Marcius está elaborando projeto de lei de incentivo a contratação de artistas catarinenses

“Estou elaborando um projeto de lei de incentivo a contratação de artistas catarinenses, gostaria de saber a opinião e alguma sugestão

Fica obrigada a contratação de pelo menos 30% de artistas catarinenses nos eventos musicais apoiados ou patrocinados pelo poder público estadual e fica proibida a contratação de artistas que incentivem as drogas e a violência.

Art. 1º Ficam os organizadores de eventos artísticos, obrigados a contratar pelo menos 30% de artistas catarinenses, quando os eventos forem realizados com apoio ou patrocínio dos poderes do estado de Santa Catarina, seja do Poder Executivo, do Judiciário, do Legislativo, autarquias, empresa pública e/ou sociedade de economia mista.

Parágrafo único Para fins dessa lei, entende-se como apoio ou patrocínio público toda e qualquer disponibilização de espaços públicos, aporte financeiro, de material e/ou de pessoal destinado à realização do evento.

Art. 2º –  Fica proibida a contratação com apoio ou patrocínio público músicos que incentivem as drogas e a violência.

Art. 3º O Poder Executivo não autorizará a realização de evento no caso de descumprimento desta lei.

Art. 4º Caso ocorra o evento, em descumprimento com a presente lei, a multa será de 5 mil reais a empresa realizadora do evento e a agenciadora de artistas.”

Marcius Machado

Deputado estadual do PL

Receita estadual de 2020 terá um déficit de 804 milhões

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) calcula que no ano que vem as despesas do poder público estadual vão superar as receitas do Estado em R$ 804 milhões. O déficit programado consta no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhado nesta semana pelo Poder Executivo para a Assembleia Legislativa (PL 352/2019).

De acordo com a proposta, Santa Catarina deve contar em 2020 com receita total de R$ 28,919 bilhões, crescimento de 2,29% na comparação com a LOA de 2019. Em contrapartida, a despesa foi calculada em R$ 29,723 bilhões, cerca de R$ 804 milhões a mais que a receita.

No texto do projeto, o déficit está colocado como despesas com aposentados e pensionistas do fundo financeiro do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), “sem cobertura pelas receitas orçamentárias.”

Essa é a primeira vez que o Estado apresenta um orçamento com previsão de déficit. 

Deputada diz que a mulher tem de “arrebentar a porta dos partidos”

“Precisamos arrebentar a porta dos partidos, chega de homens nos partidos, a democracia deu um protagonismo ímpar para os partidos, são os donos das candidaturas, donos dos fundos, da propaganda, mas não podem ser donos das nossas vontades e da nossas realizações. É pé na porta, entrar, tomar conta, partir para cima, e, em contrapartida, preparar para a cidadania, preparar o eleitor e preparar os candidatos”, advogou Margarete Coelho, deputada federal do PP do Piauí, presente ao Congresso de Liderança Politica Feminina realizado pela Alesc esta semana.

“Tenha bandeira claras, você precisa dizer o quer liderar, qual é o seu tema, seu trabalho. Não use um tema vago, ‘eu quero cuidar’, ‘zelar’, isso é usado contra nós. Os homens fazem discurso de que vão construir, discurso feito de concreto e nós do amor. Isso passa uma imagem de fragilidade e a política está cheia de quem quer se dar bem na vida, de corrupto e corruptores, e ‘as mulheres não nasceram para isso’, ‘nem para ser corrupta serve’, ‘é boba’, é como se tivéssemos nascidas sem a vontade do poder”,  argumentou

Sem estratégias de conservação, araucária deve ser extinta em 2070, diz estudo

Dos 20 milhões de hectares da extensão original da Floresta com Araucárias, hoje restam apenas de 1 a 3%. Para o futuro, a expectativa de cientistas da Universidade de Reading, no Reino Unido, não é nada positiva. Segundo estudo publicado este ano na Wiley Online Library, a araucária (Araucaria angustifolia) deve ser totalmente extinta até 2070, como resultado da intensa e predatória exploração madeireira e do manejo inadequado das sementes.

O cenário é agravado pelas mudanças climáticas, que interferem nesse e em outros ecossistemas. Para os cientistas, apenas intervenções direcionadas podem ajudar a garantir a sobrevivência da espécie na natureza. Você acredita nisso? 

PSDB: a volta dos que não foram

O PSDB de Lages voltou às mãos de suas velhas lideranças, com a realização da convenção municipal, nesta sexta-feira (4).

Dilmar Monarin retomou a presidência, tendo como vice, o ex- vice prefeito, Luís Carlos Pinheiro. O partido retomou sua antiga formação antes da dissolução da comissão provisória, quando então assumiu Roberto Amaral. E agora pretende também concorrer as eleições do ano que vem com candidato a prefeito. E já tem o nome do candidato: o atual presidente, Dilmar Monarin.

A realização da convenção partidária era tudo o que desejava a ala dissidente que assumiu agora o poder, na certeza que viraria a mesa. Por várias vezes a expulsão de Pinheiro e Monarin foi posta em votação do diretório estadual, mas em nenhuma delas teve quórum para votação.

Elegeu os 60 membros do diretório e a nova executiva. Em seu discurso Monarim se apresenta como uma opção que representa o novo, porque nunca foi candidato e nem tem cargo eletivo, apesar de ter experiência empresarial reconhecida e pública como Secretario de Desenvolvimento Econômico e Presidente do
Instituto de Previdência de Lages, além de formação jurídica, administrativa e cursos de capacitação é formado em escola de governo.

“Me sinto preparado para fazer uma gestão eficiente e segura” , diz ele.

Deputado do PSL traz recursos de R$ 500 mil para a saúde

Foto: Ari Júnior

O prefeito Antonio Ceron recebeu em seu Gabinete, na manhã desta sexta-feira (4 de outubro) o deputado federal Fabio Schiochet.

Na pauta do encontro o repasse de recurso na ordem de R$ 500 mil, através do Sistema do Fundo Nacional de Saúde, para aplicação no incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial (MAC), no âmbito da saúde municipal.