A Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (2) o projeto que cria um programa de combate ao bullying nas escolas públicas e privadas de Santa Catarina e institui um portal de denúncias (PL 437/2023).
A proposta, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), tem como principal objetivo criar um protocolo padrão para medidas contra a prática do bullying em ambiente escolar. Além disso, prevê a criação do “SOS Bullying”, um site de denúncias com garantia do sigilo sobre a identidade das vítimas.
“O SOS Bullying é um instrumento pensado de forma a promover a atuação de forma sistemática, impessoal e contundente para coibir tal prática. Isso porque, muitas vezes, os professores e gestores das unidades escolares tornam-se vulneráveis à atuação dos autores passando, não raro, a serem suas vítimas”, anotou Napoleão em sua justificativa. O parecer do deputado Carlos Humberto (PL), relator da matéria, foi aprovado por unanimidade. A matéria segue para análise da Comissão de Educação e Cultura.