Olivete Salmória

A Defesa Civil de Lages interditou, no início da tarde desta terça-feira (15 de outubro), uma ponte de madeira na rua Crispim Mira, no bairro Guarujá. A ponte não chegou a cair, mas encontra-se em estado precário, oferecendo risco aos pedestres e motoristas. A área foi sinalizada para que todos desviem o caminho por outros acessos.

A Secretaria de Planejamento e Obras já foi informada e providencia a restauração da ponte. Dentro dos próximos dias, assim que concluída, será liberada novamente para o trânsito normal. “É bem provável que os danos foram causados por algum caminhão pesado, e nosso dever é prezar pela segurança dos moradores e de quem utiliza a ponte diariamente, assim como outras pela cidade. Esta também é uma determinação do prefeito Antonio Ceron”, comenta o secretário executivo, Jean Felipe Silva de Souza.

Moção solicitando o porte de armas para os policiais da reserva é de autoria do vereador Maurício Batalha

Foto: Vinicius Loures

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania), que instrui o SUS (Sistema Único de Saúde) a custear o exame para detecção de mutação genética em mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou ovário.

A proposta (PL 6.262/2013) determina a realização o exame de mutações nos genes BRCA1 e BRCA2, que são as principais responsáveis pelo desenvolvimento da doença.

“O teste genético é importante porque amplia as possibilidades da mulher de saber se possui predisposição para desenvolver câncer de mama e câncer de ovário”, reforça Carmen Zanotto.

De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), 20 % dos casos de câncer de mama familiar estão associados a um dos genes de susceptibilidade hereditária. Entre as mulheres em geral, a chance de desenvolver uma mutação é de, aproximadamente, 1 para 500. Essa probabilidade pode aumentar para 12% a 16% em famílias de alto risco, com três ou mais casos de câncer de mama ou ovário.

Um homem residente na região serrana do estado terá que cumprir pena de quatro meses e 25 dias de detenção, em regime aberto, por ter descumprido medida protetiva em favor de sua ex-companheira e ex-enteada, as quais sofriam, há anos, ameaças e violências. Além da desobediência de se manter distante 150 metros das vítimas, ao dormir em cômodos da casa, ainda debochava, contam, ao garantir que “nem o capeta” o tirava de casa.

Ele driblava o oficial de justiça que o retirava da casa para, segundo relato das vítimas, “voltar e quebrar as portas para entrar”. O julgamento, que confirmou a decisão de 1º grau, partiu da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Segundo os autos, o descumprimento da determinação judicial ocorreu em 1º de janeiro de 2019, de forma consciente e voluntária, quando o denunciado aproximou-se da residência da mulher e da enteada para com elas ter contato e, mais que isso, proferir ameaças de morte.

No recurso de apelação, o réu admitiu parte das acusações, mas deu sua versão. Após as medidas protetivas, ele disse que precisou ficar um tempo na garagem da casa até se estabelecer em algum lugar, porque não tinha onde ficar. “Houve o consentimento da ofendida para permanência na residência”, assegurou.

Baseado nisso, defendeu a reforma da sentença e sua consequente absolvição. Em depoimento, ele reconhece que protagonizou a quebra das medidas protetivas, mas justifica que no dia havia ingerido bebida alcoólica e estava muito transtornado, tanto que sequer lembrava de ter feito ameaças contra as mulheres.

A desembargadora Cinthia Schaefer, relatora da matéria, apontou outros elementos colhidos na investigação para justificar seu voto pela manutenção da pena. “O réu não se limitava a dormir na garagem. Tanto vítima como sua filha relataram que ele invadia constantemente a residência, ameaçava-as, além de colocar um cão feroz no imóvel para que elas não pudessem sair da residência”, afirma.

Disse ainda que uma suposta autorização da vítima não poderia servir de justificativa para o descumprimento de ordem judicial, especialmente porque seu objetivo é resguardar a dignidade e prestígio da Administração da Justiça, sem chance da vontade do particular sobrepujar a supremacia do interesse público.

A ex-companheira do réu ressalta que ele nunca de fato cumpriu as medidas protetivas. Ela conta que as ameaças eram constantes, e expõe o histórico de violência do réu. “Na segunda vez que ele bateu, fui na delegacia registar a ocorrência, com a expedição da medida protetiva”, conta. Em outro momento, acrescenta, ele ameaçou sua filha e foi expedido outra medida protetiva. Participaram do julgamento, com decisão unânime, os desembargadores Luiz Neri Oliveira de Souza e Antônio Zoldan da Veiga, com a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da S. Bittencourt Schaefer (Apelação Criminal n. 0000003-28.2019.8.24.0039).

Na terça-feira (8) a reportagem do Correio Lageano ligou quatro vezes para o 0800-6424044, disponibilizado pela empresa. Em todas as ligações uma mensagem gravada dizia que o número está fora da área de cobertura ou desligado.

Quanto ao aviso de que o serviço não sofreria influência, a realidade se mostra diferente. Em Lages, muitos médicos e clínicas pararam de atender pelo plano. Para ajudar em como proceder nessas situações, o Procon de Lages abriu um canal de contato exclusivo com a Agemed, no qual faz o cancelamento e migração dos planos de saúde.

O executivo do Procon, Júlio Borba, esclarece que o cancelamento ou migração dos planos, funciona somente para usuários que contrataram o serviço individualmente, pois os que utilizam planos oferecidos pela empresa, dependem da mesma para alguma mudança.

Ele conta que conforme os clientes da Agemed ficam sabendo desse canal de atendimento do Procon, o número de reclamações têm aumentado. “A maioria dos que nos procuram quer cancelar o plano.

A Agemed não faz nenhuma justificativa, alega que tiveram problemas financeiros, não conseguiram cumprir o contratado dos planos e que estão cancelando para os consumidores que querem”. A expectativa é que o número de atendimentos aumente, conforme a notícia do canal direto com o plano de saúde seja mais conhecida.

Borba frisa que mesmo sem usar os planos, os usuários que não querem mais utilizá-lo precisam cancelar, pois há mensalidade. Ele explica que dependendo do plano, não há período de carência se o cliente quiser fazer migração. “Cada um tem suas modalidades de planos e suas regras”.

O CL tentou contato com o plano de saúde pelos canais de atendimento fornecidos no site do mesmo, mas ninguém atendeu. A assessoria de imprensa que atendia a Agemed parou de prestar o serviço e não soube informar se algum órgão de comunicação atende a empresa. O jornal conseguiu o contato de uma funcionária do marketing, mas ela não atendeu às ligações.

Agemed fecha estrutura de Lages

Segundo o repórter Vantuir Reche, o pároco da paróquia do Bairro Guarujá informou que será demolida a capela mortuária para dar espaço a um estacionamento.

Se realmente este fato se confirmar, custa a crer que seja esta a determinação. Especialmente porque estas construções da igreja sempre são feitas com a colaboração da comunidade. Uma capela serve mais a comunidade do que um estacionamento.

Há quem diga que a história não é bem assim. Que a Associação de Moradores cobrava uma taxa para a utilização (seria a taxa de limpeza, certamente) e que há uma outra disponível no bairro. E que neste espaço, além do estacionamento será erguida uma gruta.

Corre nos bastidores da Assembleia que o governador Carlos Moisés deve fazer uma pequena reforma administrativa em breve. Pela proposta o atual secretário do Desenvolvimento Econômico, Lucas Esmeraldino iria para a pasta da Articulação Nacional, em Brasília. O titular desta pasta, Diego Goulart iria para a direção do Inmetro. A pasta de Esmeraldino iria para Amandio João da Silva Junior.

Na semana passada o deputado Kennedy Nunes (PSD) propôs a instalação de uma CPI para apurar denúncias sobre o concurso público para a Polícia Militar de Santa Catarina realizado no dia 11 de agosto.

Para ele há uma situação de gravidade para ser apurada além das denúncias que surgiram na semana anterior em relação aos erros da prova e as exigências no psicotécnico que desclassificou inúmeros candidatos.

 “Deputados do Acre me alertaram que o instituto que aplicou as provas e arrecadou R$ 4 milhões aqui em SC, antes era uma fundação que foi banida da região Norte. Foi proibida de realizar concursos lá por fraudes que cometiam”, declarou o deputado. Ainda de acordo com Nunes, a empresa que antes atuava como Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FunCab) mudou o CNPJ e trocou o nome. E foi sob a denominação de Instituto Professor Carlos Augusto Bittencourt (InCab) que aplicou as provas de seleção para a PM catarinense. “Precisamos dessa CPI até para preservar a imagem da PM, que é uma entidade que todos aqui defendemos e não pode ser prejudicada por uma empresa como essa”, afirmou o parlamentar.

O deputado lageano Marcius Machado está entre os que levaram preocupação com relação ao concurso ao plenário da casa. Erros de ortografia e a impressão na folha de respostas do que seriam as soluções corretas com letras minúsculas, entre outros problemas, levantaram suspeitas sobre a idoneidade da empresa.

É certo que temos necessidades de mais policiais, mas as muitas denúncias sobre o concurso incluindo a desclassificação em massa de candidatos, critérios questionados, denúncias de notas alheatórias e questões não previstas no edital, colocam o concurso em suspensão. Para os deputados, causou muita estranheza a exigência de que no teste psicológico fosse necessário atingir 100% das 22 questões. O próprio edital do concurso de 2015 exigiu nota mínima de 57% nessa prova. São fatos que não podem simplesmente ser ignorados.

“Solicitamos providências para que seja autorizado aos policiais militares da reserva remunerada o porte de arma de fogo pertencente à Polícia Militar de Santa Catarina, observadas as rígidas condições técnicas e disciplinares a serem impostas, tais como exigência conduta ilibada e aprovação em avaliações psicológicas e físicas periódicas, as quais devem ser realizadas com frequência superior àquelas aplicadas aos policias militares da ativa.”

O vereador Sargento Sobrinho (DEM). Como policial aposentado ele defende esta medida, tomando como exemplo o caso do MP que foi morto, semana passada em Camboriú. Isso porque vira sendo alvo dos marginais em função da atividade exercida.