O prefeito Elizeu Mattos se reuniu com 11 vereadores da base aliada para discutir a urgência da votação do Projeto de Lei (P.L.) que institui o piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs).
Na noite desta terça, o Projeto de Lei foi retirado de pauta depois que vereadores de oposição impediram, por emenda, a votação e possível aprovação do pleito, que se tornaria Lei para início de vigência imediata, dependendo somente da sanção do prefeito, e assim os agentes passariam a receber os novos valores já a partir de setembro.
O projeto foi feito para atender acordo feito pelo prefeito com os agentes da saúde
Os vereadores, conforme o prefeito, se comprometeram em levar a questão novamente para votação. “E combatendo mentiras pregadas”, explica. “Não se pode proferir discurso oportunista em busca de aplauso fácil.
Aprovam ou o projeto será retirado, só retornando o ano que vem, diz o prefeito
O prefeito Elizeu Mattos chamou os vereadores da situação para conversar a respeito do projeto para concessão do piso dos agentes de saúde, que está na Câmara desde a semana passada, e está sendo questionado pela oposição. A questão foi colocada nos seguintes termos: se não for votada na segunda-feira, o executivo retira o projeto e não mais será enviado esse ano. Significa dizer que os agentes só passarão a receber o piso o ano que vem.
Rodagem da folha
A folha de pagamento começaria a ser rodada nessa sexta-feira, mas Elizeu solicitou que aguardassem, para iniciar o processo na terça-feira.
Contra o que desejam os agentes
Para o prefeito, o que o vereador do PP, Juliano Polese deseja é que o projeto não seja aprovado “porque estaria perdendo o discurso”. Mas, está indo contra o que deseja a categoria, que seria a incorporação do abono. Tanto que foi feito um adendo, concedendo essa incorporação. “Isso é o que a categoria dos agentes de saúde mais me solicitou: a incorporação do abono”, disse Elizeu, não conseguindo entender como Polese se posiciona contra o que deseja a categoria e ainda recebe aplauso.
O primeiro a pagar
Lembra que está fazendo um esforço danado para pagar o piso, já que a prefeitura tem dificuldades financeiras. Diz também que alguns prefeitos até ligaram pedindo para não regulamentar o piso, porque estaria os forçando a fazer o mesmo. O fato é que muito estados e municípios sequer implantaram ainda o piso nacional do magistério, já aprovado há mais de seis anos (foi em 2008). Lages estaria sendo um dos primeiros a adotar o piso dos agentes.
“O que esse rapaz tem de explicar é onde está o dinheiro ( R$ 1,6 milhão) desviado da Secretaria da Saúde, com a compra de oxigênio superfaturado. Nos vamos exigir o ressarcimento desse dinheiro ao erário público”, finalizou o prefeito