A prefeitura de Lages tem dois meses para marcar todas as consultas médicas com os mais de 6 mil pacientes que estão na fila de espera nos Postos de Saúde e no Hospital Infantil Seara do Bem. A decisão, em caráter liminar, foi tomada pelo Juízo da Infância e Juventude da Comarca de Lages e atende pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que ajuizou ação civil pública para garantir o direito à saúde de milhares de crianças e adolescentes. O Município pode recorrer da decisão, mas até lá deve cumprir a determinação judicial, sob pena de multa diária de R$3 mil.
O que motivou essa liminar?
Até o final do ano de 2014, havia 6.089 pessoas esperando por atendimento médico especializado nos postos e no hospital em Lages. “É fato que a fila de espera por atendimento médico especializado em Lages é enorme, cabendo ao Poder Público elaborar um plano de contingência para a redução urgente dessa demanda reprimida”, explica o Promotor de Justiça Leonardo Fagotti Mori, autor da ação.
Houve grande aumento da
demanda em três anos
Outro fato que chamou a atenção da Promotoria foi o aumento significativo da demanda de 2011 para 2014. Em 2011, eram 3.333 pacientes aguardando atendimento. Ano passado, o número subiu para 6.089 pessoas.
O que a prefeitura terá de
fazer agora?
A determinação judicial é para que o Município apresente um plano de contingência em um mês e agente todas as consultas no mês seguinte.
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Dados da fila de espera em 2011
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Dados da fila de espera em 2014
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Pneumologia – 78
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Pneumologia – 223
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Dermatologia – 455
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Cardiologia – 9
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Reumatologia – 293
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Dermatologia – 458
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Urologia – 324
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Reumatologia – 506
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Otorrinolaringologista – 80
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Urologia – 335
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Angiologia – 446
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Otorrinolaringologia – 130
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Ortopedia – 429
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Endocrinologia – 625
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Cirurgia geral – 192
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Oftalmologia – 3.333
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Gastroenterologia – 127
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Nutrição – 399
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Nefrologia – 27
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Pediatria – 71
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Endocrinologia – 663
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Total – 6.089
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Geriatria – 13
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Psiquiatria – 82
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Clínica geral – 0
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Ginecologia – 366
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Pediatria – 284
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Total – 3.859
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