Entre junho e julho as receitas dos municípios serranos encolheram 31% e mantendo a previsão deve cair mais R$ 52 mil entre agosto e setembro, por causa da redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios.
Foto: Oneris Lopes
Segundo o assessor do Movimento Econômico da Amures, Adilson de Oliveira Branco, a queda na arrecadação tem dois motivos:
– Primeiro, porque o governo mantém incentivos fiscais à indústria, como redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e
– segundo, porque neste período ocorre a restituição do Imposto de Renda.
“Estas duas fontes de receita formam o FPM que é distribuído às prefeituras. Se oscila para baixo diminui o repasse. É isso que está ocorrendo”, explicou.
O problema é que os municípios pequenos têm nesse repasse a maior fonte de receita. Se diminuir, ficam sem dinheiropara manter os custos operacionais.
“O problema é que os prefeitos têm de fechar o exercício financeiro de 2012 e se não fechar as torneiras agora fica mais difícil em final de ano”, observa o presidente da Amures, o prefeito Luiz Paulo Farias.