Olivete Salmória

Na partilha dos recursos do Pré-Sal, Santa Catarina vai receber mais de R$ 187 milhões e o conjunto dos 295 municípios catarinenses ficará com R$ 412 milhões.

Lages deverá receber R$ 6,7 milhões.

São Joaquim e Otacílio Costa devem receber em torno de R$ 1,5 milhão cada um

Correia Pinto deve ficar com R$ 1 milhão

Os demais 14 municípios da regiã0 vão receber R$ 795 mil cada um

Este dinheiro poderá ser utilizado com a Previdência ou para a infraestrutura. Lages poderia utilizar nos dois casos, já que o LagesPrevi ainda tem aquela dívida toda e a prefeitura tem de repassar dinheiro para cobrir a despesa mensal do instituto. Ou ainda incrementar o projeto de pavimentação.

Segundo informação ainda nada foi definido e “se aguarda o dinheiro entrar na conta para depois estudar o que será feito com ele”.

 

Consta que o prefeito Ceron conversou com a vereadora Aidamar Hoffer e esta conversa resultou em uma nova licença da vereadora, desta vez de 60 dias, para que o suplente Ênio do Vime possa assumir.

Foto: Nilton Wolff

A informação oficial para seu novo afastamento – sendo que há duas sessões atrás estava de licença por 45 dias- , é de que o marido passou por uma cirurgia e agora precisa fazer sessões de radioterapia e a vereadora entendeu que o melhor seria se afastar da Câmara por este período. Nos bastidores, porém, se fala de que seria um arranjo do prefeito para acomodar o suplente.

Quem, assume a vaga de Ênio na pasta de Assuntos Comunitários é o chefe de gabinete do prefeito, Aurélio Assis de Bem Filho.

LAGES: ASFALTO CARO, MAL FEITO E SEM FISCALIZAÇAO …

No dia 9 de outubro, aconteceu no local onde serão realizadas as obras, a assinatura da ordem de serviço para execução do projeto de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e demais melhorias urbanas da rua Clóvis Beviláqua, no bairro Universitário. A obra faz parte do pacote de melhorias anunciado pelo município, que num primeiro momento gerou muita polêmica por conta de que os recursos para execução das obras são oriundos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, teve que ser aprovado pela Câmara de Vereadores, porém até hoje a comunidade que vai pagar a conta, não sabe ao certo o montante tomado por empréstimo, nem tão pouco quanto será pago de juros.

Nos bastidores políticos se fala hoje da possibilidade do PSD buscar alternativa de candidatura no caso do prefeito Antônio Ceron recuar da reeleição. Para garantir a permanência do partido no poder, a proposta é buscar um nome que faça frente às demais candidaturas que estão postas hoje.

A proposta é apoiar um novo nome, diferente dos que estariam disponíveis dentro da sigla, já que as últimas eleições apontaram a disposição do eleitor em apostar o diferencial da política tradicional ou nomes tradicionais. O PSD já descartou dois nomes que estariam entre aqueles dispostos a enfrentar a disputa e que estariam encaixados na proposta de pessoas jovens e com uma visão diferente da política: os vereadores Samuel Ramos e Jair Júnior.

O próprio Ceron já descartou o nome de Samuel e Jair até busca nova sigla para poder concorrer. Isso porque, ambos mostram uma certa independência política, estão fora do controle da executiva. O mesmo acontece com Lucas Neves (Progressistas). Este já está praticamente fechado com o PSL, partido em que deverá se filiar na abertura da janela partidária em abril. O próprio governador Carlos Moisés está apostando em Lucas para chegar à prefeitura de Lages.

Aqui é o próprio prefeito Ceron que está comandando o processo de sua sucessão. Fala-se no nome do promotor público Lio Marin que estaria se aposentando de suas funções junto ao Ministério Público estadual. Natural de Anita Garibaldi, Lio Marin atuou como promotor em Lages e por conta disso, entende a cúpula do partido que seja um nome para fazer frente a este novo momento político.

Na realidade está testando o nome de Lio Marin. Lembro que o prefeito Renatinho disse uma vez que para saber da aceitação de alguém, seja para a substituição de secretário ou como candidato, basta citar nos bastidores que a própria imprensa estaria encarregada de espalhar a informação. E aí, bastaria analisar a reação da opinião público. Bem, se este foi um teste, posso dizer que do outro lado só se ouviu o silêncio!

 

Nesta quarta-feira, a partir das 18h, acontece a primeira sessão deliberativa de 2019 do Programa Jovem Vereador, uma realização conjunta da Escola do Legislativo da Serra, sob a presidência de Jair Junior (PSD), e da Câmara de Vereadores de Lages, comandada por Vone Scheuermann (MDB). O intuito é conscientizar a juventude local sobre a importância da política em todos os níveis, sobretudo no municipal. A sessão é pública e toda a população é convidada a participar.

Escolhidos ou eleitos em suas próprias comunidades escolares, os 16 jovens, com idades entre 11 e 17 anos, elaboraram e defenderão na plenária um projeto de lei e outra matéria legislativa de sua escolha (moção, requerimento, pedido de informação, etc), que tramitarão aos moldes dos documentos propostos pelos próprios vereadores. Inclusive, cada um dos estudantes foi apadrinhado por um respectivo vereador, que mostraram um pouco do ofício de legislador e deixaram o aparato dos gabinetes disponível para auxílio a eles.

Fotos: Aline Borba

Jovens vereadores / respectivos padrinhos

Amaro Antunes / Bruno Hartmann

Carolina Schons / Osni Freitas – Bugre

Cauan Brugnera / João Chagas

Erica Flores / João Sobrinho

Fernando Andrade de Oliveira / Jair Junior

Giordano Ferri Maines / Mauricio Batalha Machado

Gustavo de Oliveira Passos / Pedro Figueredo

Gustavo Paes de Liz / Ivanildo Pereira

Isaac de Oliveira Correa / Thiago Oliveira

Jonas Silva / Vone Scheuermann

Kauane Oliveira / Jean Pierre

Lara Cabral Pereira / Aida Hoffer

Maelly Pereira de Aguiar / Luiz Marin

Matheus Alves de Barros / Lucas Neves

Milena Machado / David Moro

Nathalia da Rosa Pessoa / Gerson Omar dos Santos

O governador Carlos Moisés e o chefe da unidade de Santa Catarina do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roberto Gomes, discutiram na tarde desta terça-feira, 15, a possibilidade de parcerias para a realização do Censo 2020 no estado.

Aproximadamente 7,5 mil recenseadores atuarão em Santa Catarina no próximo ano para o levantamento, que é realizado a cada dez anos. As entrevistas com os cidadãos duram aproximadamente 15 minutos e são preferencialmente presenciais. A novidade para o próximo ano é que o IBGE disponibilizará um link para um formulário online,  possibilitando a participação pela internet. 

“É importante salientar que haverá um prazo para o envio do formulário online. Caso ele não seja cumprido, o recenseador voltará à casa do cidadão”, explica Gomes. 

O representante do IBGE informa ainda que os primeiros resultados do Censo 2020 serão liberados já no fim do próximo ano. Além da contagem populacional, o estudo analisa também aspectos sócio-econômicos das famílias, tais como renda e escolaridade. Segundo a última estimativa do órgão, Santa Catarina conta com 7,1 milhões de habitantes. 

A Federação Catarinense de Municípios apresentou nova proposta ao Projeto de Lei 165/2019, que trata da distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios catarinenses. Durante audiência pública na Assembleia, na segunda-feira (14/10), o presidente da Fecam e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, disse que o aporte estimado em R$ 157 milhões sugeridos via PL 165/2019 para a redistribuição de recursos do ICMS (retirando dos municípios maiores para os menores) deveria ser arcado pelo orçamento estadual. 

“Já que o Estado se mostrou favorável à proposta que tramita na Assembleia, a nossa posição é a favor do Projeto desde que o Estado assuma os 3% (estimada em R$ 157 milhões), até porque representaria menos que 1% da Receita Corrente Líquida estadual”, defendeu Ponticelli, lembrando que o Estado vem apresentando bons índices em arrecadação. “Poderia ser um gesto do governo estadual no fortalecimento dos pequenos municípios”, complementou.

Atualmente, as regras de distribuição do ICMS fixa que 25% do valor arrecadado pertence aos municípios e, deste percentual, 15% são distribuídos igualitariamente entre todos os entes e os outros 85% são particionados com base na produção econômica local. A redação do PL 165/2019 prevê que sejam destinados aos municípios com menos de 10 mil habitantes, 3% da cota-parte do ICMS dos municípios, ou seja, os 85% que os municípios recebem de forma proporcional diminuiriam para 82%. Os 3% sugeridos de redistribuição do ICMS representam cerca de R$ 157 milhões, que passariam a ser direcionados aos pequenos municípios (menos de 10 mil habitantes).

 

A diretoria da CDL recebeu representantes da Empresa Bello Poste que apresentaram o projeto que poderá ser implantado em Lages.

O que é este projeto?

Trata-se de uma carenagem montada nos postes e que funcionam como verdadeiros expositores de informações, usadas em benefício da população, como a difusão de campanhas oriundas de áreas governamentais, abrangendo os campos sociais, educacionais e culturais.

O projeto é dotado de uma estrutura patenteada composta por quatro faces de chapa de PVC na dimensão 60cm x 2,95m, de altíssima tecnologia. O objetivo do projeto Bello Poste é o de contemplar uma estrutura diferenciada para os postes, calçadas e praças, o qual torna a paisagem urbana padronizada e mais bela.

A partir do que foi visto, o presidente da CDL, Marcos Tortelli sugeriu que o modelo seja implantado na condição de projeto piloto para que possa ser visualizado e fazer com que a proposta ande nas esferas legais.

Foto: Mirella Guedes

Após encaminhar um pedido de informações sobre o funcionamento da ressonância magnética do Hospital Tereza Ramos (HTR), o deputado estadual Marcius Machado (PL) se manifestou em tribuna nesta terça-feira (15) indagando o fim da vida útil do equipamento, prevista para dezembro deste ano. 

Segundo a resposta ao pedido de informação, o aparelho de ressonância encontra-se parado por necessidade de manutenção corretiva, avaliado pela empresa Philips, que alegou a reposição de peças para o seu funcionamento e comunicando que não há garantia de quanto tempo o equipamento permanecerá em funcionamento após a manutenção. 

O documento ainda informa que o aparelho encerra sua vida útil em dezembro deste ano, data em que o hospital suspenderá o serviço de ressonância, pois não haverá mais garantia do fornecimento de peças. 

O deputado Marcius apreensivo com a situação, visto que o novo equipamento só estaria disponível na nova ala do hospital, se manifestou. “A única previsão que temos da inauguração da nova ala é voltada apenas para o segundo semestre de 2020, até lá as pessoas continuarão sendo atendidas na iniciativa privada? Não podemos realocar o equipamento?”, indagou. 
Ele ainda afirmou que enviará um novo pedido de informação ao hospital buscando a média de atendimentos realizados na iniciativa privada nesses intervalos em que o equipamento esteve indisponível. “Precisamos entender qual o investimento do Estado na iniciativa privada, quantas pessoas estão na fila, quantas pessoas já foram atendidas. Nesse meio tempo será que o valor gasto já não é equivalente a um novo equipamento para atender as demandas?”, finalizou. 

O deputado também foi informado da necessidade de uma reforma na sala onde ocorrem os exames de ressonância magnética e a compra de uma nova blindagem (ela garante um isolamento de rádio frequência do ambiente externo à sala de ressonância magnética). 

A resposta ao pedido de informação foi expedida em 10 de setembro pela Superintendência dos Hospitais Públicos Estaduais (SUH) e recebida em gabinete em 09 de outubro. 

Estas informações já haviam sido repassadas quando da audiência pública em Lages.