O projeto do vereador Castor proíbe o descarte de resíduos sólidos em qualquer logradouro público (ruas, praças, parques, etc.) fora dos locais e equipamentos destinados para esse fim. O texto é bastante específico ao incluir itens que costumam ser negligenciados, como:
Filtros de cigarro (bitucas): Frequentemente descartados no chão, agora passam a ter uma vedação explícita.
Excrementos de animais domésticos: Reforça a obrigatoriedade de os donos recolherem os dejetos.
Resíduos de construção civil, podas e bens domésticos inutilizáveis (móveis velhos).
A pergunta que fica: Como vão fiscalizar o descarte de uma bituca de cigarro?
Se não fiscalizam os lixos jogados nos terrenos baldio imagina uma bituca de cigarro, antes de se importar com a bituca se importem com a porquice que os moradores de rua fazem na frente das lojas e praças de Lages
Caro vereador, já existe lei federal, estadual e se duvidar até municipal que regem o assunto.
Uma dica, que tal começarmos a aplicar as leis.
Vossa senhoria como um integrante da câmara de vereadores, poderia cobrar a prefa na fiscalização de terrenos baldios, no cuidado e limpeza das frentes das casas, na manutenção e adequação das calçadas, inclusive dos órgãos públicos de lages.
Não adianta fazer mais uma lei pra inglês ver, que não vai se colocada em pratica pelo simples fato de não ter como fiscalizar.
Por favor vereador, faça valer o vale alimentação que pagamos para o senhor.