Olivete Salmória

Nesta sexta-feira, na sede da Celesc, em Florianópolis, acontece a cerimônia de assinatura das Ordens de Serviço para a execução de nove projetos de eficiência energética selecionados pela Celesc. Um deles será de Correia Pinto.

A diretoria da Acil recebeu na reunião de segunda-feira o secretário de Planejamento e Obras de Obras (SPO), João Alberto Duarte, o diretor de urbanismo e planejamento, Roberto Provenzano, e o engenheiro Wilson Tadeu Besen. 

Foto: Sheila Rosa

O diretor de urbanismo e planejamento contou que a Secretaria já está trabalhando com o sistema de protocolo digital. O objetivo é desburocratizar e facilitar a vida do contribuinte. “Sabemos que até que todos se adaptem a este sistema vai levar algum tempo. Este sistema já está em funcionamento e quem não tiver os documentos digitalizados, poderá ir até o Protocolo Central da Prefeitura, lá tem um scanner e vai agilizar os processos que envolvem a Secretaria”, explicou Provenzano. Sobre a digitalização do acervo do cadastro imobiliário, ele informou que está em fase de estudo para uma futura licitação. 

João Alberto Duarte elencou as ruas contempladas no Programa Minha Rua Melhor

Ruas em processo de pavimentação por licitação: Rua Padre Ludovico Kuck no bairro Tributo; Rua Fernando Ataíde no bairro Sagrado Coração de Jesus; Rua Eclair Xavier da Cruz no bairro Conta Dinheiro; Rua Espírito Santo no bairro São Cristóvão; Rua Clóvis Beviláqua no bairro Universitário; Rua Epitácio Pessoa no bairro Santa Maria; Rua Marcílio Dias no bairro Várzea; Avenida Primeiro de Maio no bairro Popular; Rua Vera Cruz no bairro Guarujá; Ruas Lauro Muniz Paes, Pedro José Silveira e José Thomaz Nova no bairro Jardim Celina.

Ruas licitadas: Rua Presidente Kennedy no bairro Copacabana; Ruas Abitino R. Marafigo/João Ribas, Dias Velho, Frei Henrique De Coimbra e Av. José Acurcio Goulart (Av. Das Torres) no Bairro Guarujá; Rua Adolfo Freygang no bairro São Pedro; Rua Frei Nicodemos no bairro Santa Catarina; Rua João Maria De Oliveira/Mauricio Antunes De Melo/Anápolis/Célio Batista De Castro no bairro Santa Helena;  Rua Manoel Antunes De Melo nos bairros Penha/São Miguel; Ruas Cruz e Souza e Sete de Setembro no bairro Centro.

Ruas em processo de pavimentação por equipe própria: Rua Doutor Aujor Luz e Osvaldo Aranha no bairro Santa Catarina; Rua Sebastião Ataíde no bairro Popular.

Ruas concluídas: Ruas Carmosino Camargo, Xv De Novembro, Francisco de Paula Ramos, Jorge Bleyer e Hermelino Alves de Souza, no bairro Coral.

 “Não há surtos da doença em Lages. Poucos casos isolados foram confirmados neste ano, e na sua maioria viral, ou seja, os pacientes têm apresentado melhora, seguindo orientações médicas, e o contágio é mais facilmente controlado”, enfatiza a gerente da Vigilância, Sumaya Pucci.

Em 2019 foram dois óbitos decorrentes da meningite bacteriana em Lages. A meningite meningocócica, a forma mais letal da doença, foi diagnosticada em uma jovem estudante de 18 anos, e recentemente uma criança de nove anos foi internada no Hospital Infantil Seara do Bem e acabou falecendo. Neste caso, a bactéria atingiu as meninges (membranas que recobrem o cérebro) e também o sangue, diagnosticada meningite do tipo C, que é a mais rara, sendo registrados apenas 0,66% casos no Brasil.

Durante este ano, quatro crianças manifestaram a meningite viral, considerada menos grave e a mais comum. Para a gerente Sumaya, este é um número considerado baixíssimo se for levado em consideração a densidade populacional da cidade.

Nesta semana mais uma criança de quatro anos foi diagnosticada com a meningite viral. Os exames passaram por investigação da Vigilância Epidemiológica para determinar qual o tipo de meningite, a paciente recebeu tratamento adequado pelo médico e foi liberada para repousar em casa.

“Nestes casos não é necessário tomar medidas como a quimioprofilaxia, que é a administração de medicamentos às pessoas que tiveram contato próximo ao paciente com objetivo de impedir o contágio da bactéria. Mas quando há esta necessidade, estamos atentos e tomamos as medidas cabíveis”, afirma.

Técnicos da Anac estiveram esta semana vistoriando o aeroporto regional. Iniciaram o processo da segunda-feira e concluíram ao meio dia desta quarta-feira.

Segundo o engenheiro da regional da Infraestrutura, Ronaldo Cordeiro, até o dia 11 deverão entregar o relatório final.  Já aprovaram os taludes e constataram o cumprimento das demais inconsistências.

O aeroporto será elevado à categoria 3C, que permite o pouso e decolagem de aviões maiores.

Segundo Antônio Carlos Souza:“se o aeroporto recebeu a certificação 3C o aeroporto está apto a receber aeronaves desde o ATR 72-600 até os jatos ERJ 190 da Embraer (que a Azul já opera). Porém para receber aeronaves maiores do tipo A319 (Aeronaves da TAM), A 320(aeronaves da Azul) ou 737-800(Aeronaves da GOL) a categoria teria que ser a 4C. Não entendo como exatamente estas adequações funcionam, mas vale lembrar que o aeroporto de Lages possui categoria 2C e autorização especial para operar aeronave ATR 72 (categoria 3C) além de que já recebeu aeronaves de categorias maiores como o Boeing 727-100 em 1998.

Ai já tenho minhas dúvidas se isso procede!

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de SC (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Cid Goulart, confirmou que a prefeitura de Lages deve pagar R$ 466 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a uma empresa prestadora de serviço pela decoração do Natal de 2012. A sentença também prevê o abatimento do Imposto sobre Serviços (ISS) do total a ser pago.

O chefe do Executivo à época rompeu o contrato com a justificativa de que o serviço não fora bem prestado. Um processo administrativo concluiu que a empresa contratada realizou a prestação do serviço de acordo com o memorial descritivo e o objeto licitado. Durante o procedimento, ninguém questionou a subcontratação de serviços. De acordo com os autos, a empresa cedeu os créditos a terceiro como prevê a legislação.

Inconformado com a sentença, o município recorreu ao TJSC sob a alegação de que a empresa contratada não é a autora da ação de cobrança. Defendeu que não autorizou a subcontratação e a rescisão do contrato aconteceu por culpa exclusiva da empresa, em razão da má qualidade dos materiais empregados na decoração natalina.

“Acrescente-se, por oportuno, que antes mesmo do referido feito administrativo, o secretário de Turismo do ente público apelante firmou termo de aceite dos serviços, bem como a respectiva nota fiscal foi aceita, certificando o mesmo secretário de Turismo e o secretário de Administração em seu verso que os serviços foram recebidos, aceitos e prestados de acordo com o contrato”, destacou o relator em seu voto.

A sessão foi presidida pelo desembargador Francisco Oliveira Neto e dela também participou o desembargador João Henrique Blasi. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 0303586-21.2014.8.24.0039).

O secretário de Turismo nesta época, salvo engano, era Mário Hoeller de Souza ou o empresário Giovani Broering. Será que foi aquele decoração dos duendes? Que a exemplo dos anjos do tanque foram os mais feios já vistos. Tanto que a população destruiu quase todos.

O servidor Gilmar Ribeiro, natural de Campo Belo do Sul, assumiu a vaga deixada por Beatriz Montemezzo na direção da UPA 24h.

Manutenção na SC-415, em São Francisco do Sul. Fotos: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

Lançado neste ano pelo Governo de SC, o Projeto Recuperar avança com o início dos trabalhos de recuperação das estradas estaduais por meio do modelo de parceria com consórcios interfederativos. Desde o fim de novembro, trabalhadores contratados pelo Cincatarina realizam operações de recuperação asfáltica no Norte e Meio-Oeste catarinense, em rodovias como a SC-415, em São Francisco do Sul, a SC-350, em Caçador e Águas Mornas, e SC-120, em Lebon Régis.

“O Programa Recuperar começa a dar os primeiros sinais de efetividade. Agora, os consórcios municipais que aderiram a esse programa do Governo do Estado começam a receber a atenção das máquinas. E o melhor de tudo: trata-se de uma intervenção com muito mais qualidade do que se fazia antes. É um trabalho que, apesar de emergencial, vai ter uma durabilidade muito maior, com o recorte no asfalto e a colocação de uma base”, explica o governador Carlos Moisés.

Lembramos que os municípios da Amures foram os únicos que não aderiram ao Programa Recuperar.

Além das SCs 350 e 415, o Cincatarina dará início aos trabalhos até a próxima semana na SC-284, em Campos Novos, e na SC-390, em Zortéa, com recuperação asfáltica, limpeza de sarjeta e roçada. Na SC-390, em Celso Ramos, está autorizada a manutenção emergencial da rodovia não pavimentada.
No total, cerca de 600 quilômetros de estradas já foram mapeados pelo consórcio e devem receber intervenção em breve. É o caso das SCs 416 (Itapoá), 417 (Garuva / Itapoá), 452 (Monte Carlo/Fraiburgo), 452 (Abdon Batista / Anita Garibaldi), 452 (Vargem / Abdon Batista), 355 (Lebon Régis / Fraiburgo), 355 (Fraiburgo / Videira), 284 (Campos Novos), 135 (Celso Ramos), 135 (Caçador / Matos Costa), 135 (Matos Costa / Porto União), 390 (Zortéa), 390 (BR-470 a Brunópolis), 390 (Celso Ramos / Anita Garibaldi), 155 (Xanxerê / Xavantina) e 455 (Macieira).

Muitos municípios da Serra, contavam apenas com um policial militar. O que era um absurdo, visto que não tinham segurança alguma para agir ou defender a cidade. No atual governo, o comando geral da PM determinou que fossem designados dois policiais para cada local.

Como a PM não tem contingente para dobrar o efetivo de cada município, para formar as duplas, teve município que ficou literalmente sem nenhum. E o caso, por exemplo, de Cerro Negro. Tinha cinco policiais que se revezavam e ficou sem nenhum porque eles foram transferidos para Campo Belo que agora com dois, terá de atender também os dois municípios.

A única vantagem desta medida é que um protege o outro, mas……

Foto: Oneris Lopes

O Conselho de Turismo da Serra Catarinense – Conserra definiu na tarde desta segunda-feira (02) como prioridade número um, o início das operações do Aeroporto Regional, em Correia Pinto. “Esta obra de infraestrutura será a principal porta de entrada dos turistas estrangeiros e de outras regiões do Brasil na Serra Catarinense”, comentou o presidente do conselho, empresário Eliseu Farias.

Uma força tarefa será montada envolvendo o Sistema Amures, entidades de classe, lideranças políticas e representantes do setor privado para uma audiência com o Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler. A comitiva buscará saber do Estado, o que de fato está dificultando a liberação de início de operações comerciais no aeroporto.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Correia Pinto, José Carlos Mariano participou da reunião do Conserra e explicou que a obra já dura 18 anos e foram investidos mais de R$ 50 milhões e ainda não entrou em operação.

Segundo ele, já estão prontas as obras do terminal de embarque e desembarque, pista de 1.840 metros e a casa de emergências do Corpo de Bombeiros, cujo caminhão foi emprestado ao aeroporto de Lages. Só que ele está enganado nesta última parte.

O caminhão não foi emprestado ao aeroporto de Lages. O caminhão é do aeroporto de Lages que poderá ser emprestado ao aeroporto regional. Quem não lembra quando a Secretaria nacional de Aviação fez a entrega do caminhão?

“Outras obras como estação de geração de energia e pintura da pista com redução de resa que é uma margem de segurança que visa reduzir o risco de dano à aeronave em casos de pouso com toque antes da cabeceira e ultrapassagem da cabeceira oposta, também estão prontas”, afirmou José Mariano.