Protocolado projeto que permite sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares

O deputado estadual Marcius Machado (PL) protocolou, no mês de março, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, um projeto de lei que autoriza o sepultamento de animais de estimação em jazigos, túmulos ou sepulturas pertencentes às famílias de seus tutores.

A proposta tem como objetivo garantir segurança jurídica para uma prática que já reflete a realidade de muitas famílias, que consideram seus animais como membros do núcleo familiar. De acordo com o projeto, caberá aos municípios regulamentar os procedimentos, definindo critérios administrativos e condições sanitárias para a execução da medida.

5 comentários em “Protocolado projeto que permite sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares”

  1. Já poderia protocolar um projeto para incluir no bolsa família os cachorros kkkkk

    Tá certo, o que esperar de um deputado que pede para o pessoal uivar como se isso fosse normal (e teve gente que uivou) kkkkk

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