Olivete Salmória

A Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro está criando após liderar um racha na sigla pela qual se elegeu, o PSL, teve hoje (21) uma espécie de lançamento oficial, apesar de o registro definitivo ainda precisar passar por muita burocracia, pela manhã, em Brasília. 

O suplente de deputado federal Airton Amaral esteve lá em Brasília para comemorar o surgimento de um novo partido: Aliança pelo Brasil que reunirá os bolsonistas. Na foto, com a deputada federal Caroline Di Toni.

Com o deputado Daniel Freitas que foram os parlamentares que aderiam à proposta de Bolsonaro na primeira hora.

A vice-governadora Daniela Reinehr, que abandonou o governador Moisés para aderir ao novo partido.

E o coronel Chrisóstomo que vai responder pela nova sigla lá pelas bandas de Rondônia.

Proximidade com a família Bolsonaro…..

Calçadas laterais da praça João Costa não serão refeitas agora, segundo o prefeito Antônio Ceron. Esta obra faz parte da terceira fase do projeto de revitalização do centro.

A primeira fase foi a instalação da iluminação subterrânea; a segunda a revitalização da praça João Costa e a terceira será a revitalização das ruas Nereu Ramos, Coronel Córdova e parte da Correia Pinto. O tapume que está hoje cercando o calçadão será retirado antes de sábado e transportado para a praça da Catedral.

Nesta próxima etapa serão revitalizadas as praças João Ribeiro e a Túlio Fiúza de Carvalho. A ordem de serviço será assinada no ato de inauguração do calçadão, neste sábado.

O prefeito Ceron diz que está conversando com o arquiteto João Argon Preto, idealizador do monumento à Getúlio Vargas para que ele possa ser deslocado cinco metros à esquerda para sair do campo de visão da catedral. Obviamente que parte dele terá de ser reconstruído, mas obedecendo o projeto original.

No caso do calçadão revitalizado que será entregue esta semana, o prefeito observou que por entendimento com a CDL que acompanha o projeto desde o início, o espaço superior do palco não terá mais um restaurante.

A alternativa foi transformar em um espaço Cultural que levará o nome de Aristiliano Ramos e que poderá ser utilizado por uma infinidade de eventos artísticos e culturais.

O café e a livraria previsto no projeto ainda não foram licitados porque houve demora no envio do projeto para à Câmara de Vereadores. Só será realizada posteriormente.

Quanto a arborização do calçadão, o prefeito garante que conterá mais árvores porque além de conservar as que já tinha, foram plantadas outras. Ceron lembra que o calçadão teve três reformas significativas: a primeira quando foi instalada, a revitalização realizada na gestão de Juarez Furtado e esta atual.

Foi recuperada inclusive a placa de inauguração da segunda reforma que deverá ficar no memorial. Também será fixada, no ato da inauguração uma cápsula do tempo, contendo toda a história da praça e do Colégio Aristiliano Ramos, a exemplo do que foi feita quando da reforma feita e encontrada agora durante a obra de revitalização.

Muitos dos terrenos doados a empresas, pela Prefeitura de Lages nos últimos anos não estão sendo utilizados para o fim que foi proposto, ou seja, não estão gerando emprego e renda. Com isso, é possível fazer a reversão da doação destes terrenos. Para saber como está o andamento destas reversões a diretoria da Associação Empresarial de Lages recebeu o secretário de Desenvolvimento Econômico de Lages, Mario Hoeller de Souza, na reunião desta segunda feira, 18 de novembro.

O secretário relatou que com a recente reversão de um terreno onde estavam depositadas carrocerias de caminhões, serão instaladas 14 empresas naquele local. Ele contou que o empresário argumentou que não havia se instalado pois a prefeitura não cumpriu sua parte, porém as outras empresas estão instaladas, mesmo a prefeitura não tendo feito a parte dela. “É muito clara essa lei da doação do terreno, ela diz que se o agraciado com o terreno não cumprir a parte dele automaticamente reverter-se-á o terreno”, explicou.

De acordo com Mário, está sendo finalizada uma lei, que poderá zerar a fila de espera por um terreno. “Queremos levar para a Câmara de Vereadores antes do término desta legislatura, porque ano que vem é um ano eleitoral, aí se caracteriza como campanha política. Quando aprovada, vamos fazer a doação de mais de 30 terrenos”, contou ele.

Outro assunto abordado por Mário foi o programa Qualifica Melhor Lages, que já certificou 2.300 pessoas somente em 2019, com um custo de apenas R$ 2,15 por aluno. Os cursos são ministrados por professores 100% voluntários.

O CAV/Udesc inaugurou na quarta-feira (20), a obra de reforma e ampliação do Hospital de Clínica Veterinária (HCV). 
A reformulação iniciou em abril de 2018 e foi concluída em outubro de 2019. O hospital conta com novo estábulo, solário e área de fisiatria. Foi construída uma área coberta para atendimento de grandes animais e um setor para abrigo e atendimento de animais silvestres.

A fachada, a lavanderia e o alojamento dos residentes foram reformados e o HCV ganhou ambiente adaptado para receber um tomógrafo doado pelo Hospital Infantil Seara do Bem à universidade. O investimento total foi de R$ 1 milhão.

“Se nós temos o melhor curso de Medicina Veterinária do Estado, nós precisamos ter instalações adequadas”, afirma o diretor-geral da Udesc Lages, Clóvis Gewehr, ao lembrar que as discussões para a realização das melhorias iniciaram há cinco anos.

Para o Reitor da Udesc, Marcus Tomasi, que participou da inauguração, a qualificação dos cursos depende de boa estrutura física e qualificação pessoal e tecnológica. “A sociedade espera que sejamos uma instituição de vanguarda”, afirma o reitor.

O Governo do Estado regulamentou a Lei 17.684/2019, que garante a devolução do IPVA para quem perder o carro em caso de furto, roubo, colisões com perda total ou apreensões. Com a nova legislação, será possível receber de volta o valor proporcional em relação ao período que o tributo não foi utilizado.

Autor do Projeto de Lei que originou a mudança, o deputado Milton Hobus (PSD) avalia que a medida faz justiça tributária para o contribuinte.

“O IPVA é um imposto que vale pelos 12 meses seguintes ao pagamento. E muitas vezes o cidadão tem um acidente e o carro é perdido, ou é roubado, e ele não utilizou estes 12 meses. Então essa lei permite que ele possa reaver proporcionalmente os meses que ficou sem o carro”, explicou. Na opinião do parlamentar, isso vai facilitar para que a pessoa possa comprar um novo veículo ou garantir o conserto do automóvel.

Ao informar que a lei orçamentária de 2020 vai destinar o menor volume de recursos dos últimos cinco anos ao setor, o presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Magno Muñoz, apelou aos parlamentares, durante a interrupção da sessão ordinária desta quarta-feira (20), que intercedam junto ao governo do Estado para garantir maior aporte de recursos.

“Do jeito que está, com a redução drástica dos recursos, em dois ou três anos a assistência social está extinta. Como vamos manter programas que mobilizam mais de 8 mil trabalhadores da assistência social e totalizam mais de um milhão de pessoas atendidas?’, questionou o secretário de Assistência Social de Porto Belo.

Magno lembrou que a área é um elo de ligação com outras políticas públicas, citando saúde e educação.

“Acredito ser possível que os deputados sensibilizem o governador para que tenhamos no próximo ano uma soma entre R$ 30 milhões e R$ 33 milhões, recursos que vão proporcionar uma vida melhor aos catarinenses em vulnerabilidade social.”

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), dois projetos de lei (PLs) referentes a fundos estaduais, ambos de autoria do Poder Executivo. O PL 331/2019 cria o Fundo de Melhoria da Perícia Oficial (Fumpof), destinado ao Instituto Geral de Perícias (IGP). Já o PL 332/2019 reformula o Fundo Estadual da Assistência Social (Feas-SC). As matérias seguem para a sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL).

O PL 331/2019 visa garantir a autonomia orçamentária do IGP que, apesar de ter autonomia administrativa desde 2005, ainda depende financeiramente da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). O Fumpof, de acordo com o Executivo, vai melhorar as condições de trabalho dos servidores do IGP, já que as despesas de custeio e os investimentos do instituto são executadas, atualmente, por meio do Fundo para Melhoria da Segurança Pública, sem que o instituto tenha autonomia gerir seus recursos, que virão justamente da participação do IGP no fundo da segurança pública.

Já a alteração no Feas-SC visa adequá-lo ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e à Política Nacional de Assistência Social (PNAS). O fundo é controlado pelo Conselho Estadual da Assistência Social e tem como objetivo principal garantir recursos para o financiamento da assistência social em Santa Catarina, com repasses realizados diretamente para os fundos municipais de assistência social.

O deputado Altair Silva (PP) lembrou que a alteração no Feas é uma demanda antiga dos municípios, visto que amplia as possibilidades de utilização dos recursos repassados pelo Feas-SC, notadamente, em relação à autorização de pagamento de profissionais. 

“A aprovação desse projeto é um marco histórico para a assistência social em Santa Catarina”, resumiu Marlene. “Hoje a assistência social tem 0,3% do orçamento. Precisamos ter no mínimo 1%”, contemplou Fabiano.

A Câmara de Vereadores promove nesta quinta-feira, 21, uma audiência pública para tratar sobre as marginais, passarelas, iluminação pública, infraestrutura e principais acessos entre a BR 116 e os bairros da parte alta da cidade. A mobilização é uma iniciativa do vereador Enio do Vime (PSD), por meio do requerimento 228/2019, aprovado por unanimidade pelos demais pares.

 A reunião será realizada às 19h, no Centro Comunitário Santa Mônica, localizado na rua Fluminense (atrás do posto de saúde). Toda a comunidade está convidada a participar e os interessados em se manifestar na sessão podem formalizar sua inscrição até o início dos trabalhos. O objetivo é ouvir os moradores, principalmente dos bairros Caroba, Santa Mônica, Santa Cândida, Boqueirão e Vista Alegre, sobre as demandas e dificuldades enfrentadas no dia a dia.

Foto: Guto Kuerten

O deputado Bruno Souza (Novo) abriu mão em consumir os R$ 6 milhões disponíveis do seu mandato das emendas impositivas. O parlamentar ainda apresentará uma alteração no orçamento, para garantir que o valor economizado não possa ser gasto pelos demais deputados.

“Estou ciente dos prejuízos eleitorais desta medida. São R$ 6 milhões que poderiam ser usados para ‘agradar’ às bases. Mas emenda parlamentar significa transferir dinheiro de todos os catarinenses para os mais próximos dos parlamentares. Uma artimanha clássica utilizada pela política tradicional. O dinheiro tem que ficar com os catarinenses, e não com os políticos”, afirmou.