Nesta semana, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria MTE 3.665, de 13/11/2023, que revogou a permissão permanente de trabalho aos domingos e feriados, prevista na Portaria MTP 671/2021, para catorze categorias do comércio.
Com a revogação, essas 14 categorias passam a depender de prévia autorização em Convenção Coletiva de Trabalho e de legislação municipal que permita o trabalho nos domingos e feriados. As categorias atingidas pela revogação e que, a partir da publicação da Portaria MTE 3.665/2023, em 14/11, somente podem funcionar em domingos e feriados se autorizadas por Convenção Coletiva de Trabalho e pela legislação do município, são:
- Comércio varejista de peixe;
- Comércios varejistas de carnes frescas e caça;
- Comércios varejistas de frutas e verduras;
- Comércios varejistas de aves e ovos;
- Comércios varejistas de produtos farmacêuticos (farmácias, inclusive manipulação de receituário);
- Mercados;
- Comércio varejista de supermercados e de hipermercados, cuja atividade preponderante seja a venda de alimentos, inclusive os transportes a eles inerentes;
- Comércio de artigos regionais nas estâncias hidrominerais;
- Comércio em portos, aeroportos, estradas, estações rodoviárias e ferroviárias;
- Comércio em hotéis;
- Comércio em geral;
- Atacadistas e distribuidores de produtos industrializados;
- Revendedores de tratores, caminhões, automóveis e veículos similares;
- Comércio varejista em geral.
Com a reforma de Bolsonaro surgiu uma nova classe de escravos, que trabalhavam de madrugada, de noite, domingos e feriados, era a festa do empresariado servil.A justiça será feita.
Boa, agora quem usava esses dias para fazer suas compras fisicamente vai fazer online. Ou alguém acha que alguém vai sair mais cedo do trabalho e ganhar falta pra ir no comércio comprar uma roupa? É o governo trabalhando para ferrar com o comerciante. Vai ver foi isso que a primeira dama do crime tratou na reunião que teve com o governo kkkkkk. O amor vemceuuuu
Pera, tu vai comprar peixe online? D:
Sempre falando besteiras, vai se informar, cara de pau. Faça arminha para comemorar. Classe inútil de conservadores. Ah é melhor trabalhar com escravos que nos atendam todos os dias. O mesmo discurso fascista, vai fechar lojas, desemprego, o cliente vai re clamar. Enfim o retrocesso está acabando, Lula colocando o país nos trilhos de novo..
Sempre falando besteiras, vai se informar, cara de pau. Faça o L para comemorar. Classe inútil de petralhas. Onde tem escravidão seu velho acéfalo? Todos tem direito a folgas, recebem adicionais ou comissões pelas vendas que crescem nos dias trabalhados. Ninguém é obrigado a trabalhar assim, não gostou arruma outro emprego de segunda a sexta! Quanto mais o governo se intromete na vida do cidadão mais pobre é o país, só ver os dados econômicos das ditaduras comunistas por aí. Vai estudar seu gagá!
Parabéns ao Governo Federal
Que Acabou com á escravidão da Classe Trabalhista
Tudo depende entre padrão e trabalhador,se estiver bom para ambos as partes é o q importa,simples assim,ninguém tem que se meter
Mas a portaria ser revogada agora permite exatamente isso. O que vigorava antes era o “tem que trabalhar ta ok?!”.
Daqui a pouco vigilante noturno nao vai poder trabalhar a noite. O pessoal dos sindicatos tem a cabeça na década de 70. Deviam ler a Terceira Onda, da década de 80…já estaria de bom tamanho
Tu pode se candidatar para teu sindicato 😀
O trabalhismo é algo complexo, cada atividade deverá ter uma regulamentação com as especificidades próprias aos casos.
Continuarem a trabalhar nos feriados e domingos e sábados e quando eu quiser, acerto com o padrão e não será sindicato q vai saber o que é melhor pra min ou colocar grana dentro de casa
Tu é livre para fazer o que quiser, sindicatos não tem o objetivo de impedir ninguém de nada, só de proteger quem não quer ser abusado profissionalmente.
Naõ funciona assim, se não houver ordem o patrão extrapola, em relação ao trabalhador o mesmo não tem escolhas, se não aceitar as ordens do patrão ele é demitido. que bom se acontecesse isso que você coloca, o poder de escolher. O sindicato é representação e a proteção ao trabalhador, muitos conhecidos não pagaram mais sindicato e na hora que precisaram de advogados, não tinham dinheiro para contratá-los.
Que coisa né? Estes esquerdistas estão ferrando tudo mesmo. Quero ver estes atrasados no tempo defendem esta portaria no dia que forem aos Shoppings, farmácias, supermercados, e derem com a cara na porta fechada. Aew vão reclamar dos empresários e comerciantes aqui nesta página. Bando de quem não gosta de trabalhar.
Duvido que o empresariado vai parar de abrir, só vai precisar negociar melhor mesmo.
E ninguém gosta de trabalhar, todo mundo gosta é de ganhar dinheiro, trabalhar é o meio para alcançar esse objetivo, negociações melhores representam mais dinheiro pro trabalhador que vai trabalhar igual 🙂
O brasileiro ainda tem esse pensamento atrasado, isso é exploração trabalhista, a criação de escravos modernos e você apoia isso, quem sabe não é trabalhador ou escravizado já se acostumou. isso é polêmico. Vai se informar rapaz.
Logo acabam com a escravidão que é imposta aqui em SC
Esses tais sindicatos são igual cinzeiro e buzina de avião, não servem para nada, ou melhor servem para sugar o dinheiro agora obrigatório de quem trabalha, até onde eu sei quem trabalha em horários diversificados é remunerado, ou são escravos dos tais empresários, conta outra, trabalha quem quer e precisa, essa turma que está no poder hoje, passou quase dezesseis anos comandando tudo e o que fez?
Acabou com a pobreza?
Tiraram “milhões” da pobreza, quer dizer, encheram seus bolsos com obras superfaturadas, Odebrecht, Oas que o digam, pobre país que segue num caminho sem volta com essa quadrilha que insiste em enganar o sofrido povo brasileiro.
Conte outra rapaz, esta turma que ganharam dinheiro de graça foi a turma em que você e os alienados votaram e depois tem que colocar a culpa em alguém. Lula vai dar comida no prato de vocês e até vergonha na cara o que vocês não tem. Se acostumaram a serem explorados e agora adoram isso. O país vai melhorar com Lula no poder, o resto é conversa fiada de radicais sem eira e sem beira. Boa tarde camarada.
Só pagar aos trabalhadores, domingos e feriados. Acabar com o banco de horas. Que só beneficia patrões… Lula acertando todas. Parem de chorar. Como diz o véio da Havan. ” O piloto agora é outro”
Esses apaixonados por políticos,são uma piada kkkkk Esses veinhos se duvidar acende vela no dia do niver do político kkkkk
Um diz,ele vai colocar comida no prato outro acertando todas kkkk do outro lado antes era melhor kkkkkk pobrezinhos dos apaixonados por políticos de estimação kkkkkk