O PSD terá direito a um tempo maior na propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Foi o que decidiu a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento realizado hoje e cujo resultado será anunciado na sexta, com a proclamação do voto da ministra Cármen Lúcia, que esteve ausente hoje.
No entendimento do relator da Adin, no momento em que se cria uma nova legenda, um deputado eleito por outro partido tem direito a migrar também os direitos análogos ao mandato. “Na hipótese de criação de novo partido, a nova legenda leva a representatividade dos deputados federais que migraram para ela diretamente pelos partidos pelos quais haviam sido eleitos.
Sendo assim, como o PSD se formou em sua maioria pelas lideranças oriundas do DEM, esse partido é que perderá uma fatia significativa de seu tempo.