Olivete Salmória 
Nesta quarta (dia 4), a partir das 18h, acontece a sessão de encerramento do programa Jovem Vereador.
Os estudantes vão apresentar os projetos de lei que protocolaram na Câmara, os documentos passarão ao plenário para apreciação e votados dos 16 parlamentares mirins.
Foto: Silviane Mannrich
A deputada federal Carmen Zanotto recebeu o título cidadã honorária de Campo Belo do Sul. A indicação foi do vereador Ademir da Guia Martins (Cidadania).
Foi agraciada com o título, mas também retribuiu com um presente: fez a entrega de um trator para a prefeitura adquirido com indicação de emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil e com contra partida do município. Ainda está em fase de licitação demais implementos agrícolas, mais um trator e um veículo para a agricultura com recurso destinado ao Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (Cisama).
Olha só se não está se caracterizando a interferência pessoal do desembargador Ernani Guetten de Almeida no caso do ex-prefeito.
Em 05 de novembro o Supremo Tribunal Federal marcou o julgamento do embargo do caso Elizeu Mattos:
O desembargador, ao tomar conhecimento do calendário do STF marcou o julgamento do processo em 2ª instância elevando a sua pena para 31,7 anos de detenção.
Estava marcado para ontem (dia 03) no Supremo o julgamento que havia sido adiando do dia 05/11:
Justamente neste dia sai do Tribunal de Justiça de SC o mandado de prisão preventiva do ex-prefeito, expedida pelo desembargador, por solicitação do Ministério Público, sob a alegação de que estaria atrapalhando ou interferindo no processo.
Em Brasília, mais uma vez foi adiado o julgamento do embargo. Já aqui….. o ex-prefeito entrou com habeas corpus, ainda ontem, para tentar impedir a execução do mandado.
Foto: Douglas Gomes
O deputado federal Hélio Costa usou a tribuna do Congresso Nacional nesta terça-feira (03) para contestar a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT. O parlamentar entende que a agência não fiscaliza as obras das rodovias em Santa Catarina, em especial, a BR-116. Hélio Costa diz que é preciso uma mudança de postura já que a empresa concessionária não executa obras.
“É só circular por Mafra, Papanduva, Santa Cecília, Correia Pinto e Lages. A situação é de descaso. A empresa cobra um pedágio de R$ 6,50 há 11 anos e não é capaz de implantar um metro de asfalto. Lamentável”, disse Costa.
O deputado ainda questionou as ações que tem prejudicado os municípios. “Eles tem fechado o acesso às cidades e a entrada dos postos de combustíveis que são fonte de renda importante aos municípios. As empresas pegam a concessão e não sabem o que fazer, sem o projeto adequado”.
Hélio Costa participou nesta terça-feira da Reunião do Fórum Parlamentar Catarinense que priorizou cobranças sobre o trecho de 300 km em Santa Catarina da BR-116. No encontro, a ANTT disse que vai cobrar o posicionamento prometido para o dia 1 de fevereiro.
Esta cena, assim como a colisão de veículos com os postes das luminárias da Duque de Caxias já se tornou comum. Não surpreende mais ninguém.
A Comissão de Direito Penal e da Advocacia Criminal da OAB/SC prestou uma homenagem ao advogado Luiz Carlos Ribeiro “pelos relevantes serviços prestados e pelo profissionalismo, ética e exemplo aos futuros advogados”
A homenagem aconteceu na segunda-feira (02) na sede da OAB, em Florianópolis.
O presidente da Assembleia, deputado Julio Garcia (PSD), informou, durante a sessão desta terça-feira (3), que a votação da reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais, encaminhada pelo Poder Executivo na semana passada, ficará para o próximo ano. Apesar disso, o Parlamento vai respeitar o prazo de regime de urgência, solicitado pelo Executivo para a tramitação da reforma.
A decisão foi tomada em reunião dos líderes das bancadas e blocos parlamentares da Alesc, na Presidência da Casa. Julio Garcia informou que as duas proposições que tratam da reforma, em especial o projeto de lei complementar (PLC), serão lidas no Expediente da sessão desta quarta-feira (4) e distribuídas aos deputados.
“No dia 3 de fevereiro, faremos uma nova reunião com os líderes para definir um cronograma de tramitação da reforma e respeitar o prazo do regime de urgência”, afirmou o presidente.
De acordo com o Regimento Interno da Alesc, os projetos em regime de urgência devem ser apreciados pelos deputados em até 45 dias, contados a partir do dia do início da tramitação (4 de dezembro). Esse prazo, no entanto, não leva em consideração o recesso parlamentar, que vai 23 de dezembro a 1º de fevereiro.
Airton Amaral se comporta como se tivesse sido eleito deputado federal, pois semanalmente está em Brasília. Até não sei se não se mudou para lá.
Hoje (03) mandou foto com o Professor Antônio, Professor Kaio (Reitor Uniplac) e o deputado Federal Coronel Chrisóstomo. Esta ciceroneando os lageanos que vão a Brasília.
O que disse o suplente de deputado a respeito:
Além da minha atuação profissional, sou Suplente de Deputado Federal e recebi 16.631 votos de várias cidades de SC.
Portanto, acredito que o mínimo que devo fazer é atuar buscando auxílio para as diversas demandas do nosso Estado e Região.
Desta forma, sempre que possível estarei a disposição para ajudar tanto em Brasília quanto em Florianópolis, Lages ou qualquer cidade em que possa ser útil.
Penso que minha atuação deveria ser algo normal à todos, uma vez que me dispus a participar do pleito eleitoral e, apesar de não ter sido eleito mas ter obtido uma excelente votação, me sinto no dever de honrar os votos a mim confiados, o que, sinceramente, acredito estar fazendo.
Obrigado.
Airton Amaral
O ex-governador Raimundo Colombo aproveitou a manhã de sol e céu azul em Florianópolis, nesta terça-feira, para conferir o andamento das obras de restauração da Ponte Hercílio Luz.
“Tudo indica que a ponte será entregue à população no dia 30 de dezembro e vai cumprir um papel importante na mobilidade da Grande Florianópolis”, observou.
Colombo afirmou que para chegar até aqui o governo venceu desafios importantes e difíceis, porque é uma restauração minuciosa e de um patrimônio histórico, além de se tratar da única ponte desse porte no mundo. O ex-governador lembrou que havia empresas que não se mostravam habilitadas para executar a obra e o Estado teve toda a precaução e o conhecimento jurídico para inabilitar o consórcio e retirá-lo dos trabalhos. “Foi a primeira vez que isso aconteceu e nós conseguimos encontrar empresas qualificadas que concluíssem essa etapa. Para tristeza minha, depois de uma vitória, achando que nós estaríamos aqui comemorando, o deputado relator da CPI cita o nome da gente por não ter excluído a empresa. Não só excluímos como inabilitamos a empresa. É uma inverdade”, lamentou Raimundo Colombo. “Por que essa política rasteira, por que tentar desconstruir uma vitória tão grande? Não entendo essas coisas. Não consigo agir assim. Tenho pena de quem age, mas tenho certeza que todo o catarinense de bom senso sabe quem trabalhou e sabe quem está tentando atrapalhar”.
A Secretaria da Administração definiu uma nova data para a realização do leilão de imóveis do Estado. – Dois apartamentos no Centro de Lages, no Edifício Nossa Senhora Aparecida, cada um com área privativa de 69,14 metros quadrados, e avaliados em R$ 122 mil, estão entre os imóveis a serem leiloados.
Os lances serão feitos presencialmente no dia 8 de janeiro de 2020, a partir das 13h30. A data prevista inicialmente era 4 de dezembro, mas foi alterada em função do encerramento do ano fiscal e das atividades financeiras de 2019. Serão oito imóveis leiloados e a expectativa é arrecadar mais de R$ 1,3 milhão. O leilão será realizado no auditório da Secretaria de Estado da Administração, no Centro Administrativo, em Florianópolis. Para agendar a visitação dos bens, os interessados devem entrar em contato com a diretoria de Gestão Patrimonial pelo telefone 48 3665-1751, entre 12h e 19h. Os bens estarão disponíveis para visitação entre os dias 17 e 19 de dezembro.