Olivete Salmória

Corre nos bastidores da Assembleia que o governador Carlos Moisés deve fazer uma pequena reforma administrativa em breve. Pela proposta o atual secretário do Desenvolvimento Econômico, Lucas Esmeraldino iria para a pasta da Articulação Nacional, em Brasília. O titular desta pasta, Diego Goulart iria para a direção do Inmetro. A pasta de Esmeraldino iria para Amandio João da Silva Junior.

Na semana passada o deputado Kennedy Nunes (PSD) propôs a instalação de uma CPI para apurar denúncias sobre o concurso público para a Polícia Militar de Santa Catarina realizado no dia 11 de agosto.

Para ele há uma situação de gravidade para ser apurada além das denúncias que surgiram na semana anterior em relação aos erros da prova e as exigências no psicotécnico que desclassificou inúmeros candidatos.

 “Deputados do Acre me alertaram que o instituto que aplicou as provas e arrecadou R$ 4 milhões aqui em SC, antes era uma fundação que foi banida da região Norte. Foi proibida de realizar concursos lá por fraudes que cometiam”, declarou o deputado. Ainda de acordo com Nunes, a empresa que antes atuava como Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FunCab) mudou o CNPJ e trocou o nome. E foi sob a denominação de Instituto Professor Carlos Augusto Bittencourt (InCab) que aplicou as provas de seleção para a PM catarinense. “Precisamos dessa CPI até para preservar a imagem da PM, que é uma entidade que todos aqui defendemos e não pode ser prejudicada por uma empresa como essa”, afirmou o parlamentar.

O deputado lageano Marcius Machado está entre os que levaram preocupação com relação ao concurso ao plenário da casa. Erros de ortografia e a impressão na folha de respostas do que seriam as soluções corretas com letras minúsculas, entre outros problemas, levantaram suspeitas sobre a idoneidade da empresa.

É certo que temos necessidades de mais policiais, mas as muitas denúncias sobre o concurso incluindo a desclassificação em massa de candidatos, critérios questionados, denúncias de notas alheatórias e questões não previstas no edital, colocam o concurso em suspensão. Para os deputados, causou muita estranheza a exigência de que no teste psicológico fosse necessário atingir 100% das 22 questões. O próprio edital do concurso de 2015 exigiu nota mínima de 57% nessa prova. São fatos que não podem simplesmente ser ignorados.

“Solicitamos providências para que seja autorizado aos policiais militares da reserva remunerada o porte de arma de fogo pertencente à Polícia Militar de Santa Catarina, observadas as rígidas condições técnicas e disciplinares a serem impostas, tais como exigência conduta ilibada e aprovação em avaliações psicológicas e físicas periódicas, as quais devem ser realizadas com frequência superior àquelas aplicadas aos policias militares da ativa.”

O vereador Sargento Sobrinho (DEM). Como policial aposentado ele defende esta medida, tomando como exemplo o caso do MP que foi morto, semana passada em Camboriú. Isso porque vira sendo alvo dos marginais em função da atividade exercida.

A situação da malha ferroviária em Santa Catarina e as alternativas para o crescimento deste modal de transporte no estado foram os temas principais de uma reunião entre os oito deputados que formam a bancada do Sul do Estado na Assembleia Legislativa e empresários da região. O encontro, na manhã da segunda-feira (14), na Associação Comercial e Industrial de Criciúma (Acic), debateu os projetos em análise, as formas de pressão política e social e as dificuldades enfrentadas para que o transporte ferroviário volte a crescer.

“A reunião basicamente tem este objetivo: discutir a proposta que está elaborada nos projetos originais e fazer as modificações que tecnicamente sejam sugeridas. Daí usar a força política para fazer as modificações. Quando vier o momento da construção, o projeto está pronto”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD).

O deputado Felipe Estevão (PSL) revelou ter se reunido recentemente com o ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas, e que a resposta foi que não há previsão de investimentos em ferrovias em Santa Catarina, apenas em rodovias.

Quem procurar o Instituto Geral de Perícias (IGP) a partir desta semana já terá a carteira de identidade (RG) emitida em um novo modelo. Os parâmetros do documento atenderão a um decreto federal de 2018, que padroniza as novas cédulas de identidade. A novidade foi anunciada durante uma solenidade no auditório da Secretaria de Segurança Pública, em Florianópolis, na tarde desta segunda-feira, 14. 
No novo RG, será possível colocar documentos como Título de Eleitor, CNH, PIS/PASEP, CPF, Carteira de Reservista, Carteiras Funcionais, Carteira de Trabalho e Previdência Social. Para isso, será necessário apresentar documentos originais e oficiais com as informações. Outra novidade é a possibilidade de inclusão do tipo sanguíneo e fator RH, desde que seja apresentado resultado de exame laboratorial ou documento oficial com essa informação.

“Santa Catarina mais uma vez se antecipa para levar à população catarinense um serviço melhor e mais completo. É mais um exemplo da agilidade que estamos imprimindo na gestão estadual.O novo RG facilita a vida do cidadão e é isso que queremos. Simplificar a vida de quem vive aqui”, ressalta o governador Carlos Moisés. 

A nova carteira de identidade também possibilita a inclusão do nome social para aqueles que assim desejarem. O procedimento poderá ser feito após o preenchimento de um requerimento junto ao IGP.  Nesse caso, o nome de nascimento fica gravado na parte posterior do documento. 

O novo RG conta ainda com a inclusão de um QR CODE no verso. A ferramenta facilita a identificação e aumenta a segurança digital. Também será possível incluir uma informação de que o portador da cédula é “Maior de 60 anos”

A Associação Empresarial de Lages (ACIL) realizará no dia 21 de outubro, das 9h às 17h, a eleição da nova diretoria da entidade, para o biênio 2020/2021. Há apenas uma chapa inscrita e apta a ser votada. Ela é encabeçada pelo empresário e atual secretário da ACIL, Carlos Eduardo de Liz, tendo Janelise Royer dos Santos como vice presidente. A relação completa dos novos diretores está disponível no site da entidade (www.acilages.com.br).

O processo eleitoral é conduzido de forma democrática e segura. A votação é eletrônica e o associado terá a opção de votar da sua própria empresa ou se dirigir até a ACIL onde será disponibilizado um computador exclusivamente para as eleições. 

A cerimônia de posse ocorrerá na segunda quinzena de novembro e a partir do dia 1º de janeiro de 2020, a nova diretoria inicia sua gestão.

Foto: Aline Borba

O ex-governador e atual coordenador nacional da Fundação Espaço Democrático do PSD, Raimundo Colombo, participou da reunião do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo, nesta segunda-feira, na capital paulista.

O encontro contou com a palestra do ex-secretário da Receita Federal e consultor tributário Everardo Maciel, que tratou das propostas da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Para Maciel, todo o sistema tributário é uma fábrica de problemas.

“Não há fórmula mágica para a resolução dos problemas dessa natureza em nenhum lugar do mundo”, afirmou ao ressaltar que a reforma atual se baseia no discurso e não há pesquisas que a fundamentem.

O secretário de Obras e Planejamento, João Alberto Duarte observou que a rua 15 de novembro, mostrada pelo vereador Lucas Neves, com a asfalto desgastado, até agora recebeu apenas o perfilamento e como várias outras, estão aguardando a camada asfáltica definitiva. Várias ruas estão nesta mesma situação e que começarão agora a receber o asfalto final “pois sabemos que se demorar muito acaba perdendo o trabalho já feito”, diz o secretário.

Provavelmente ainda neste próximo final de semana deverá ser colocado o asfaltamento.

No caso da rua Coronel Córdova, João Alberto explica que os recursos obtidos para esta pavimentação eram até a lombada na descida para a Av. Dom Pedro II e no restante foi feito também a reperfilagem. Também neste caso há um saldo do convênio de cerca de R$ 90 mil que, colocando mais um pouco, dará para executar a camada asfáltica também neste trecho. Já foi solicitado na Caixa a aplicação destes recursos no outro trecho. A prefeitura deverá complementar com mais um pouco de dinheiro (cerca de R$ 39 mil) para poder fazer isso. Só estão aguardando o sinal verde da Caixa.

A Arteris Planalto Sul liberou ainda na tarde de sexta-feira, 11, o primeiro dos três novos trechos de terceiras faixas com entrega prevista para este mês de outubro no trecho catarinense da BR-116 – totalizando cerca de quatro quilômetros. Com isso, já são 23 quilômetros de faixas adicionais construídas pela concessionária desde o início da concessão – com previsão ainda de mais 11,5 quilômetros entregues até fevereiro de 2020 e investimento total de R$ 110 milhões.

O trecho liberado na sexta-feira, 11, está localizado entre os quilômetros 211,4 e 213,5 (2,1 km) no sentido sul da rodovia, na altura do município de Ponte Alta-SC. Na próxima quarta-feira, 16, a concessionária irá liberar outros dois trechos na região do município de Santa Cecília-SC – em dois segmentos também no sentido sul, com um total de 1,8 km (do km 124,7 ao km 125,8) e entre o km 127,7 e o km 128,6.

A concessionária prossegue com execução de novos trechos até fevereiro de 2020, quando deve totalizar 35,3 quilômetros já construídos no trecho concedido. Estas obras consistem na construção de uma estrutura adicional contínua à pista existente da rodovia e envolvem atividades de terraplenagem, drenagem, desmonte de rocha, construção de pavimento e sinalização.

As terceiras faixas contribuem para melhoria da segurança viária e fluidez do tráfego, principalmente porque são projetadas em trechos de rampa ascendente, proporcionando locais mais seguros para ultrapassagens dos automóveis sobre veículos pesados/lentos. “Esta é mais uma entrega importante da Arteris para a região de Santa Catarina. São obras que impactam diretamente no conforto e segurança do usuário, demonstrando o compromisso do grupo em consolidar investimentos que ampliam as condições de infraestrutura das regiões em que atuamos”, avalia Cesar Sass, diretor de operações da Arteris Sul.

A concessionária Arteris Planalto Sul já investiu aproximadamente R$ 2,07 bilhões no trecho da BR-116 em Santa Catarina – no valor está incluso obras, conservação, manutenção e operação da rodovia. A BR-116 é a principal ligação rodoviária entre a região Serrana de Santa Catarina e o estado do Paraná – fundamental para o desenvolvimento econômico da região.