O Secretário do Desenvolvimento Econômico, Mário Hoeller de Souza confessou nesta quinta-feira que não está conseguindo a reversão para à municipalidade dos terrenos doados às empresas e que não atenderam à finalidade proposta na doação. Interessante porque ele foi um dos críticos das administrações anteriores por não terem retomados os terremos.
“São cerca de 500 mil metros de área doadas ao longo dos anos e que não estamos conseguindo reverter por conta da burocracia e a lei da ampla defesa. Enquanto isso há uma fila de empresas esperando um espaço para expandir”, lamenta ele.
Casa de ferreiro espeto de pau. A culpa é da administração pública que não se assegura das condições razoáveis de segurança jurídica, ampla defesa e o contraditório são as molas básicas do Direito, o fascismo critica a ampla defesa porque vem de ditaduras, a atua própria dos militares e de Bolsonaro.
Olivete, em grande parte dos casos, os empresários estão tentando dar a destinação correta, mas a contrapartida da prefeitura, A QUAL ELA SE OBRIGOU, não está sendo feita.
Ai jogam esse comunicado para o público, dando a entender que a prefeitura está tentando fazer a parte dela e que seria a iniciativa privada a errada.
Temos fartas provas que demonstram essa situação.
Se tiver interesse em demonstrar essa parte da história, favor entrar em contato 49 999118810 ou 49 999177736
Calbusch Advocacia.