Olivete Salmória

A empresa Teixeira Duarte foi a vencedora do processo licitatório para a execução das obras preventivas na Serra do Rio do Rastro (SC-390). A abertura das propostas de preço e documentação da licitação ocorreu nesta quarta-feira, 30, na sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), em Florianópolis. A companhia será responsável por executar tanto o projeto quanto a obra, com valor orçado em R$ 19.048.771,00.

“Após um grande esforço para a elaboração de uma documentação bastante técnica e detalhada, estamos chegando ao fim do processo administrativo que nos permitirá dar início a execução dos serviços”, exaltou o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler.

O plano de trabalho prevê a intervenção ao longo da rodovia SC-390, contemplando 25 pontos em taludes, podendo variar o material, dependendo do local. Além dessas ações estruturantes, será feita a retirada de blocos rochosos e outros materiais que estão soltos e depositados sobre os taludes.

Os 25 pontos de intervenção estão dentro do perímetro territorial dos municípios de Orleans, Lauro Müller e Bom Jardim da Serra. Após o resultado, o processo seguirá os trâmites administrativos para homologação, a assinatura do contrato e ordem de serviço.

A Arteris Planalto Sul realiza nesta quarta-feira (30), um simulado de atendimento de acidente com produto perigoso, em parceria com Defesa Civil de Santa Catarina, SAMU, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Diretran-Lages, Polícia Militar e Sest Senat.
A simulação ocorrerá no acesso ao aeroporto de Correia Pinto, Km 225, no sentido sul da BR-116, com previsão de início às 15h. O objetivo é aprimorar as técnicas de atendimento, melhorar o tempo de resposta e integrar as equipes envolvidas.

Para tornar o cenário bem próximo da realidade, o acidente também envolverá um veículo coletivo em ribanceira, com vítimas encarceradas. O local será isolado, com implantação de sinalização de emergência aplicada em acidentes dessa proporção.
O acionamento de recursos da concessionária, bem como dos órgãos envolvidos será feito pelo CCO – Centro de Controle Operacional da Arteris Planalto Sul.
“Simulados como este têm o objetivo de treinar as equipes para atuarem de forma precisa, conhecendo a realidade de um acidente envolvendo este tipo de produto, desta forma aprimorando nosso atendimento, com mais rapidez e qualidade”, destacou José Júnior, gerente de operações da Arteris na região sul.
O treinamento faz parte do cronograma da área de operações da concessionária que mensalmente realiza simulações de atendimento aos usuários, bem como a educação continuada das equipes de atendimento pré-hospitalar.

Dentro das atividades do aniversário de 253 anos de Lages está a entrega da segunda etapa, e fase final, do Criaticidade, projeto que gerou no último semestre um movimento na busca de uma marca de valor para a cidade e região.

Desenvolvido pela Glóbulo e co-criado em parceria com a iniciativa pública e privada, o resultado de pesquisas e diagnósticos foram transformados em branding e vai nortear um desenvolvimento dos potenciais da 8ª economia do Estado.

As empresas Klabin S. A., NDD – Soluções Inteligentes, Flex Contact Center, Banco da Família, ENGIE, CJ Automotiva – Lages, Transul Transporte Urbano, Expert Engenharia, Vossko do Brasil são os investidores do projeto inédito em Santa Catarina.

Nesta quarta-feira (30), o coronel Edson Tadeu Steinck de Souza, comandante da 2ª Região dos Bombeiros Militar  está passando o comando para o coronel Ariovaldo da Silva Pacheco.

Edson Tadeu Steinck de Souza está passando para a reserva.

Atendendo ao pedido de milhares de advogados de todas as regiões de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça de SC resolveu manter o sistema de processos e-Proc em território catarinense, contrariando o Conselho Nacional de Justiça, que determinou a substituição pelo sistema PJe em Santa Catarina.

A decisão foi tomada durante a reunião extraordinária do Órgão Especial do TJSC realizada na noite de terça-feira (29/10).

O Tribunal de Justiça tem 10 dias para responder o CNJ e, para apoiar a resposta, os advogados Deivid Prazeres e Hélio Brasil iniciaram na última sexta-feira (25/10) um abaixo- assinado para mobilizar os colegas de todo o estado. O documento com mais de 3 mil assinaturas foi entregue na quarta-feira(30) ao  presidente do Tribunal de Justiça de SC, Rodrigo Collaço.

Segundo o Núcleo de Comunicação Institucional do Tribunal, o sistema e-Proc está totalmente implantado e é o mais aprovado pelos operadores do direito e pelos cidadãos catarinenses, além de ser mais seguro e econômico.

Maurício Eskudlark (PL) ponderou o retorno dos radares nas rodovias federais, haja vista o aumento do número de acidentes e de vítimas.

“Ficamos contente com a desativação dos radares, uma determinação do presidente Jair Bolsonaro, mas aquilo que esperávamos que fosse positivo, temos visto que tem aumentando o número de acidentes e vítimas”, declarou Eskudlark, referindo-se à BR-282.

Segundo o deputado, o aumento de acidentes fatais resulta da imprudência e irresponsabilidade dos motoristas.

“É inadmissível que hospitais, Samu e bombeiros estejam trabalhando quase exclusivamente nesta questão. Estamos dando motivos para que União se obrigue a encher novamente as rodovias de radares”.

O aumento da receita do Tesouro estadual, que de janeiro a setembro registrou alta nominal acumulada de 13,2%, levou parlamentares a defenderem um pacote de obras rodoviárias e a volta de subsídios fiscais na sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa.

“Serão 2,4 bilhões a mais nos cofres do Tesouro, está acima do previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e do esforço fiscal de 7,42% fixado no Orçamento. Este aumento de receita poderia ser carreado para que pudéssemos melhorar nossa infraestrutura”, sugeriu Valdir Cobalchini (MDB), que indicou a urgência na revitalização da SC-135, que liga Matos Costa a Porto União.

Nilso Berlanda (PL) concordou com o colega e acrescentou a recuperação da rodovia que liga Caçador, Lebon Régis e Curitibanos.

“De Lebon Régis a Curitibanos a noite não se transita mais”, lamentou Berlanda.

Já o deputado Milton Hobus (PSD) indicou a revisão dos cortes de incentivos e listou problemas para os produtores de vinho, erva-mate, leite e farinha misturada.

“O setor de erva-mate está demitindo porque não consegue competir com as ervateiras do Rio Grande do Sul. Tem a questão do leite, nossos mercados estão se enchendo com leite do Rio Grande do Sul”, criticou Hobus.

Segundo o ex-prefeito de Rio do Sul, o Legislativo aguarda o envio pelo governo de um projeto de lei para sanar os problemas.

“Não recebemos ainda o projeto de lei do rescaldo, já se passaram três meses e não se resolveu isso”, insistiu Hobus.

Foto: Mirella Guedes

A diversidade se tornou marca da viticultura brasileira, nesse contexto e visualizando a valorização do produto catarinense, o deputado estadual Marcius Machado (PL), aprovou na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (29), o projeto de lei (PL) que confere a São Joaquim o título de Capital dos vinhos finos de altitude. 

As regiões de altitude catarinense, representadas pelos ‘Vinhos de Altitude’, são aquelas que apresentam vinhedos localizados, no mínimo, a 900 m acima do nível do mar, com destaque para o município de São Joaquim, que apresenta 50% dos empreendimentos nas regiões de altitude.

O município, com a atividade vitícola possui uma oportunidade excepcional de promover o desenvolvimento econômico através do vinho e do enoturismo. Para o deputado Marcius, é fundamental o engajamento de pessoa pelo produto local e dos órgãos públicos. 

“Precisamos consolidar São Joaquim no cenário de consumo de vinhos, só assim vamos atrair mais investidores e turistas, aliando a experiência do vinho com a gastronomia, paisagem e tradições locais. A potencialidade dos nossos vinhos é uma forma de desenvolvimento e crescimento econômico do município e da região”, explica. 

A possibilidade da implantação de uma unidade do Ceasa em Lages será o assunto discutido na audiência pública que a Câmara Municipal promove nesta quinta-feira (31/10), a partir das 19h, no Plenário Nereu Ramos.

Atualmente, são três unidades do Ceasa em Santa Catarina: Florianópolis, Joinville e Tubarão, mas o Governo do Estado já sinalizou com a ideia de fragmentar a estrutura para mais cidades.

Proposta pelo vereador Osni Freitas – Bugre (PDT), a ideia é ouvir a manifestação dos municípios da região serrana sobre o tema, tanto que prefeitos e secretários da agricultura de toda Amures foram convidados a participar. A população interessada também pode expressar sua opinião a respeito mediante inscrição prévia até o horário de início dos trabalhos.

Além dos gestores municipais, devem participar do evento a deputada federal de Santa Catarina, Carmen Zanotto, os deputados estaduais Marcius Machado e Rodrigo Minotto, além de representantes do Governo do Estado, da Ceasa e de entidades da sociedade civil organizada.

Nesta quinta-feira (31 de outubro) encerra o primeiro prazo para o pagamento à vista ou de forma parcelada com descontos nos juros e multas através do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2019. O objetivo da prefeitura é de elevar o grau de recuperabilidade dos créditos tributários e não tributários municipais.

Os contribuintes que quitarem seus débitos em atraso na opção à vista, até esta data, garantem 100 % de desconto na redução dos valores correspondentes aos juros e multas de mora (atraso), aplicados sobre o valor original do débito. O desconto não incidirá sobre o valor principal e correção monetária.