Olivete Salmória Foi realizada a reunião dos prefeitos nesta manhã de sexta-feira, quando ficou sacramentada a demissão da gerente do Consórcio da Saúde, Nalú Julio e oficializada a contratação de Beatriz Montemezzo para ocupar a vaga. A Beatriz parece ser a solução para todas as situações referentes à saúde.
Agora precisamos saber quem fica em seu lugar na gerência da UPA. Lembro que até houve mudança de cargos e salários para abriga-la na unidade.
Extremamente preocupada com a prorrogação no julgamento dos royalties do petróleo para maio de 2020, a Federação Catarinense de Municípios (FECAM), com base em um novo estudo apresentado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reavaliou os prejuízos estimados aos municípios catarinenses para os próximos quatro anos. O adiamento faz com que os municípios deixem de receber cerca de R$ 500 milhões previstos para 2020 e acarreta perdas ainda maiores para os anos seguintes.
Com base em projeções da Agência Nacional de Petróleo (ANP), se a Lei nº 12.734/2012 entrasse em vigor em 2020, as receita de royalties e a participação especial de petróleo para os próximos quatro anos (2020, 2021, 2022 e 2023), representariam um ganho de aproximadamente R$431,75 milhões por ano se houver aplicação da regra de transição que prevê sete anos. Se o STF julgar pela não aplicação do tempo de transição os valores são maiores ainda, alcançando R$ 521,75 milhões ao ano para os municípios do Estado.
A prefeitura de Lages, através da Diretoria de Trânsito (Diretran), informa à população sobre três eventos a serem promovidos nesta sexta-feira e sábado (22 e 23 de novembro), exigindo maior cautela de motoristas de veículos em determinadas vias da cidade, e dos pedestres que transitam pelos locais relacionados a estas três agendas. Especificamente no dia 22 (sexta-feira), a partir das 13h, o tráfego de carros será interrompido na rua Porto União, bairro Sagrado Coração de Jesus, mais precisamente no trecho final desta via (rua sem saída), pois serão expostos na rua carros antigos do Veteran Car, com a finalidade de se prestigiar o jantar beneficente italiano do Instituto Dorvalino Comandolli.
Um dia depois, 23 (sábado), a partir das 9h, acontecerão o passeio ciclístico e caminhada em comemoração ao aniversário de 107 anos da Escola de Educação Básica (E.E.B.) Vidal Ramos. A cautela dos motoristas deve ser redobrada.
Os participantes irão cumprir o seguinte roteiro: saída na rua Professor Teobaldo Delwing, Centro, em frente à Escola, passagem pela avenida Belizário Ramos (Carahá), com sequência no sentido à avenida Dom Pedro II, rua Frei Gabriel, na ponte se retornará para a avenida Belizário Ramos, e passando-se nesta mão de direção até a rua General Nepomuceno Costa, com retorno pela avenida Belizário Ramos e rua Professor Teobaldo Delwing, finalizando-se o evento na Escola. Por fim, também no dia 23 (sábado), das 14h às 19h, o trânsito de veículos será interrompido na rua Presidente Nereu Ramos sentido rua Frei Rogério, Centro, somente fluindo no sentido ao Terminal Urbano, em razão do jogo final da Taça Libertadores da América, em que os torcedores irão assistir à disputa pelo telão a ser instalado no novo calçadão da Praça João Costa.
Deputado estadual Marcius Machado também deixou sua mensagem no aniversário de Lages.
Bolo de 253 quilos
Desde a última quarta-feira (20), começou a ser produzido, pela equipe da Padaria Municipal e Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, um bolo de 253 quilos, alusivo aos 253 anos de Lages que será servido à população no sábado, durante a inauguração do calçadão revitalizado que inicia às 10 horas.
O recheio é de creme de leite condensado com coco e doce de leite. As massas são dos sabores café, abacaxi e baunilha branca, e a cobertura é de glacê.
Foi tomado o cuidado de não utilizar recheio com frutas, por se tratar de um alimento perecível. “Queremos servir um bolo com sabor, mas também com qualidade para a nossa população”, explica a diretora de Segurança Alimentar e Nutricional, Claudia Regina da Silva Bassin.
Fotos: Nathalia Lima
A história do aeroporto regional Correia Pinto inaugura um novo capítulo rumo a homologação de operacionalidade. Nesta semana às máquinas voltaram a roncar no local para a remoção da elevação de terra que estaria na relação das medidas necessárias para a liberação da pista. Segundo o gerente regional da Secretaria de Infraestrutura, engenheiro Ronaldo Cordeiro, esta etapa de serviço deverá estar concluída até o final desta semana.
Está otimista, porque ainda na terça-feira, quando iniciaram os serviços no aeroporto, recebeu a informação do centro administrativo de que a Anac estará in loco para fazer a inspeção no aeroporto e liberar para o tráfego nos próximos dias. “Acabei de receber essa informação do eng. George, da SIE que está empenhado nas questões burocráticas”, disse ele.
Mas, além da retirada da elevação de terra que atrapalha o pouso e decolagem há outras inconsistências levantadas pelos técnicos da Anac em inspeções anteriores. Dentre elas estão a reforma da fiação da rede elétrica e a conclusão do trevo de acesso. “Quanto ao trevo, é condição levantada pela a concessionaria da rodovia (Planalto Sul). Ocorre que a empresa licitada para fazer a obra deixou o trevo inconcluso. A Secretaria da Infraestrutura já está providenciando para que a empresa que ficou em segundo lugar na licitação possa atender essa demanda…uma vez que a empresa que o fez está com dificuldades e não conseguiria fazer. Já aconteceu a rescisão unilateral”, observou Ronaldo. Em relação à questão elétrica, o engenheiro ficou de buscar mais detalhes a respeito.
Como lembra o suplente de deputado federal pelo PSL, Airton Amaral, há meses, ele e os representantes do governo Moisés, estão trabalhando a questão da ativação do aeroporto regional de Correia Pinto e neste tempo muita coisa já aconteceu. “Foi necessário, inclusive, mexer no projeto e a contratação de empresa para a remoção deste morro apontado como empecilho para o início das operações, o que está sendo feito agora”, lembrou ele. Esperamos que isso seja o começo do fim da longa história da construção deste aeroporto.
Vereador Maurício Batalha (Cidadania) reclamou durante a sessão de segunda-feira que está sendo esquecido: “já daria para editar o Esqueceram de Mim VI”, fazendo referência ao filme, pois foram muitas as vezes que isso ocorreu.
Entre elas citou reunião do partido em que esqueceram de lhe avisar. Cobrou também do vereador Luiz Marin (PP) que ofereceu um café da manhã e não o chamou. É algo a ser analisado, compreendido e interpretado. Freud explica!
Foto:Ari Junior
“Aqui no bairro Guarujá vamos ter mais frentes de trabalho após a elaboração de projetos e processos de licitação para contratação das empresas que irão executar asfaltamento nas ruas Frei Henrique de Coimbra, Dias Velho, Maria Amélia de Souza Ramos, Abetino Rodrigues Marafigo e João Ribas”
Prefeito Antonio Ceron ao assinar ordem de serviço para a pavimentação asfáltica de 124,5 metros de extensão da rua Vera Cruz, no bairro Guarujá.
PROJETO DE LEI Nº 0075/2019
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do município de Lages no Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA e dá outras providências.
Art. 1º. Fica ratificado na íntegra o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA, que integra esta Lei.
Art. 2º. Fica autorizado o ingresso do município de Lages no Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA, nos termos do Protocolo de Intenções.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lages, 09 de julho de 2019; 253o ano da Fundação e 159o da Emancipação.
Antonio Ceron
Prefeito
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 16
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O Projeto de Lei que ora encaminhamos à essa Casa, tem por objetivo ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA, e autoriza o ingresso do município no Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA.
A base legal dos consórcios públicos iniciou com a Emenda Constitucional 19/98 que deu nova redação ao artigo 241 da Constituição Federal de 1988, estabelecendo que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinariam por meio de lei os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, autorizando a gestão associada de serviços públicos, bem como a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos.
Já a regulamentação deste instituto se deu pela Lei Federal 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e pelo Decreto Federal 6.017/2007.
Tais dispositivos legais autorizaram que dois ou mais entes federados possam criar um consórcio público para prestar um serviço público de interesse comum. Assim, o consórcio nasce, quando dois ou mais entes, detentores de recursos escassos, se unem com o objetivo de atender a algum interesse que lhes seja comum. Quando fazem isso diz-se que estão fazendo a gestão associada daquele interesse comum.
O Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA iniciou suas atividades em 14/10/2010, e tem por objetivos a união dos municípios do Estado de Santa Catarina para o desenvolvimento regional, através da formulação de projetos estruturantes, buscando formas de articulação intermunicipal com fim de integração, visando o fortalecimento de ações compartilhadas nos municípios catarinenses, captação de recursos financeiros para investimentos, ampliação de redes sociais, otimização, racionalização e transparência na aplicação dos recursos públicos, regionalização de políticas públicas e a criação de parcerias institucionais sustentáveis.
O consórcio público constituiu-se na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, integrando nos termos da lei, a administração indireta dos entes consorciados.
Além de garantir maior segurança jurídica as relações dos entes envolvidos, através do CIMCATARINA, é possível realizar um planejamento regional para investimentos integrados; promover economia em escala (compra compartilhada e diminuição de custos na aquisição de bens e serviços); promover ações de gestão dos serviços públicos municipais de iluminação pública; planejar, assessorar ou executar ações de proteção e gestão do meio ambiente para resíduos sólidos, educação ambiental e controle, fiscalização e licenciamento ambiental; prestar suporte e executar ações de integração das administrações tributárias dos municípios, podendo representá-las perante as administrações tributárias da União e dos Estados, instituir conselhos de contribuintes regionalizados, realizar julgamento em instância administrativa de litígios fiscais suscitados diante da aplicação da legislação tributária municipal, estabelecer programas de fiscalização tributária conjunta, e propor políticas regionalizadas de incentivos fiscais; otimizar o aproveitamento de equipamentos, transferir tecnologias administrativas mútuas e ampliar o espaço de atuação de redes sociais, para os municípios consorciados.
Por todos esses motivos mostra-se imprescindível a participação dos municípios no Consórcio Intermunicipal Catarinense – CIMCATARINA, a fim de garantir d estruturante dos municípios consorciados e capaz de satisfazer a necessidade da população envolvida, através de gestão pública eficiente e transparente.
Assim, pela exposição dos motivos estampados acima, encaminhamos este Projeto de Lei para análise, e para o qual contamos com o apoio dos nobres vereadores na sua aprovação.
Antonio Ceron
Prefeito
Um dos casos mais complexos julgados na comarca de Bom Retiro, por conta do número de pessoas envolvidas, está na fase de instrução e julgamento. Inicialmente, o processo já tem mais de 5 mil páginas. Nesta sexta-feira (22), o juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Junior deve ouvir mais duas de um total de cinco testemunhas de acusação. Outras 110 são nomes indicados pela defesa dos réus, acusados por crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e corrupção de menores.
O Ministério Público denunciou 53 pessoas pela prática desses crimes. Em agosto de 2019, a Justiça expediu mandados de prisão que foram cumpridos em seis municípios catarinenses. Os acusados, homens e mulheres, estão presos preventivamente em Chapecó, Lages, Florianópolis, São Pedro de Alcântara, Curitibanos e Foz do Iguaçu. Exceto o réu que está no Estado vizinho, todos os outros serão interrogados por videoconferência.
O magistrado começou a ouvir as testemunhas de acusação no dia 13 de novembro. As oitivas das de defesa ocorrem até o dia 12 de dezembro, das duas maneiras, presencialmente e por vídeo, mas esse período pode se estender. Os réus estão acompanhando os trabalhos direto das unidades prisionais com o auxílio da tecnologia.
“O sistema de videoaudiência, regulamentado pelo TJSC, trouxe aplicação prática ao disposto no Código de Processo Penal, pois antes tínhamos a norma, mas não os meios. A economia do dinheiro público será significativa. Se fosse necessário que os réus acompanhassem pessoal e fisicamente as mais de 15 audiências, deveria haver o transporte e a escolta de todos os 49 réus durante todos os atos”, destaca o magistrado.
Somente depois que encerrar esta etapa é que os acusados serão interrogados. Ainda não há data marcada para isso. Do total de 53 denunciados, houve a cisão de quatro. “Neste caso, o processo foi cindido pelo fato de quatro réus não terem sido encontrados para notificação. Por isso, temos o número de 49 réus nesta etapa”, explica Edison.
Uma inovação está sendo implantada pelo juiz a partir desse processo. Ele oportunizou aos advogados participarem da audiência do escritório ou de onde acharem adequado. “A tecnologia nos dá celeridade. O processo teve início em agosto e terminará o ano instruído, sem descuidar dos direitos do contraditório e ampla defesa, pois os 49 réus são assistidos e orientados por seus 27 advogados”, frisa.
O Hospital Sagrado Coração de Jesus, em São Joaquim, registrou dois casos de ataque de cobras venenosas nesta última semana.
O Primeiro caso ocorreu na localidade de Santa Isabel, quando uma mulher que recolhia lenha sentiu uma forte fisgada na mão e ao procurar o que havia acontecido encontrou um cobra peçonhenta por debaixo da madeira seca.
A mulher capturou a cobra e a levou dentro de um pote para o Hospital de São Joaquim, posteriormente a cobra foi identificada como sendo um filhote de Jararaca e logo foi iniciado o tratamento com o Soro Anti-botrópico, específico para este tipo de serpente.
Já o segundo caso ocorreu em Urubici com uma turista de Joinville, que estava colhendo amoras. No momento quem ela foi colher uma das amoras mais distante, na relva, sentiu uma picada, mas não conseguiu identificar o que era.
Venenosa! Hospital de São Joaquim registra dois casos de picadas de Jararaca