A prefeitura recebeu hoje o Certificado de Regularidade Prevideniária. Significa dizer que foi aceito o parcelamento da dívida do LagesPrevi com a previdência. Com isso prefeito de Lages conseguiu sua negativa de débitos e está apta a receber os recursos do governo federal.

Por conta disso não conseguiu esse ano os recursos de R$ 600 mil referentes as emendas para a Festa do Pinhão, mas segundo o prefeito Elizeu Mattos, o ministro garantiu a compensação em outras obras, com crédito para a Festa do Pinhão.

Todos os recursos dos convênios com o governo federal serão agora liberados sem problema.Muitas das obras contratadas com o governo federal estavam sendo tocadas com as contrapartidas da prefeitura por isso a prefeito comemorou a obtenção do certificado.

Aí estão inclusos os R$ 57 milhões da Ponte Grande; os R$ 12 milhões dos conjuntos habitacionais, os R$ 24 milhões da rede da Araucária. R$ 2 milhões para construção de duas quadras; os R$ 2,7  milhões da creches, os R$ 1,8 milhão da praça do PAC, os R$ 3 milhões da UPA; os R$ 500 mil de emenda do senador Luiz Henrique para compra do mobiliário das u idades de saúde e outros R$ 500 mil também de emendas para recuperação de ruas; R$ 250 mil para compra de ônibus escolar e $ 900 mil de emenda da deputadas Carmen para recuperação de ruas.

O prefeito lembra que além da  praça do PAC que já iniciou há outro projeto em Brasília que prevê a construção de uma praça maior e mais equipada que essa para ser construída no bairro Cristal, já pré-aprovada.

Nessa mesma linha há outros três projetos em Brasília para a pavimentação de todas as ruas nos bairros da Penha. Caroba e Cristal, totalizando R$ 45 milhões.

 

 O Desarfio, a maior competição de esportes radicais de Santa Catarina levou 620 atletas maratonistas de diversas regiões do Brasil, a  Urubici, no sábado. Ao todo atletas de 15 estados e 82 cidades do Brasil participaram do evento.

O Desafrio atraiu alguns dos melhores maratonistas do Brasil. E junto vem corredores de rua, amadores e admiradores de esportes radicais. Muitos participam do evento como preparação para maratonas em outros países.

 

Percorreram 52 quilômetros nos pontos mais bonitos da Serra Catarinense, como a Cascata Véu de Noiva. 

 

Fotos: Oneris Lopes

 

 

 

O Conselho Seccional da OAB/SC aprovou  quinta-feira à noite proposta do presidente Tullo Cavallazzi Filho de transmissão ao vivo, pela internet, da sessão extraordinária do dia 5 de julho que vai sabatinar os candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.

Durante a sessão, serão definidos os seis advogados que vão integrar lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. O TJ reduzirá a lista para três nomes e a enviará ao governador, que escolherá o novo desembargador.

O presidente da Comissão do Quinto Constitucional, conselheiro Milton Baccin, informou aos conselheiros o roteiro da sessão. Ele disse que os candidatos serão chamados um a um, por ordem alfabética. Todos terão 3 minutos, prorrogáveis por mais 30 segundos, para livre exposição e para discorrer sobre os temas contidos no § 5º do artigo 8º do Provimento Nº 102/2004 do CFOAB. Após a audiência pública, começa a votação.

 

 

A Vigilância Sanitária notificou o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres para que em 30 dias faça as melhorias necessárias na ala de atendimento psiquiátrica que não atende as exigências.

 

Segundo a direção essas melhorias não estão contempladas na ampliação prevista. As novas normas exigem que a unidade conte com uma estrutura mais amplia para atendimento, colas de lazer, etc. 

Dentro do prazo estipulado pela vigilância, o hospital deverá reunir-se com as autoridades da área para saber que caminho será tomado.

 

 

Fátima Ogliari, diretora da Gered informou que estão sendo sondados duas áreas em Lages, uma no bairro Guarujá e outro nas imediações da avenida Ponte Grande, bairro do Caravágio, para construção de duas unidades visando atender ao ensino médio.

Ocorre que pelas novas diretrizes do governo as escolas deverão atender toda a população dos 4 aos 17 anos e como as unidades da rede estadual estão hoje com toda a sua capacidade tomada, serão construídas essas duas escolas para atender exclusivamente o ensino médio.

 

No Guarujá só há uma escola e oferece o ensino fundamental. No Caravágio, a Escola Cora Batalha dispõe de apenas duas salas disponíveis ao ensino médio.

 

Não muda

A Câmara de Vereadores não deverá acompanhar a prefeitura na mudança do horário de expediente para dois turnos.

O presidente Anilton Freitas diz que está bem adequado o turno único e a distribuição de horários no legislativo. Informa também que já está sendo providenciado a implantação do ponto eletrônico para os funcionários da Câmara.

 

 

Prefeito informa

 

Indagado sobre a denúncia feita pelo vereador Juliano Polese a respeito do não pagamento dos motoristas da área da Saúde, o prefeito Elizeu Mattos disse que o vereador vem fazer essa cobrança, mas não cita que até agora “já pagamos R$ 9 milhões de dívidas pendentes da administração anterior, mesmo com toda a dificuldade diante da queda da arrecadação”.

Também comentou a respeito do pedido de informação da vereadora Aidamar Hoffer sobre o pagamento dos agricultores que abastecem a merenda escolar.

 

Diz que uma vez apresentada a nota a prefeitura tem 30 dias para pagar e isso está sendo feito. Contudo, promete moralizar essa área porque há “agricultores” que compram produto no Ceasa e vendem como sendo da agricultura familiar. Esses estão sendo cortados da lista de fornecedores.

 

 

O empresário Carlos Franco, que há 26 anos está no mercado fabricando bolsas e mochilas e que até 2005 tinha 24 funcionários, está hoje com apenas 10 e perdeu grande parte do que investiu. Ele recebeu um terreno de 600 metros, ao lado da Alcoa, e investiu tudo na edificação e mesmo assim não conseguiu concluir. Sem capital de giro, foi ao banco para tomar empréstimo e não conseguiu porque o terreno não servia como garantia. Resultado: teve de devolver a área e lá se foi o que tinha investido na edificação.

Ele é um dos pequenos e micros empresários que estão lutando para alterar a lei 3626 e também do Empreender Lages (de 2007) para que os benefícios da legislação alcancem os pequenos empresários.

A maioria que recebe os terrenos tem de devolver porque, ou não conseguiram construir dentro do prazo estipulado ou ficam descapitalizados imobilizando os recursos na construção das instalações.

Enquanto que, para o grande empresário, dizem eles, os terrenos doados servem para especulação imobiliária: tomam um terreno, constroem, lá se instalam, passados os dez anos – que lhe dá direito de posse – voltou para suas antigas instalações e venceu essa última. Colocadas as questões durante audiência pública realizada na quarta-feira a pedido dos vereadores David Moro e Marcius Machado para discutir mudanças na lei, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Carlos Pinheiro foi lá para dizer que a lei 3626 contempla tanto o pequeno como o grande empresário, não levando em questão os fatos expostos pelas pessoas que lá estiveram.

 

O gerente da Caixa, Luiz Antônio Pacheco de Andrade tocou em um dos pontos nevrálgico: a dificuldade do pequeno empresário no acesso a financiamento. A lei dá direito às pequenas empresas solicitarem terreno. Uma vez obtido têm prazo para iniciar a construção. Não pode tirar do capital de giro o dinheiro para a construção das instalações. Mas se vão ao banco tomar empréstimo não têm o que dar como garantia – sem o que o empréstimo não é autorizado – porque o terreno só passará a ser da empresa depois de 10 anos da doação. Entende-se então que as mudanças na lei para atender ao pequeno e micro empresário deve começar por aí. E segue estabelecendo taxas diferenciadas. Entendo que a discussão tem de evoluir uma vez que não se pode desprezar o papel do micro e pequeno empresário no desenvolvimento econômico de um município.

 

 

 

A prefeitura de Bocaina do Sul vai realizar hoje, às 14 horas, no anfiteatro da Escola Básica Municipal Padre Theodoro Bauschulte, uma audiência Pública para apresentação e discussão de questões relacionadas ao Hospital São José de Bocaina do Sul e sobre os serviços de urgência e Emergência neste município.

Pelo que sabemos, o hospital local hoje só dispõe de um médico que comparece à unidade uma vez por semana.

 

O município de Correia Pinto, possui cerca de 60 merendeiras, que preparam em média 15 mil refeições por dia, que são oferecidas aos quase 2200 alunos da rede municipal de ensino, que estudam em  24 escolas, entre Itinerantes, Ceis – Centro de Educação Infantil, Multisseriadas e Urbanas.

Ano passado, pela terceira vez consecutiva, o município conquistou o titulo de melhor merenda escolar do Brasil e a melhor do Sul do país na categoria orgânica

Foto: Amarildo Volpato

 

Com o objetivo de valorizar e aprimorar conhecimento e mais técnica, a prefeitura ofereceu na última sexta feira, na Pousada Rural do Sesc, um seminário de capacitação à todas  profissionais da alimentação escolar da Secretaria de Educação.

 

Encontro de gestores

Em setembro, também, Correia Pinto sediará encontro estadual sobre Gestores do Conselhos Estaduais de Alimentação Escolar. Centenas de administradores públicos estarão  no município para conhecer a experiência desenvolvida por Correia Pinto.

 

O secretário da Assistência Social, José Amarildo Farias, explica que, em Lages, a relação entre o PAA e as comunidades carentes será concretizada a partir das atividades do Banco de Alimentos e das cozinhas comunitárias, para onde serão destinados os produtos.

“Em breve estaremos inaugurando o Banco de Alimentos (no antigo Mercado Público) e a cozinha anexa à Creche Lar do Caminho, no loteamento Vila Esperança”, informa.
 

Nos próximos quatro anos deverão ser implantadas quatro cozinhas comunitárias em Lages.

Em relação ao Banco de Alimentos, que tem por objetivo a redução do desperdício, o aproveitamento integral dos alimentos e a promoção de hábitos alimentares, José Amarildo comenta que haverá um cadastramento de entidades e comunidades a serem beneficiadas, através de levantamento nos Centros de Referência em Assistências Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) e demais programas e projetos da secretaria.