A metodologia está sendo utilizada desde agosto do ano passado. Na perícia integrada, a perícia médica e a audiência de ações de medicamentos ocorrem no mesmo dia. Com isso, processos judicias que levariam cerca de dois anos e meio, em média, estão sendo julgados entre seis e oito meses. Esse novo método de trabalho faz com que a Vara da Fazenda da comarca de Lages esteja entres as mais céleres em julgamentos dessa natureza em Santa Catarina.
Juíza titular da unidade, Karina Maliska Peiter, explica que na perícia tradicional o médico avalia o paciente e apresenta o laudo por escrito. Depois, a pessoa que ingressou com o pedido e o advogado são intimados para se manifestarem. Se não estiverem de acordo, podem pedir esclarecimentos sobre o laudo do perito, chamados de quesitos suplementares. Se houver essa situação, o perito é intimado novamente para responder as questões e, mais uma vez, as partes são chamadas em juízo.
Quando a perícia integrada foi instituída na Vara da Fazenda havia cerca de 800 processos de medicamentos, alguns ajuizados em 2013 e os outros em anos seguintes. Em seis meses, ocorreram 360 audiências.
“É um número bem substancial. O norte do trabalho sempre é julgar mais ações do que entram. E a perícia integrada, por ser um procedimento que resolve o processo na audiência, traz maior rapidez”.
Fotos:Taina Borges