Estamos a exatos 45 dias desde a prisão do prefeito Elizeu Mattos, na metade do que normalmente seria o tempo máximo de uma prisão preventiva (três meses).
Amanhã pode haver novidade, pois acontecerá uma sessão especial do pleno no Tribunal de Justiça para analisar os recursos dos três detidos na Operação Águas Limpas. É provável que sejam soltos.
E, pela consulta feita a fontes bastante confiáveis, me dão conta de que o tempo corre agora contra o judiciário. Mesmo porque, independente do recesso, onde tudo cessa em termos de andamento dos processos, os prazos continuam correndo para quem está detido.
O desembargador que determinou sua prisão tem de ter uma estratégia, pois não se prende um prefeito de uma das maiores cidades do estado sem que a tenha, garantem essas mesmas fontes.
Vejam por exemplo que os envolvidos na Operação Ave de Rapina, na Capital, decorrida na mesma época, já estão soltos. A expectativa é de que com o fim do recesso do judiciário (no último dia 6) e das férias forenses, até final de janeiro, resulte alguma medida.
Das pessoas que consultei ouvi que o procedimento com relação ao prefeito foge ao que seria comum no Brasil em casos como esse.
E sendo assim o judiciário terá de dar conta do problema que tem agora em mãos de forma rápida. Também pelo fato de que o processo corre em segredo de justiça, não se tem informação, por exemplo, se o desembargador responsável pelo caso, Ernane Guetten de Almeida, formalizou a denúncia e marcou a oitiva das testemunhas.
Nesse caso teria que ouvir os próprios promotores e demais membros da equipe do Gaeco e, os réus do próprio processo. A grande verdade é que, a não ser a Gaeco e as autoridades que tratam no caso, se conhece muito pouco do processo. Nem as partes conhecem seus detalhes ou o todo.
É certo que, aquilo que ajudou o desembargado a manter o prefeito preso, agora também conta contra ele. Que é a busca de provas.
Será que já conseguiram as provas que buscavam?
Terá de justificar a manutenção da decisão. Há quem aposte até que o caso poderá ser julgado antes mesmo do prazo dos 180 dias em que Elizeu estará afastado da prefeitura.
Destacando a singularidade da medida preventiva, há quem a atribua a pouca experiência do desembargador Ernane, nomeado para o Tribunal de Justiça em 2013, pelo governador Raimundo Colombo.
Ernane estaria entre os seis desembargadores da cota do quinto constitucional, preenchida com a indicação de advogados e promotores. É ex-procurador da Justiça e a ele recaiu a responsabilidade da condução desse caso, que, pela importância dos envolvidos, pode ser também uma oportunidade de destacar-se entre seus pares.
É um dos mais novos desembargadores, tem 49 anos e é natural de Curitibanos.