Está em tramitação na Assembleia um projeto que visa proibir em Santa Catarina a venda, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos que produzam ruído, é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 11/2023. A proposta, de autoria do deputado Delegado Egídio (PL), foi aprovada por unanimidade na reunião da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, realizada na manhã desta quinta-feira (23). O relator da matéria, deputado Fabiano da Luz (PT), apresentou parecer favorável.
Em Lages isso já é lei e a autoria do projeto foi do ex-vereador Bruno Hartmann