Olivete Salmória

Coluna de Cacau Menezes, de 04/10/2019.

De acordo com dados da Justiça Eleitoral, as candidaturas femininas gastaram 22% dos recursos de campanhas, quando tinham direito a utilizar 30%. Os dados foram divulgados no Congresso de Liderança Política Feminina, que acontece nesta quinta-feira (3), na Assembleia.

“Analisando o relatório sobre gastos nas eleições a gente percebe que apesar da previsão legal de 30%, tem encaminhamento efetivo de 22%, onde estariam os restantes 8%”, questionou a assessora do ministro Edson Fachin no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Polianna Pereira dos Santos.

De acordo com Polianna, esses 8% migraram principalmente para campanhas majoritárias que tinham mulheres candidatas a vice ou a suplente de senador.

“É ilícito usar recursos das mulheres para campanhas masculinas, mas esses recursos financiaram indevidamente campanhas masculinas. Qual foi a estratégia dos partidos? Lançar candidatas vice como uma possibilidade de financiar uma candidatura masculina, a intenção não era projetar a mulher, era fazer chegar o recurso do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) ao candidato homem”, concordou a secretária de Controle Interno do TRE/SC, Denise Goulart Schlickmann.

Segundo Schlickmann, nas eleições de 2018 foram constatadas muitas fraudes, tanto nas cotas para as mulheres, quanto na aplicação de recursos.

“Estamos trabalhando nas futuras regras, tentando pensar mecanismos de controle que coíbam o modus operandi fraudulento”, informou a especialista em controle interno, acrescentando que o acesso aos recursos de campanha pelas mulheres nas eleições de 2014 foi de apenas 9,8%.

Isso porque a Ceasa acumula um prejuízo de R$ 5,6 milhões e gasta com a folha de pagamento de 40 funcionários R$ 140 mil por mês. Para reverter este quadro o deputado Bruno Souza (sem partido) propôs a privatização das centrais de abastecimento de Santa Catarina.
O parlamentar questiona a função do estado em administrar a venda de frutas e verduras. “O governo estadual cuida da venda de hortifruti e não consegue dar, a devida atenção as prioridades, como cuidar e diminuir as filas dos pacientes nos hospitais”, argumenta o deputado.

Acrescenta que com a administração privada, empresários e produtores rurais, ganham maior liberdade no desenvolvimento e crescimento de negócios com os atacadistas e o mercado varejista. Em agosto um grupo de empresários apresentou para o deputado Bruno Souza o projeto arquitetônico com funcionalidade, com sistema integrado de produção e rastreabilidade dos produtos comercializados. A projeção é triplicar a movimentação de carga e reduzir os custos logísticos em 50%.

Foto: Guto Kuerten

“Todos podem ganhar. Basta coragem e sermos disruptivos. O Brasil não vai dar errado. Já deu errado. Está na hora de reconstruirmos. Aplicar o que faz sentido e focar no essencial”, acrescenta.
Atualmente a maior feira de Santa Catarina funciona numa estrutura precária sem manutenção e com falta de investimento num terreno de dez hectares avaliado em R$ 200 milhões.

São 150 empresas atacadistas e mais de 300 produtores locais com 3000 empregos diretos e com uma movimentação comercial de R$ 1 bilhão e 350 mil toneladas por ano.

A Área de Comunicação Corporativa do Grupo Pereira, à qual o Fort pertence, não confirma data de inauguração e não atualiza informações sobre o andamento atual da edificação.

Contudo, pode-se visualizar a alta velocidade com que os trabalhos são executados pelas empreiteiras.

De um dia para o outro a mudança e o avanço são perceptíveis. Um dos fatores é a opção por paredes de concreto pré-moldadas, tornando o ritmo ainda maior.

As etapas atuais em andamento são a instalação de paredes de concreto, estruturação metálica de cobertura e concretagem de piso bruto.

A Justiça reforçou entendimento, após defesa da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de SC, de que não é devida indenização por danos morais em casos de divulgação de prisão feita dentro da legalidade e sem abuso de autoridade. No processo, homem condenado pelo crime de pedofilia exigia indenização de R$ 300 mil do Estado por ter tido a prisão informada por agentes públicos à imprensa.

A ação também requeria indenização dos veículos de imprensa que divulgaram a notícia, totalizando mais de R$ 876 mil, que foram negados pela Justiça.

No processo, a pessoa alegava, além da suposta ilegalidade da divulgação da prisão, que, durante a investigação criminal, computadores e celulares pessoais foram apreendidos indevidamente. O Estado informou que a prisão preventiva e a apreensão dos equipamentos eletrônicos foram realizadas dentro da legalidade, sem abuso de autoridade, e que os dados divulgados foram uma transcrição dos fatos, sendo uma maneira de informar a sociedade. 

“Não se verificando, portanto, qualquer irregularidade/ilegalidade, abuso de autoridade ou qualquer outro excesso na decretação e execução da prisão cautelar do autor, por ocasião das investigações objeto do inquérito policial e, inexistindo comprovação da efetiva existência de dolo ou erro grosseiro por ocasião de sua prisão, falece para o demandante a tentativa de ver-se indenizado pela segregação cautelar por ele sofrida no curso das investigações”, conforme constou no processo da PGE.

Foto: Julio Cavalheiro

Os catarinenses agora terão mais facilidade na hora de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir desta quinta-feira, 3, o serviço está disponível no Portal Digital do Detran/SC. A nova ferramenta irá beneficiar cerca de 600 mil pessoas por ano que não precisam mais se deslocar até as Ciretrans do Estado para dar início ao processo. O condutor precisa ir ao órgão apenas para fazer a coleta biométrica, os exames exigidos por lei e buscar o documento pronto.

Só em Florianópolis foram 41 mil renovações de janeiro a setembro de 2019, uma média de 4,5 mil por mês. Para acessar os serviços no portal, é necessário fazer um cadastro e confirmar o pedido. O sistema registrará automaticamente a solicitação, informará o valor e emitirá a guia de pagamento. Depois de o condutor fazer os exames que serão agendados pelo sistema, o Portal avisa que a CNH está pronta e já pode ser retirada no órgão de trânsito.  

“A novidade faz parte do projeto de inovação e modernização do Detran. A renovação da CNH é uma conquista que representa menos filas, menos deslocamentos desnecessários e mais tempo livre aos nossos usuários. É o Governo do Estado, através do Detran e do Ciasc, trabalhando para melhorar a qualidade de vida do cidadão catarinense”, ressaltou a diretora do Detran/SC, Sandra Mara Pereira.

Nesta sexta-feira (4), o homem acusado de matar um casal e uma criança em Alfredo Wagner-

Além dele, 11 testemunhas de acusação e 8 de defesa serão ouvidas em audiência de instrução e julgamento, a partir das 15h. A sessão será presidida pelo juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, na comarca de Bom Retiro.

O crime ocorreu no dia 9 de agosto, no interior do município. A mulher, o filho do casal, de apenas oito anos, e o homem, um idoso de 67 anos, foram mortos com golpes de instrumento contundente na região da cabeça. Ela e o filho estavam na casa.

O homem foi morto na estrada que dá acesso à propriedade. Denunciado pelo Ministério Púbico, o réu teria cometido os crimes por conta de uma dívida com o casal.

Depois de ouvir as testemunhas arroladas pela promotoria de justiça, as da defesa, interrogar o réu e saber as alegações finais das partes, o magistrado poderá absolver, impronunciar, desclassificar o crime para não doloso contra à vida ou pronunciar. Se pronunciar, o processo vai para julgamento pelo Tribunal do Júri. O réu está recolhido no Presídio Regional de Lages e deverá ser levado a Bom Retiro para a audiência.

O secretário de Planejamento e Obras, João Alberto Duarte esteve na Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos a respeito do projeto da Rua Jerônimo Coelho- a rua que fica entre os dois blocos da Hospital Tereza Ramos-, que foi interditada durante a construção da nova ala e ainda está fechada. Seu fechamento foi necessário, sobretudo para a instalação das passarelas, mas cria uma situação complicada para quem precisa circular naquela via. Ele entende que, agora, com 98% das obras prontas (o secretário Helton Zeferino diz que são 94% ) já não mais será necessário que fique interditada. Pediu prazo de cerca de 90 dias para sua liberação. A ida do secretário à Câmara deve-se a uma solicitação do líder do governo, Jean Pierre Ezequiel (PSD) já que estava sendo questionada pela população. Há um projeto de 2017 previsto para a revitalização desta rua em que o governo repassaria os recursos para a prefeitura executar a obra. Por este motivo o secretário Duarte entrou em contato com a representante do governo e soube que já está na Secretaria de Planejamento. “Mas, em função de inúmeros pedidos, enquanto o recurso não vem, o município, por iniciativa própria, poderá abri a rua”, disse ele.

“Ali nós temos uma situação de convivência e fluxo diário grande em decorrência da ali estarem duas escolas, a entrada logística do hospital para o bloco antigo e a condição de segurança e acessibilidade que motivaram a elaboração deste projeto, uma vez que ela funciona como pórtico que tem uma altura limitada e estrategicamente importante para a operacionalização do hospital como ligação dos dois edifícios”, explicou o engenheiro Roberto Provezano que acompanhou Duarte. Naquele trecho (da João de Castro até a entrada do hospital) onde estão as passarelas terá uma circulação limitada de veículos, onde caminhões não terão acesso.

Nas laterais serão colocadas balizas metálicas para limitar o acesso de veículos, estacionamento oblíquo na parte frontal da nova ala e vertical no lado da unidade antiga. E, na equina com a Marechal Deodoro haverá uma faixa elevada com limitador de largura de veículo. Tudo em nome da segurança do local. O passeio em frente ao hospital terá todo um paisagismo e equipamentos urbanos, como floreiras, lixeiras e bancos pois haverá uma circulação intensa de pessoas.

As obras de revitalização desta rua estão orçadas em R$ 481.346,70, quase meio milhão.

O vereador Osny Freitas (PDT) está solicitando dos deputados estaduais Marcius Machado (PL), Rodrigo Minotto (PDT) e Paulinha (PDT) recursos de emenda parlamentar para reformas e melhorias na estrutura física da Escola Estadual Jorge Augusto Neves Vieira, bairro Pisani.

“A escola conta com cerca de 300 alunos, atende do 1º ao 9º ano, considerando a estrutura, pode-se considerar que há poucos estudantes, o que se justifica pelos problemas que assolam aquela instituição de ensino. Somente no ano de 2019, a escola foi arrombada/furtada oito vezes, o que demonstra a falta de segurança no local, pondo em cheque a segurança das crianças e adolescentes que ali estudam, motivo também de evasão escolar, devido ao medo que os pais têm de matricular seus filhos na escola,” contou Bugre em sua justificativa.

O ginásio de esportes da escola necessita de algumas melhorias para melhor atender às crianças e comunidade, falta proteção nas arquibancadas, o que gera insegurança para as crianças, um placar simples para os jogos, material de esporte (bolas, uniformes, etc), pintura do piso em torno da quadra dentro do ginásio. Está em chão bruto e levanta pó, prejudicando algumas professoras, professores e alunos que possuem renite alérgica ou outras doenças respiratórias, além do pessoal da limpeza que precisam de máscaras para fazer a limpeza.

As vidraças do ginásio estão quebradas, necessitando de vidros novos e telas de proteção para que não sejam novamente vandalizadas.

O vereador também enviou solicitação ao secretário da Educação, chamando atenção para o estado da escola.

O processo de escolha para novos membros do conselho tutelar vai acontecer neste domingo (6). Todos os eleitores podem participar e escolher as pessoas que vão atuar na defesa e proteção de crianças e adolescentes pelos próximos quatro anos. Em São Joaquim, são cinco candidatos.

Para votar, o eleitor deverá levar o título eleitoral e um documento oficial com foto. O local da votação será no Colégio São José e as seções eleitorais ficarão abertas das 8h às 17h. O voto é secreto, facultativo e será feito através de urnas eletrônicos. Vale ressaltar que a votação deve ser feita para dois candidatos.

A seleção começou em abril e os candidatos tiveram que passar por uma prova escrita, além de comprovar experiência em trabalhos com crianças e adolescentes.

Conheça os candidatos: