municípios de Ibirama e Lontras, fase terceira do Projeto Serra Catarinense que implantará rede de infraestrutura de distribuição de gás natural de Indaial a Lages e teve executado até a data de hoje a implantação de 42km de rede de distribuição.
Com a rescisão do contrato com a Epcon, a SCGÁS, após o regime de recesso, providenciará as ações administrativas e jurídicas para a continuidade da obra nesta fase, que segue sua execução por outra empreiteira no trecho de Lontras a Rio do Sul.
Penas alternativas aliviaram
os presídios
Levantamento das Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA’s) de todo o estado contabilizaram 3.006 processos ativos (5.409 processos recebidos e 2.411 encerrados), o que significa que mais de 5.417 beneficiários deixaram de entrar no sistema penitenciário de Santa Catarina. No total, foram realizados 24.402 atendimentos.
“O mais importante é que o cumprimento da medida alternativa tem caráter educativo, já que não afasta a pessoa do convívio da família, busca a reintegração à sociedade, além de reduzir a superlotação nas unidades penitenciárias”, enfatiza a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada De Luca.
Programa ainda não foi implantado em Lages
O programa foi implantado pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, em parceria com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Decreto n.º 1.012, de 05 de junho de 2012, assinado pelo governador Raimundo Colombo.
Atualmente, sete CPMA’s atuam nas comarcas de Florianópolis, São José, Joinville, Blumenau, Criciúma, Itajaí e Chapecó.