Aldori Freitinhas não conseguiu aprovar o vencimento de R$ 16 mil para os vereadores, então criou o vale alimentação.
Vergonhosamente a maioria dos vereadores votou a favor da concessão do auxílio Alimentação para ele mesmos, na sessão desta terça-feira, mesmo sabendo que a constituição não permite o pagamento de benefícios fora dos vencimentos estipulados. Mesmo porquê, o vale alimentação é concedido apenas aos trabalhadores que cumprem expediente de 8 ou 6 horas. O caso do vereador, o expediente é apenas de duas horas, duas vezes por semana. Sendo assim, basta ser questionado judicialmente que será derrubado. Espero que seja isso mesmo que aconteça.
Apenas seis vereadores: Elaine de Morais, Suzana Duarte, Jair Junior, Leandro do Amendoim, Agnelo Miranda e Gerson dos Santos votaram contra.
Este projeto foi idealizado pelo presidente da Casa, Aldori Freitinhas e também foi assinado por Heron A. de Souza, Robertinho e Tio Zé. Sempre o Tio Zé! Dos 4, três retornam ao legislativo no ano que vem e serão beneficiados com o vale alimentação. A lei não estabelece valores, e determina que ele será fixado por resolução administrativa. Não precisa ser aprovado em plenário. Basta o chamegão do presidente. E ouvi dizer que ele fará isso amanhã mesmo, e o valor será de R$ 1800,00.
Uma vergonha! Espero que o Ministério Público intervenha.
Se é inconstitucional o Ministério público tem que entrar em ação
Tomara que seja mesmo porque isso é uma vergonha, algo muito triste para o povo Lageano, nesse fim de ano, não merecíamos isso, presente de Natal da Câmara de Lages.
Sim muito triste lamentável.
Merecem sim, reelegeram o tal freitinhas
Se é inconstitucional, como que a CCJ da Câmara aprovou? Cadê os “sábios” Advogados da Câmara?
2 que votaram contra só o fizeram porque não foram reeleitos , porem os demais é porque são pilantras mesmo!
Vergonha, que vergonha provavelmente isso vai passar no Fantástico, manchado mais uma vez o nome de nossa cidade, a próxima gestão nem começou e esses vereadores já estão assim que Deus tenha misericórdia do povo Lageano.
Manchando, desculpe o erro foi o corretor do celular.
É cômico se não fosse trágico.
Vergonha é o mínimo um projeto desses.
Vocês sabem quanto é o pedido de aumento de vale alimentação e salário para os servidores. 5% de aumento real, que provavelmente não será aprovado, será como sempre, somente a inflamação, e de vale alimentação 10% o pedido que será de R$ 28.50.
Sinceramente.
Eleitores destes vereadores batam palmas agora!
Povo escolheu e ainda reelegeu 9 quer falar o que ?Bem feito não sabem votar agora sofram.
está saindo um prefeito ¨corrupto¨ está deixando outros, como se diz um certo jornalista isso é uma vergonha
Será que não existe mesmo, uma forma de acabar com a função “vereador”, uma vez que, são comprovadamente inúteis, desnecessários, sem utilidade nenhuma! Para se fazer a fiscalização dos atos do executivo, poderia-se criar uma comissão entre os moradores da cidade, sem ônus, um serviço voluntário. O dinheiro gasto com essa classe inútil, poderia ser utilizado de uma melhor forma na área social. Se tiver alguém entendido no assunto, e vislumbra essa possibilidade de acabar com essa classe, proponho formarmos um grupo de forma legal e começarmos a trabalhar isso. Uma vergonha nacional!
Considerando a manifestação do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em caso paradigma da Câmara Municipal de Florianópolis, cumpre aos cidadãos lageanos verificarem a forma de tramitação do Projeto de Lei que criou o benefício, conforme menciona:
“Presidência do TCE/SC encaminha avaliação sobre projeto que instituía vale-alimentação e aumentava verbas para vereadores da Capital
( … )
A partir da análise de técnicos da Diretoria de Contas de Gestão, a Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) se manifestou contrária à forma como tramitou, em Florianópolis, o projeto de lei que criava o auxílio-alimentação aos vereadores e aumentava a verba de gabinete.
( … )
Para o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que assina o documento, faltou à Câmara da Capital dar ao PL 17.870/2019, que concedia os benefícios, publicidade e transparência por se tratar de um assunto de alto interesse da população, uma vez que mexe com recursos públicos.
“Assuntos dessa natureza precisam passar por um amplo debate com a sociedade e seguir um trâmite que privilegie a transparência e a publicidade dos atos, fomentando a participação do cidadão no processo legislativo e no controle social, o que não ocorreu”, diz o texto assinado por Adircélio”.
Talvez o vício à ser arguido para se alcançar a revogação da lei cogitada, esteja na forma de tramitação, segundo entendimento do TCE/SC em caso paradigma precedente e que resultou arquivado.
Fica a sugestão para análise.
Obs: se alguém resolver fazer alguma denúncia ou ajuizar ação, não esqueçam de incluir a ilegalidade (improbidade administrativa), da destinação das dependências da Câmara Municipal para fins de velórios.
É que se pegaram o Al Capone por um crime “menor” (sonegação de impostos), talvez a “brecha” para “pegar o freitinhas” esteja nesse ponto.
* que
O Freitinhas está com a Carmen..
Não interessa com está esse Freitinhas. A medida é ilegal. Com certeza a futura Prefeita não apoia está imoralidade. E não tem interferência alguma no projeto. Sem política no meio. Comentário inútel o seu.
Lages merece isso mesmo e ainda pior, merece ficar mais 20 anos estagnada no tempo, o lageano elegeu muitos destes que votaram a favor dessa vergonha, parabéns povo lageano não me admira até que Ceron fosse reeleito nesse cenário se pudesse concorrer novamente.
Reelegeram o freirtinha e o joinha vão reclamar de que esses 2 são um atraso oara lages
Para derrubar o auxilio alimentação ou vale alimentação é simples, basta o povo ir para frente da câmara e só sair de lá quando se extinguir este beneficio. É o papito e sua turma conseguiram acabar com Lages! Nunca reeleja um político!!!