O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei (PL) que trata da divulgação da lista de espera por vagas em escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina. A matéria segue para a votação da Redação Final antes se ser encaminhada para análise do governador.
Conforme o texto do PL 245/2022, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), as escolas públicas deverão organizar lista de espera das vagas que deverá ser afixada nos estabelecimentos e publicada no site da Secretaria de Estado da Educação. Conforme o autor, o objetivo é dar mais transparência a fila de espera.
“Uma família, quando muda de cidade, não conhece a direção da nova escola e se submete a uma lista de espera em que não sabe em que momento vai ser atendida”, comentou Berlanda.