Investimento de R$ 800 mil na construção da nova escola

O prefeito de Correia Pinto, Celso Rogério Ribeiro recebeu nesta quarta-feira (11) em seu gabinete, uma turma de alunos e professores do Centro de Educação Infantil Paraíso da Criança, do bairro Pereira Alves. E confirmou a construção de uma nova escola, pois a unidade onde funciona a escola atualmente é um prédio alugado e em ambiente improvisado.

O Centro de Educação Infantil Paraíso da Criança tem 75 crianças matriculadas e a construção de um prédio próprio era uma antiga reivindicação.

“O investimento na nova escola será de R$ 799.991,40, sendo R$ 320.000,00 de emenda parlamentar do deputado estadual Romildo Titon e o restante com recursos próprios da prefeitura”, confirmou o prefeito.

Pagamento do 13º salário dos servidores estaduais sai dia 17é confirmado

Carlos Moisés confirmou o pagamento do 13º salário de todos os servidores ativos e inativos no dia 17 de dezembro e os salários deste mês no dia 30.

“A gente vê alguns Estados não conseguindo pagar ainda o 13º de 2018, atrasando os salários do mês, e aqui nós estamos fazendo um grande esforço para tomar decisões sempre avaliando com muita responsabilidade os impactos financeiros”, ressalta.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, serão desembolsados R$ 391 milhões – total líquido, com descontos de impostos – para o pagamento do 13° salário aos ativos e inativos. No total, são 141.521 servidores que receberão o 13º, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração. 

Moisés vai chamar 500 alunos soldados no dia 6 de janeiro

O governador Carlos Moisés anunciou, no início da tarde desta quarta-feira, 11, a chamada de 500 alunos soldados e 35 alunos oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) no dia 6 de janeiro de 2020. O reforço é resultado do concurso público realizado neste ano. A partir dessa data, eles iniciarão os respectivos cursos de formação para ingressar no quadro da corporação. O anúncio foi realizado após análise da Secretaria da Fazenda sobre o impacto financeiro da decisão para o exercício de 2020.

“Estamos cumprindo com nosso compromisso de fortalecer a segurança pública. O impacto na desse chamamento será positivo, porque, além da tecnologia, precisamos de policiais perto dos cidadãos, nos bairros, nas comunidades. Neste ano, já chamamos mais bombeiros, policiais civis, delegados de polícia, peritos do Instituto Geral de Perícias, fizemos concurso para agentes prisionais e o mais importante é que estamos fazendo tudo de forma muito responsável”, explica o governador.

Proprietário tinha autorização

 

De acordo com o IMA, a autorização previa a derrubada de sete pinheiros – Foto: Divulgação

A derrubada de pinheiros em um imóvel na Avenida Duque de Caxias, no Centro de Lages, chamou a atenção dos moradores da região e também de quem passou pelo local no último fim de semana, devido à quantidade de árvores que foram retiradas.

De acordo com o escritório regional do Instituto do Meio Ambiente (IMA), situado em Lages, o proprietário do imóvel tinha as autorizações necessárias para fazer a retirada das árvores.

O coordenador do órgão em Lages, Fernando Araldi Sommariva, afirma que foi solicitada a supressão de 12 árvores, porém, a autorização do IMA previa o corte de sete pinheiros. “Foram autorizadas somente aquelas que estavam causando risco à vida e ao patrimônio, que é o que se enquadra na lei”, explica.

Sommariva ressalta que a derrubada de pinheiros sempre precisa de autorização dos órgãos ligados ao Meio Ambiente. Segundo ele, compete ao IMA analisar o requerimento para identificar se a retirada realmente é necessária e se o pedido se enquadra nos termos da lei.

“Aí, [o pedido] passa pelo técnico que emite um parecer e libera mediante autorização ambiental. O corte, transporte e o destino dessa madeira são por conta de quem requereu, o proprietário do imóvel, no caso.”

O coordenador do IMA em Lages explica que a lei ambiental prevê que pinheiros podem ser derrubados somente se oferecerem riscos à vida ou ao patrimônio. “Nestes casos, é permitida a supressão, mediante autorização ambiental. No caso em questão, tratava-se de árvores velhas, os galhos, provavelmente, estavam caindo e causando danos ao imóvel”, afirma.

Proprietário tinha autorização para derrubada de pinheiros

Epagri vai receber royalties pela venda da maçã SCS426 Venice

A maçã SCS426 Venice, desenvolvida pela Epagri, passará a ser produzida e comercializada na Europa com recursos financeiros revertidos para Santa Catarina. A fruta foi objeto de um acordo celebrado entre a International Fruit Obtention (IFO) – empresa francesa licenciada pela Epagri para testar e desenvolver os novos cultivares de maçã no mundo inteiro – e a Rivoira, empresa Italiana sublicenciada.

A Epagri vai receber 80.000 € como taxa pela exclusividade do direito de explorar o cultivar SCS426 Venice. Além disso, a Epagri vai receber royalties de até 1% das vendas líquidas dos frutos da Venice, que serão pagos enquanto o contrato estiver em vigência. “O volume de frutas que essas empresas produzirão deverá ser alto, pois vai atender às demandas dos mercados dos países europeus. Portanto, em alguns anos, a Epagri vai receber valores bem significativos”, prevê Renato Luis Vieira, gerente da Estação Experimental da Epagri em Caçador (EECD), unidade de pesquisa que abriga o programa de melhoramento genético da macieira.

Observatório aprova o Portal Transparência do governo do estado

O Observatório Social de Santa Catarina (OSB) aprovou o Portal de Transparência do Estado em todos os 68 itens analisados pela instituição. O Relatório de Análise foi entregue para a Controladoria-Geral do Estado nessa segunda-feira, 9.

A avaliação consistiu na aplicação de um checklist de itens sobre o detalhamento das despesas públicas, das receitas, das informações financeiras, dos procedimentos em licitações, da estrutura do site da transparência, da regulamentação e do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de boas práticas.

“Isso reforça o compromisso da Controladoria-Geral e da Ouvidoria-Geral do Estado com a sociedade catarinense a fim de disponibilizar informações confiáveis, para que o cidadão possa exercer seu direito de cidadania de controlar a administração pública”, ressaltou o ouvidor-geral do Estado, Guilherme Kraus dos Santos.

Câmara está encerrando as suas atividades do ano

Câmara de Vereadores está encerrando suas atividades deste ano. Na terça-feira aconteceu a última reunião ordinária do ano e nesta quarta-feira acontece uma sessão extraordinária para aprovação do orçamento do executivo para o exercício 2020 e ainda uma Audiência Pública para discutir a segurança no condomínio Pedro Filomeno.

Hoje será discutida pela Câmara a segurança do condomínio Pedro Filomeno

Para se ter noção de como está a situação lá, os moradores nem comentam o que acontece lá por temerem a ação dos marginais.

Dia destes um rapaz chegou no condomínio trazendo no bolso seu salário do mês e simplesmente teve de entregar aos marginais.

Uma mulher que tem uma filha deficiente, veio trazer ao médico e ao voltar, não havia mais nem porta na sua casa. E… além da porta, levaram tudo o que tinha dentro. É meia duzia de marginais que aterrorizam a vida dos moradores.

O pedido de audiência é do vereador Bruno Hartmann que esteve lá e constatou que “tem morador que chega a se trancar no quarto porque assim se entrarem levam só o que há na cozinha”

Bruno convidou até representantes do Ministério Público para estar presente.

Já que a audiência acontece no próprio condomínio e houve ameaças por parte dos marginais, a direção da Câmara solicitou escolta policial.