A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia já está formada

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de Santa Catarina já está com sua composição definida para o biênio 2023-2025. Os nomes dos nove integrantes do colegiado foram oficializados por meio do Ato da Presidência 25/2023, publicado no Diário da Alesc de quarta-feira (15).

Compõem a comissão dos deputados Jerry Comper (MDB)Marcos Vieira (PSDB)Sargento Lima (PL)Carlos Humberto (PL)Repórter Sergio Guimarães (União)Jair Miotto (União)Marquito (Psol)Sérgio Motta (Republicanos) e Fabiano da Luz (PT). A expectativa é que a reunião para a instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente ocorra na semana que vem.

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é encarregada pela manutenção do decoro, da ordem e da disciplina, atuando na preservação da dignidade do mandato parlamentar da Assembleia Legislativa. Para isso, atua na fiscalização do cumprimento pelos deputados, no exercício do mandato, dos preceitos regimentais, legais e constitucionais a eles aplicáveis.

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