Prefeitos estão em Brasília para garantir recursos de emendas

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Prefeitos da Amures estão em Brasília e estiveram, nesta quarta-feira, com a deputada Carmen Zanotto para o encaminhamento de projetos dos municípios.

Os prefeitos, liderados pelo presidente da Amures, Antônio Zilli, querem garantir recursos de emendas. 

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Lá estão o prefeito Tadeu, de Campo Belo; Luiz Schmuler, de Bocaina do Sul e Fernanda Córdova, de Palmeira; Celso Rogério de Correia Pinto; Vilmar Neckel de Bom Retiro, entre outros. O prefeito Antônio Ceron não foi, mas mandou representante, Serginho do Seplan.

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A deputada presidiu, ontem, a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, que estará sob sua coordenação até fevereiro do próximo ano.

A expectativa é de que até o final do ano, sejam liberados os R$ 76 milhões restantes dos R$ 212 milhões que o Ministério da Saúde deve ao Estado pelos serviços prestados em atendimento de média e alta complexidade.

Carmen informou que irá apresentar um PDC (Projeto de Decreto Legislativo) sustando a portaria sobre o plano de manejo do Parque Nacional de São Joaquim, que foi publicada, no dia 10 deste mês, sem o novo traçado da área ambiental. A norma desfaz o acordo firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Fórum Catarinense.

Rodovias

A outra prioridade da bancada é lutar pela recomposição, ainda este ano, de R$ 76 milhões restantes dos R$ 146 milhões que foram retirados pelo governo federal do Departamento de Infraestrutura de Transportes Terrestres (DNIT) de Santa Catarina. Até agora só foram liberados R$ 70 milhões.

“Como coordenadora do Fórum Parlamentar irei trabalhar pela unidade da bancada para continuarmos defendendo os interesses do nosso Estado e o aumento do repasse dos recursos do governo federal”, destaca Carmen Zanotto.

Fotos: Robson Gonçalves/PPS

Carmen terá de tomar uma difícil decisão em 2020

A deputada federal reeleita, Carmen Zanotto (PPS), disse ontem que não pretende discutir agora se vai ou não concorrer à prefeitura em 2020. Acha que é cedo para isso, mas observou que “na caminhada de um parlamentar é natural o desejo de governar a sua cidade”.

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E, especialmente para ela, “o executivo sempre lhe atraiu”. A julgar o posicionamento da parlamentar, diríamos que é inevitável sua participação na próxima disputa, mas sabemos também que pesará um outro fator.

Sendo ela a única representante da Serra no Congresso, será a responsável por destinar R$ 15 milhões, só dos recursos de emendas individuais, para a região. Sem nenhum outro representante, caso deixe a Câmara para concorrer, estes recursos deixariam de vir para cá. Para uma região carente, isso tem um peso enorme. Portanto, não é uma decisão fácil para a deputada.

Um só homem está espalhando a insegurança para as famílias que vivem no interior

Por ocasião da bem sucedida Expolages 2018, do último final de semana, onde foi colocada em exposição e avaliação a nossa agropecuária e o esforço feito para a melhoria do rebanho serrano, temos de destacar as dificuldades com que o homem do campo convive para dar esta resposta econômica.

É certo que na agricultura ainda estamos engatinhando a considerar a grande área disponível no município ainda por explorar. Mas, na pecuária temos tradição na qualidade dos animais produzidos.

No entanto, temos aqui a maior área descoberta na telefonia e enfrentamos muitos problemas na infraestrutura viária. Apesar do esforço da Secretaria da Agricultura, ainda há muito o que fazer na melhoria dos 1.700 quilômetros de estradas rurais

Mas hoje, o principal problema é a falta de segurança no campo. Em função das duas situações citadas, ficaram no campo apenas as pessoas mais idosas e estas estão inseguras porque os roubos e assaltos no interior têm crescido consideravelmente.

A Polícia Militar faz um esforço grande em tentar proteger o homem do campo, através da Patrulha Rural e orientação aos moradores. Tanto que durante a Expolages, esteve presente levando dicas e informações aos que dela participaram.

Mesmo assim, há certas questões que nos foge a compreensão. Recentemente tive informação de que tem um cidadão, bem conhecido de todos, com nome e endereço, que está espalhando o terror às famílias agricultoras. Ele entra nas propriedades rompendo as cercas de arrame, leva o gado. Abate os animais. Entra nas casas, e lá se “hospeda”, defecando em panelas e camas. Quebrando e sujando tudo, isso em plena luz do dia. Fica dias em uma propriedade, sem que ninguém tenha coragem de enfrentá-lo. Um proprietário rural foi para seu sítio no final de semana e chegando lá deu de cara com este sujeito. O larápio disse a ele que era o dono do sítio.

O proprietário se retirou sem questiona-lo, porque sabe que é um homem violento. Me pergunto porque, nesta situação a polícia não foi acionada e deslocando-se para lá deteve o sujeito? A polícia diz que está acompanhando o caso e em breve teremos novidade. Mas o sujeito está a mais de ano espalhando o terror no meio rural e, até agora, não conseguiram prendê-lo

Será que é assim tão perigoso que até a polícia o teme? Pelo histórico deste elemento, mesmo que tivesse de convocar uma força tarefa teria de olvidar todos os expedientes possíveis para tirá-lo de circulação.

Savian propõe a redução do repasse de recursos à Câmara

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O vereador Moisés Savian (PT) protocolou Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal no 03/2018 que pretende estabelecer o limite de 3% da arrecadação, a ser repassada pela Prefeitura, para as despesas da Câmara
Os vereadores Bruno Hartmann (PSDB), Felício Martins (MDB), Ivanildo Pereira (PR), Jair Junior (PSD), Lucas Neves (PP) e Osni Freitas (PDT) também assinaram o projeto garantindo o número regimental de assinaturas necessárias para propor a matéria.
 
O artigo 29A da Constituição Federal de 1988 estabelece um limite que não poderá ultrapassar 6% do somatório da receita tributária e das transferências, para municípios com população semelhante a Lages, entre 100.000 a 300.000 habitantes. A intenção do projeto é estabelecer um novo teto fazendo que a economia possa ser garantida e também ampliada. Savian lembra que em anos anteriores, nos debates que ocorreram na Câmara sobre a redução do número de cadeiras, alguns vereadores argumentaram que deveriam ser reduzidas as despesas e não a representação da população, medida essa que o projeto de emenda busca contribuir.
 
O projeto foi construído em parceria com o Observatório Social de Lages que na eleição de 2016 propôs aos candidatos que assinassem o “Termo de Compromisso eleitoral com a sociedade de Lages”, o qual, entre outras coisas, solicitava ao vereador se eleito fosse que apoiasse projeto de lei que estabelecesse um limite menor para os gastos do legislativo.
 
Para o vereador Moisés Savian essa medida busca “cumprir um compromisso de campanha, mas principalmente um maior controle e eficiência nos gastos públicos, que é um desejo de toda a sociedade”.

Quatorze partidos foram atingidos pela cláusula de barreira

Quatorze dos 35 partidos existente foram atingidos pela cláusula de barreira nestas eleições e perderam o direito ao fundo partidário e horário eleitoral.

São eles: PCdoB, Rede, Patriota, PCB, PHS, Democracia Cristã, PMB, PMN, PCO, PRP, PTC, PRTB, PPL e PSTU. Estes partidos conseguiram eleger 31 deputados. Em SC não elegeram nenhum.

Uma saída poderá ser a fusão das siglas. Pela legislação em vigor, podem mudar de partido a qualquer momento sem perder o mandato.

O que é a cláusula de barreira?

Também chamada de cláusula de desempenho, esta norma impõe que o partido teria de eleger pelo menos nove deputados em nove estados ou fazer pelo menos 1,5% dos votos válidos em um terço dos estados com pelo menos 1% em cada um deles.

Nestas eleições o PT teve seu pior desempenho

O PT que já chegou a comandar as cidades mais importantes do estado como Joinville, Blumenau e Chapecó, só vem minguando. Das cinco cadeiras na Assembleia ficou com quatro (Luciane Carminatti , Neodi Saretta, Padre Pedro e e o estreante Fabiano da Luz) de dois deputados federais ficou com apenas um (Pedro Uczai). Registra-se contudo que Carminatti foi a segunda deputada mais votada para a Assembleia, com 61.271 votos.

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Mas foi na disputa ao governo que teve a sua pior performance das últimas eleições. Décio Lima recebeu 460.889, ou seja, 12,78% dos votos válidos. Isso que chegou a liderar as pesquisas na arrancada da campanha.

Comunidade lamenta a morte de Dieguinho

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Uma semana depois de bater a cabeça durante um treinamento, o atleta do Lages Futsal José Diego Gomes do Santos, conhecido como Dieguinho, faleceu na tarde desta terça-feira. Ele estava internado no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres e não resistiu aos ferimentos. A notícia teve repercussão nacional.

O atleta teve um traumatismo craniano encefálico ao cair sozinho na quadra. Em um lance normal, ele tentou dominar a bola, perdeu o equilíbrio do pé de apoio e caiu de cabeça no chão. Houve sangramento pelo ouvido.  

Dieguinho, de 25 anos, era casado e tinha dois filhos. Atuava como ala esquerdo e tinha passagens por clubes gaúchos antes de chegar ao Lages. Junto do time, o atleta se preparava para o primeiro jogo das quartas de final da Liga Catarinense de Futsal, contra o Saudade, que seria nesta quarta-feira. A rodada foi cancelada após o falecimento.

 

Fort Atacadista já fez o levantamento da área onde será construída sua unidade

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Um grande outdoor vermelho do Fort Atacadista já pode ser visto à beira da avenida Belizário Ramos (Carahá), ao lado da Casa de Apoio Colibri, sentido bairro Triângulo.  O Fort Atacadista já realizou todos os levantamentos, de acordo o gerente nacional de Galerias do Fort, Cristiano Abrahão Caron, a empresa aguarda apenas as autorizações e aprovação dos projetos por parte da prefeitura.

A construção começará assim que os alvarás e demais autorizações sejam concedidos pela prefeitura e demais órgãos competentes. 

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Obras, o projeto está sendo ajustado pela empresa depois de feita uma pré-análise.

O plano de trabalho para o empreendimento sinaliza um período total de cinco meses de obras. A previsão do início da operação é para o primeiro semestre de 2019.

Foto: Daniele Mendes de Melo

Operação Fantasma executa 16 mandados de prisão temporária

O GAECO já cumpriu três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão nos municípios de Lages, Porto Belo, Camboriú e Balneário Camboriú.

Segundo a apuração, há o envolvimento de pelo menos um funcionário público e, no mínimo, outros dois indivíduos, os quais estariam sistematicamente se valendo de certidões de nascimento de terceiros para, de forma fraudulenta, possibilitar que mais de uma dezena de indivíduos pudessem assumir novas identidades, com o objetivo de ocultar seus passados delituosos e/ou facilitar a prática de novos crimes.

A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages e o GAECO investigam supostos crimes de estelionato, falsidade ideológica, falsidade documental e associação criminosa. 

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O nome da operação deve-se ao fato da investigação apontar que os envolvidos atuavam de modo a possibilitar que os beneficiários desse esquema criminoso confeccionassem novas carteiras de identidades, utilizando certidões de nascimento de pessoas falecidas, excluindo a informação do óbito e que não possuíam carteira de identidade expedida no Estado.

A goteira da Câmara se deveu ao rompimento de uma mangueira

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara de Vereadores de Lages vem a público responder a nota publicada no blog da jornalista Olivete Salmória sobre a reforma do prédio do Legislativo. A matéria cita que durante a sessão de segunda-feira, 15 de outubro, mesmo sem chuva, havia goteiras no plenário Nereu Ramos.

O problema apontado se deu em virtude do rompimento de uma mangueira do aparelho de ar condicionado. Assim que identificado, o mesmo já está sendo solucionado por uma equipe técnica. Como a própria colunista observou, não estava chovendo nesta data.  Além disso, reiteramos que desde a conclusão da reforma da Câmara Municipal não há mais goteiras no prédio ocasionado pelas chuvas.

Atenciosamente

A Direção