Olivete Salmória
Não dá para entender o mandado de prisão de Elizeu
Não deu para entender como o desembargar do Tribunal de Justiça determinou a prisão do ex-prefeito Elizeu Mattos se as condenações de segunda instância estão suspensas por determinação do Supremo.
Mas pelo que consta na matéria divulgada o mandado de prisão atende pedido do Ministério Público sob a alegação de que estaria prejudicando o processo: “O agente e seus defensores vem obstaculizando o regular andamento processual mediante indecorosos estratagemas, (com) a prática de diversos atos protelatórios visando unicamente impedir/atrasar o desfecho do feito”. Isto é, ele está sendo preso por tentar usar os recursos da lei para se defender.
Fato inédito, acredito eu!
Expedido mandado de prisão contra ex-prefeito
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em julgamento de embargos de declaração nesta terça-feira (3/12), determinou a imediata expedição do mandado de prisão contra ex-prefeito de Lages, Elizeu Mattos, recentemente condenado a 31,7 anos de reclusão.
O político foi réu em processo que apurou esquema de corrupção em contratação de empresa para administrar fornecimento de água e saneamento no município em que chefiava o poder Executivo. Esta foi, aliás, uma das maiores penas já impostas pela Justiça catarinense em casos de crime de corrupção por agente público.
Nos embargos, opostos tanto pela defesa quanto pelo representante do Ministério Público, ambos foram parcialmente conhecidos e acolhidos pelo desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator da matéria. É que as duas partes centraram reclamação no fato do acórdão ter solicitado a imediata execução da pena, após esgotados os meios de recursos na corta estadual, medida que posteriormente acabou derrubada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste ponto, o relator realmente admitiu a omissão superveniente.
Porém, na sequência, acolheu o pedido do MP para decretar a prisão preventiva do ex-prefeito, hipótese admitida pela legislação atual. E motivos para tanto, no entender de Guetten de Almeida, não faltam. Sem contar a necessidade de acautelar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal, diz o desembargador, o modus operandi e demais peculiaridades do caso evidenciam a gravidade concreta dos crimes. “Além disso, o agente e seus defensores vem obstaculizando o regular andamento processual mediante indecorosos estratagemas, (com) a prática de diversos atos protelatórios visando unicamente impedir/atrasar o desfecho do feito”. A decisão da câmara foi unânime (Embargos de Declaração n. 00015455220178240039/50001 e 00015455220178240039/50002).
Tanque amanheceu, na segunda, com muito lixo no lago
Impressionante o comportamento do povo. Ao mesmo tempo em que reclama de melhorias para a cidade é incapaz de cumprir com a sua parte, por mínima que seja. O Tanque Jonas Ramos foi esvaziado na semana passada para limpeza. No final de semana começou a ser enchido novamente, mas na segunda-feira se constatou a presença de muito lixo dentro do mesmo.
As pessoas que foram ao local no sábado e domingo jogaram de tudo dentro dele: embalagens, garrafas pet e tudo o mais… Críticas a quem fez isso e também a aqueles que viram e não fizeram nada!
A revitalização da praça João Ribeiro
O projeto de revitalização da praça João Ribeiro prevê a substituição das calçadas e de todo o piso por pedra basalto, a mesma da Praça João Costa. A Iluminação será em led e as árvores serão mantidas. O estacionamento em frente à Secretaria de Assistência Social será retirado para dar mais espaço aos pedestres. Já temos pouquíssimos espaços para estacionamento no centro e agora mais um deles será eliminado. Lamentável!
Com quem o Cidadania se aliaria para Carmen sair como candidata à prefeita?
Ainda sobre a decisão da deputada Carmen Zanotto deixar Brasília para vir disputar a eleição a prefeita de Lages, tem muito a que ser ponderado. A começar pelo partido ou partidos com os quais se coligará, visto que o Cidadania não tem estrutura para uma disputa tão ferrenha como a que iria se deparar.
O MDB poderia ser uma alternativa mais provável pois já estiveram juntos na gestão passada. A menos que Elizeu Mattos se livrasse das condenações, nesse caso viria para a disputa. Fora ele, o partido não tem hoje liderança nem para oferecer um vice ou pesar no processo de alianças.
Embora o ex-presidente Luiz Ademar Paes tenha me confessado seu eterno desejo de um dia ser prefeito de Lages.
Dos demais partidos, quero crer que o PSD e o PP devem seguir juntos, com ou sem Antônio Ceron indo a reeleição. Se desejar mesmo concorrer vai torcer para que tenha o maior número de candidatos. E, inaugurando todas as obras que estão em andamento continua no páreo com chances de chegada.
O PP, embora ensaie candidaturas, a condição de vice já é bom demais, mesmo porque não se vê a possibilidade do vereador Lucas Neves permanecer no partido. Este já confessou que a única chance de sair como vice é na chapa de Carmen Zanotto. Estaria ai então a chance: se o Lucas for mesmo para o PSL. Cidadania, MDB e PSL se aliariam nesta disputa. Mas, se depender da vontade do governador Carlos Moisés, o PSL terá candidatos nas principais cidades do estado, Lucas terá de optar em ter Carmen como adversária ou o candidato do PSL seria outro: Juliano Chiodelli está ai, também se articulando e com a executiva do partido em Lages de seu lado. Lucas está mesmo em uma sinuca de bico. Se correr o bicho pega, se ficar o bico come.
Outro que está quase perdendo o bonde é o vereador Jair Junior (PSD). Tem boa fatia do eleitorado de seu lado, mas não tem nem partido e nem aliados para costurar as alianças. No PSD não pode ficar, mas o melhor que conseguiu até agora foi um Podemos, sem estrutura e nem dinheiro. Tanto que, de forma inédita, a sua presidente local é assessora de outro partido, do deputado do Rodrigo Minotto do PDT. Melhor então que que vá para o PDT levando junto o Podemos e talvez quatro ou cinco pequenos partidos que também não somam muito. Mesmo assim, pode pesar na balança na contagem final dos votos. De outro lado, não enxergo possibilidade de Jair negociar aliança com os partidos dos demais pré-candidatos, nem mesmo com Lucas Neves.
Há ainda o candidato do PSDB Dilmar Monarin que jura que desta vez vai. Carmen terá de ter muita habilidade para negociar com uma meia dúzia de partidos, para garantir sua eleição. Não se pode esquecer que, como ensinava Luiz Henrique da Silveira: eleição se ganha na amarração.
CPI da Ponte Hercílio Luz denuncia 26 pessoas
Na apresentação do relatório final da CPI da ponte Hercílio Luz, o relator, deputado Bruno Souza (Novo), denunciou o nome de 26 pessoas entre políticos, funcionários públicos, empresários e pessoas jurídicas. Foi constatado que o Estado contratou, ao menos, o equivalente a R$ 1.027.282.937,27 atualizados em contratos referentes às obras do maior símbolo turístico dos catarinenses desde 1980, sendo que R$ 688.469.256,65 foram efetivamente comprometidos.
A comissão chegou ao relatório final com mais de 1,8 mil páginas após oito meses de trabalho e a análise de 26 instrumentos com 85 volumes e 18.182 páginas e mais de 40 pessoas ouvidas, 38 testemunhas e dois convidados. Um rol de crimes foi identificado, como fraude à licitação, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos, utilização de documentos falsos, dispensa indevida de licitação e prevaricação. “Nossa intenção não é que esse momento seja o último capítulo de uma nova novela, mas sim um despertar para o futuro. A nossa principal missão é trazer à luz o que se encontrava oculto. Não deixamos de indicar a responsabilização de determinados atores em virtude de cargo ou peso político. Fizemos a nossa parte”, afirma o relator da CPI, deputado Bruno Souza.
Na apuração o destaque está na falta de planejamento, falta de zelo, fiscalização e atuação de empresas não preparadas para uma obra de tamanha complexidade. O relatório também pediu a restituição de R$ 42 milhões aos cofres públicos. Entre os denunciados estão nomes como o ex-governador Raimundo Colombo, e de três ex-presidentes do Deinfra.
O próximo passo segue um caminho formal previamente definido pelo regimento interno da Assembleia Legislativa. Caso aprovado pelo colegiado da comissão, será publicado no Diário Oficial e encaminhado aos órgãos competentes, como o Ministério Público.
Lucas diz que de sua parte não houve rompimento com Jair
Não sei qual foi a fonte da notícia sobre a minha reunião com o vereador Jair, mas da minha parte não houve rompimento.
O vereador pediu pra falar comigo, com a intenção de atualizar informações sobre a política local, obviamente com vistas às eleições de 2020. Não foi a primeira vez que falamos disso.
Reforcei a ele algo que eu falo para todos que me chamam para falar do assunto: qualquer definição só será feita em 2020. Coligações e definições de chapa só passam a ser claras a partir do fechamento da janela de migração partidária. Até lá é muita especulação, e poucos fatos concretos.
Fechar chapa pra eleição, ou definir coligação, não é a minha prioridade agora. Meu foco seguirá no mandato, no meu trabalho!
Lucas Neves
Casarão de 1830, na Coxilha Rica, foi demolido
Um dos casarões mais antigos da região da Coxilha Rica, em Lages, foi demolido. Pertencente a fazenda do Cadete, a edificação foi construída por volta de 1830. Segundo o Instituto Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), junto com outros bens da região, a casa estava em processo de tombamento.
O processo começou em 2009 pelo Passo de Santa Vitória. Com o passar do tempo, se estendeu para região do Caminho das Tropas. Segundo o Iphan, integram o projeto, o Passo, alguns trechos de muros de taipa e oito fazendas relacionadas. Entretanto, ainda não há uma conclusão, e já foram feitos vários recortes da área inicial, definida para tombamento.
Neste ano, os proprietários de edificações, daquela região, estiveram reunidos com técnicos do Iphan, no Sindicato Rural de Lages, quando ficaram sabendo quais os locais mapeados para serem tombados. Um dos proprietários da fazenda do Cadete, o Procurador Federal, Nazareno Wolff, diz que sua mãe e sócia, Zélia Vieira, esteve na reunião.
Segundo ele, não houve notificação por parte do Iphan de que a casa estava em processo de tombamento. Para Nazareno, a edificação teve de ser demolida por apresentar risco. “Porque ela (a casa) tinha problemas estruturais e a mãe tem 74 anos e não poderia correr risco de ficar embaixo dela”, justifica, complementando que “Não temos informação se a casa sede dessa [fazenda do Cadete], que estava com problemas estruturais, ainda integrava esse estudo. Mas com certeza não há nenhuma notificação acerca da existência de processo de tombamento, nem ao MPF [Ministério Público Federal], nem à essa proprietária”, afirma.