Zerar o imposto de transferência de propriedade para garantir a sucessão familiar no campo

Crescer vendo os pais produzindo, construindo e consolidando uma propriedade é a realidade de muitos jovens de Santa Catarina. Mas chega o momento em que a transição de propriedade precisa ser feita, o que torna-se um desafio complexo. Buscando construir políticas públicas e auxiliar os catarinenses nos momentos de sucessão, a Alesc realizou, na manhã desta quinta-feira (28), o Seminário Regional sobre Sucessão Familiar no Setor Agropecuário. O evento foi promovido pela Comissão de Agricultura e pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.

Segundo dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 180 mil jovens entre 18 e 29 anos vivem no campo em Santa Catarina. De acordo com o IBGE, na década de 1950, 77% da população total do Estado estava no meio rural, hoje são menos de 16%.

Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Santa Catarina possui 375 mil propriedades inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), mas apenas 5% desses estabelecimentos têm o processo sucessório assegurado. Já a Cidasc aponta que o agronegócio responde por 30% do Produto Interno Bruto (PIB) catarinense, consolidando-se como um dos principais motores do crescimento e da geração de empregos no Estado.

Encerrando o evento os participantes sugeriam ao presidente da Comissão de Agricultura, deputado Altair Silva, a criação de uma lei para zerar o imposto de transferência de propriedade na sucessão familiar. “Nada mais justo que o estado abrir mão desse imposto. É uma ação importante que vamos dialogar com o governo, construir, até mesmo com o governo federal ações para que possamos acabar com esse tributo quando for na sucessão familiar.”

6 comentários em “Zerar o imposto de transferência de propriedade para garantir a sucessão familiar no campo”

  1. Aí sim uma pauta importante! O dinheiro no bolso do produtor dá muito mais retorno do que no bolso do Estado. Imposto sucessório é uma das coisas mais imorais criadas. Muitas propriedades são perdidas por causa do imposto que impede a herança de pequenos produtores receberem o fruto de sacrifício dos pais. O que deveria ser orgulho transforma-se em desgosto muitas vezes. Tomara que dê certo, vai melhorar a vida de todo mundo!

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  2. Burrocracia. Segurar o jovem no campo depende de outras medidas. O itr nacional de 1 ano arrecada menos que o IPTU da cidade de SP em 1 mês. Esses legisladores catarinenses assim como toda classe não sabe nada. Nem estudam, nem trabalham tbm fazem parte da geração Neném. Eu e os comentadores desse blog temos as soluções. Só que de dar de graça, vão estudar. Muitos já merecem sair do mandato, só conversa de boteco na Assembleia. E favores com impostos de todos, o eleitor tá cheio dessas soluções milagrosas que não mudam a vida da maioria dos trabalhadores!

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