O ritmo de entrega das obras de infraestrutura educacional no Brasil aparenta estar em descompasso. Segundo dados compilados por painéis oficiais do governo federal, dos 6.227 projetos apenas 722 (12%) saíram do papel e receberam aporte financeiro do Novo PAC, que prevê até R$ 15 bilhões para serem aplicados em infraestrutura na área educacional.
Assim como o número de obras executadas é expressivamente baixo, o investimento também surpreendeu pelo uso. Cerca de R$ 1,2 bilhão foi aplicado, expondo outro problema – as entregas feitas até agora são retomadas de obras antigas ou reforma de projetos já existem (é o caso dos projetos liberados para Lages). Apenas uma partiu de um planejamento inédito.
Para Vitor Barretta, especialista em direito de licitações e professor de Direito Administrativo, é um “reflexo claro de falhas estruturais no planejamento e na governança das contratações públicas de todos os entes envolvidos, que comprometem não apenas o ritmo de execução, mas a própria efetividade das políticas públicas voltadas à educação”.
Além disso, muitas obras ainda estão em etapas iniciais: mais de 500 projetos seguem em fase de licitação e centenas sequer saíram do papel, o que reforça a necessidade de aprimoramento técnico por parte de estados e municípios, responsáveis pela execução.
