A Ilustríssima Senhora Olivete Salmória
Primeiramente, aproveito a oportunidade para renovar os meus votos de estima, consideração e respeito pela sua pessoa e pelo seu relevante serviço prestado à comunidade lageana, sempre pautado pela veracidade e honestidade na condução de seus trabalhos.
Doravante, venho me manifestar através deste Ofício para, respeitosamente, retificar a informação prestada por Vossa Senhoria no seu considerável blog na internet e na sua profícua coluna no jornal Correio Lageano. Observo que nas suas atualizações de hoje, 27 de setembro de 2013, em seu blog pessoal, como também na sua coluna de sexta-feira (Edição 15.946) no jornal Correio Lageano, a informação de que foi barrada a licitação da Câmara de Vereadores para conserto do forro do prédio da Casa, que em alguns lugares está despencando. Há também a informação de que nova licitação estaria sendo preparada.
Informo-lhe que as fontes que lhe passaram a informação estão equivocadas, com as vênias de costume. O Ministério Público não barrou qualquer licitação da Câmara de Vereadores e o certame para conserto do forro do prédio da Casa encontra-se encerrada, inclusive com a adjudicação do contrato em nome da empresa vencedora, não tendo sido objeto de nenhum apontamento de irregularidade ou ilegalidade durante o seu desenvolvimento, que em todos os termos, respeita a lei de regência, Lei Nº 8666/93. Não houve outra licitação para o mesmo objeto, comunicando-lhe que tal certame licitatório obedeceu rigidamente todos os dispositivos legais, de observância obrigatória, contidos na conhecida lei de licitações, já citada.
O que houve, na verdade, foi apenas o exercício ordinário de fiscalização do MP, que pode agir em qualquer situação de ofício, sendo que tal diligência não constatou nenhuma irregularidade ou ilegalidade na licitação em apreço.
Cônscio do leve equívoco, fruto da mais absoluta boa-fé da jornalista, adjetivo que, aliás, lhe acompanha em toda a sua trajetória profissional, repito, sempre pautada pelo respeito ao seu leitor, venho encarecidamente solicitar uma nota de exposição desta manifestação em nome da Câmara, com o objetivo de esclarecer o leitor do seu blog e à comunidade lageana, à qual devemos a prestação de nossas contas e serviços, eis que de natureza pública.
Sem mais para o momento, despeço-me
Lages, 27 de setembro de 2013
ANILTON FREITAS
Presidente da Câmara de Vereadores de Lages