Medidas para a limpeza dos

 

terrenos baldios

 

Na reunião do secretariado realizada segunda-feira, uma das questões discutidas foi quando as medidas a serem tomadas com relação a limpeza dos terrenos baldios.

O assunto preocupa o prefeito Elizeu já que as queixas são muitas. Segundo o secretário do Meio Ambiente, os fiscais notificam, mas não resolve, pois há dificuldade até de localizar o proprietário.

Para ele, a solução só virá com a conclusão do georreferenciamento. Mesmo assim, está em elaboração um projeto de lei para obrigar os proprietários de terrenos baldios a mantê-los limpos.

 

Edinho apresenta projeto reduzindo

tributação do vinho

 

O deputado catarinense Edinho Bez apresentou projeto de lei que propõe a redução da carga tributária do vinho de 54% para 16%, tornando-o mais competitivo para o mercado interno. A medida se baseia no que já acontece em muitos países da Europa, EUA, Argentina e Chile, onde a bebida é classificada como alimento, e não artigo de luxo, sendo aplicada menor taxa de impostos. 

 

 

Foto: Andréia Cristina Oliveira

 

O presidente do PT/SC, Claudio Vignatti, recebeu hoje, na sede do partido, em Florianópolis, a visita do presidente Estadual do PP, deputado Federal João Pizzolatti. Em uma conversa de aproximadamente uma hora, as duas lideranças falaram sobre as eleições 2014, nos cenários nacional e Estadual.

 

        A primeira rodada de conversas com o Partido Progressista foi realizada em 17 de dezembro do ano passado. Vignatti afirma que estes encontros devem ficar mais frequentes, “estamos discutindo a possibilidade de construirmos um projeto em comum para Santa Catarina”, afirma o presidente do PT.

 

 

 

Foto: Júlio Cancellier

O presidente interino da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli, recebeu hoje, o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos.

 

Ponticelli informou que dará celeridade a tramitação do projeto de lei complementar do Estatuto da Pequena empresa, apresentado por entidades que compõem o Fórum, pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen, e o Presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, Deputado Darci de Matos.

 

Problema será levado a Brasília

 

Com a presença de doze dos 18 secretários municipais de Agricultura foi definido hoje,, que será realizado um levantamento completo da situação das cascalheiras na Serra Catarinense. De posse do futuro documento o presidente do Fórum de Secretários Municipais de Agricultura (Fosema), Moisés Savian vai protocolar pedido de lavra no Departamento Nacional de Propriedade Mineral (DNPM) em Brasília e solicitará os licenciamentos junto a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), em Florianópolis.

 

Fotos: Oneris Lopes

 De acordo com Moisés Savian, o problema é regional e tem de ser tratado no plano regional. “Este é o ponto de partida de um trabalho conjunto para busca de soluções de problemas comuns. E nossa região precisa de tratamento diferenciado porque temos a menor cobertura asfáltica e a maior malha rodoviária de interior do Estado”, afirmou Savian.

 

Só quadro municípios habilitados

 

Do total de cascalheiras levantadas até agora na região da Amures, apenas quatro municípios tem registro de autorização de lavra no DNPM. São Joaquim, Urubici, Palmeira e Correia Pinto que possui dois registros. As demais licenças são todas da iniciativa privada ou de pessoas que obtém a lavra com objetivo de negociar com as prefeituras a exploração.

 

Nova reunião em abril

 

Em abril os secretários de Agricultura fazem nova reunião para dar os encaminhamentos sobre as cascalheiras. E discutirão também, a contratação de projetos para aquisição de calcário, recursos para melhoria de estradas vicinais, revisão da política de subsídio ao seguro agrícola, especialmente para maçã e dentre outros assuntos a desburocratização do acesso ao crédito rural.

 

Empresas habilitadas para

 

exportar frango

 

A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca comemora a notícia de que mais cinco empresas brasileiras, sendo três de Santa Catarina, foram habilitadas para exportar carne de frango para a China.

 

O anúncio foi feito hoje pela União Brasileira de Avicultura (UBABEF) e pelo órgão de defesa agropecuária do governo chinês que oficializaram as empresas: Brasil Foods (BRF) de Videira e de Forquilhinha; JBS de Amparo (SP) e de Seara (SC) e Frango Bello de Itaquiraí (MS). Ao todo são 29 unidades já habilitadas para exportar ao mercado chinês.

 

Possibilidade de pancadas de

 

chuva e raios

 

A Defesa Civil de SC alerta para a possibilidade de pancadas de chuva com descargas elétricas no Meio-Oeste, Planalto Norte e Planalto Sul, Vale do Itajaí e Litoral Sul do Estado nas próximas horas.

Para a quarta-feira, 12, a previsão é de mais nuvens e chuva pela manhã da Grande Florianópolis ao Litoral Norte. A tarde, o sol predomina na maior parte das regiões, mas o calor contribui para a ocorrência de temporais com descargas elétricas e rajadas de vento acima de 60km/h.

 

 

Chagas quer o serviço de melhoria das estradas ampliado

 

 O vereador João Maria Chagas (PSC), solicitou ao executivo a  ampliação dos  serviços  de conservação das estradas do interior do município, através da moção legislativa 024/2014, aprovada na sessão de segunda-feira.

O vereador propôs que ao ser realizado o serviço de patrolamento e conservação das estradas pela prefeitura, dentro das possibilidades,  que também sejam realizados   serviços  de conservação dos acessos das rodovias municipais até as moradias, num procedimento que está sendo denominado  “Porteira Adentro”.

 

Marin alerta sobre a inconstitucionalidade da ação

 

Segundo o vereador da oposição, Luiz Marin, o prefeito Elizeu Mattos esta arriscando ao instituir o projeto Porteira Adentro, pois é inconstitucional.

“Ele pode até ser cassado por essa medida, porque a prefeitura não pode executar serviço em propriedade particular”, diz Marin.

 

Secretário responde a Marin

 

“Desde que não seja previsto em Lei é inconstitucional. Só pra refrescar a memória o Elizeu foi Deputado Líder de três Governos, e sobre lei ele entende e muito bem! Mas algumas coisa são encaradas assim, quando se pretende ajudar efetivamente toda uma cadeia produtiva, incentivar mais produção, combater de fato o êxodo rural, aparecem alguns “sábios” ressabiados torcendo contra! Onde está fixada a empresa do pequeno agricultor senão na própria residencia?

Existem agricultores que ficam isolados a menos de 100 metros da estrada por não terem condições mínimas de trafegarem, ou seja se tivessem condições financeiras já teriam feito um acesso pra escoarem seus produtos…Lastimável. Pela negatividade ou bondade com pena do prefeito??? Negativo! É medo de dar certo! Vereador Chagas Parabéns! Prefeito Elizeu, continue assim: Trabalhando, trabalhando e trabalhando!!!

Mushue Hampel

 

 

Colombo antecipa última parcela

 

de reajuste

 

O governador Raimundo Colombo determinou, ontem, mudanças nos prazos de pagamento do reajuste salarial do magistério em 2014.

Colombo ordenou que a última parcela de 4,5% do reajuste total de 8,5% para os professores do Estado seja antecipada de dezembro para o mês de setembro. Pelo acerto, os 2% relativos a janeiro serão pagos, de forma retroativa, na folha de março e os outros 2%, em julho.

Nos próximos dias, o governador encaminhará a Medida Provisória para a Assembleia Legislativa com os percentuais e datas de pagamento.

 

Valores pagos aos professores

 

O secretário da Educação ressaltou que o menor salário de um professordas séries iniciaisnas escolas estaduais é R$ 2.640,00. Já o salário de um professor com graduação em final de carreira nas escolas estaduais chegará em R$4.254,00. E o salário de um professor com doutorado em final de carreira na rede estadual atingirá R$ 5.604,00.  Contudo, os professores contestam os valores. Dizem que é esse valor se forem computados os benefícios.

 

 

Edital da Festa do Pinhão

 

O edital de licitação para contratação de uma empresa para tocar a Festa Nacional do Pinhão já está aberto e até agora apenas duas empresas se mostraram interessadas em montar consórcio para fazer o evento. Ambas são de Caxias do Sul com experiência na Festa da Uva que acontece anualmente naquele município gaúcho.