Renatinho faz denúncia ao MP contra o prefeito Elizeu

 

O PP protocolou ontem uma denúncia junto ao Ministério Público cobrando do prefeito Elizeu Mattos pelas mudanças no projeto de revitalização da Avenida Duque de Caxias.

A peça foi assinada pelo atual presidente do partido, o ex-prefeito Renato Nunes de Oliveira.

 

O que denuncia

 

Cobra as alterações que acabaram eliminando a construção de uma nova ponte no cruzamento com a avenida Carahá, o muro de contenção e o nivelamento da pista em alguns pontos.

 

Crime de responsabilidade

 

“Salvo melhor juízo, comete o crime de responsabilidade, pois,  deliberadamente se recusa a realizar uma obra já contratada com recursos alocados e em execução, quando suprime da execução física parte dela sem diminuir do custo  aquilo  que não será realizado, como já dito.”  

“Não conseguimos ver nada de positivo em eventuais modificações no projeto, pois o que vimos são atitudes deliberadas do senhor prefeito em diminuir a qualidade das obras antes previstas para serem executadas”. Consta da denúncia entregue na promotor da Moralidade Administrativa.

Chama atenção o fato de que praticamente todos os fatos e situações foram feitas com base em declarações postadas nos blogs. Inclusive de blogueiros que integravam a administração.

 

Projeto estava na Semasa

 

Dentre os argumentos do ex-prefeito está o de que existia projeto para execução da rede de esgoto, só que estava na Semasa, portanto Elizeu não poderia dizer que não estava previsto.

Puxa vida, mas se estava previsto, porque quando o ex-prefeito iniciou a obra com ano de atraso  não começou pela rede de esgoto? Iria construir a pista e depois abrir para colocar a rede? O mesmo a dizer sobre o muro de contenção: iriam fazer toda a revitalização da avenida para depois fazer o muro de contenção? Não teria de o fazer primeiro?

 

Ponte não foi licitada

 

Quando a ponte, o próprio executor do projeto, o atual secretário Joel Monn observou que o projeto realmente foi feito, mas não foi incluído no edital para contratação da obra.

 

Quem deve responder pela atraso?

 

Vai negar também o ex-prefeito de que a obra iniciou no final da gestão faltando um ano e meio para findar?

Se for questionar a respeito da obra, creio que haverá muito mais cobrança da administração anterior do que da atual.

Por isso acho até importante que o Ministério Público verifique para responsabilizar quem deve mesmo ser responsabilizado.

 

Projeto barrado na comissão

 

O Projeto de Lei Complementar 016/13, de origem do Executivo, e que dispõe sobre a contratação de servidores públicos municipal em caráter temporário, deu entrada na Casa Legislativa sob regime de urgência no dia 2 de agosto, sendo que no dia 5 do mesmo mês chegou às Comissões Permanentes.

 

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Foto: Elisandra Pandini

 

A Comissão de Finanças deu parecer favorável à tramitação do pedido, entretanto, o mesmo não ocorreu na Comissão de Serviços Públicos, Urbanismo e Meio Ambiente, não se manifestou favorável até o presente momento.

 

No entanto, de acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, a matéria em regime de urgência precisa ser apreciada pelas Comissões em até 45 dias, sendo que, se não observada à Plenária, acaba por inviabilizar a apreciação das matérias da Ordem do Dia, como dispõe o artigo 67, parágrafo 1º, da Lei Orgânica Municipal.

 

Mil novos policiais

 

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Foi dada a largada nesta segunda-feira, 30/09, para a formação de 1.000 novos soldados que reforçarão o efetivo da Polícia Militar de Santa Catarina, em um investimento histórico na corporação.

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou a aula inaugural para os aprovados no concurso de edital número 15/CESIEP/2013, que agora iniciam o treinamento de oito meses.

O evento no Teatro do CIC, em Florianópolis, contou com a presença do governador Raimundo Colombo; do secretário de Segurança Pública, César Augusto Grubba; do comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Nazareno Marcineiro; entre outras autoridades.

Nova logomarca do BRDE

 

Estreia em intervalo do Jornal Nacional da TV Globo, nesta terça-feira (dia 1º de outubro), a campanha publicitária de ativação da nova logomarca do BRDE.

O jornal Correio Lageano, parceiro do Banco, também lança a campanha em suas páginas. Produzida pela Agência Paim, ela reforça o posicionamento universalista do banco que apoia empreendedores de todos os tamanhos e de todos os setores da economia, sempre pensando em melhorias na vida das pessoas impactadas pelo desenvolvimento.

Com o slogan “BRDE: O Banco do Desenvolvimento da Região Sul.”, o banco busca ocupar este espaço identificado como oportunidade em relação ao cenário competitivo.

Prefeito Edilson recebeu doação de pneus

 

 

A prefeitura de Campo Belo do Sul foi a primeira na região, a ser beneficiada com pneus apreendidos pela Receita Federal. 

entrega aconteceu hoje. Foram 40 unidades entregues ao prefeito Edilson José de Souza, que serão utilizadas nos veículos da frota do município.

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Foto: Oneris Lopes

De acordo com o delegado da Receita Federal de Lages Mauro de Brito, um total de mil pneus avaliado em cerca de R$ 54 mil serão distribuídos para 23 municípios. Eles são frutos de uma apreensão realizada em um navio com mercadorias da China. A distribuição será feita conforme o número de habitantes dos municípios.

 

Foco na transparência

 

 

Criado pela Controladoria-Geral da União para auxiliar estados e municípios na implementação das medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI), o programa Brasil Transparente teve mais uma capacitação iniciada nesta segunda-feira. Ao menos 40 pessoas participam do evento no auditório do Instituto Federal de Lages (Ifsc).

 

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Foto: Oneris Lopes

 

Com foco na transparência pública e na adoção de medidas de governo aberto, a capacitação abriu com palestra sobre Direito à Informação e Dever de Transparência, pelo auditor membro do Núcleo de Ações de Prevenção a Corrupção da Controladoria Geral da União, Rodrigo de Bona da Silva.

 

Cobrança

 

O que sabem os prefeitos é que, a cobrança por mais transparência tem crescido no Brasil em ritmo acelerado nos últimos anos. A promoção da transparência e do acesso à informação é considerada medida indispensável para o fortalecimento da democracia e para a melhoria da gestão pública.

Semana passada foi concluído na região da Amures, a implantação dos novos Portais de Informação, o que permitirá que as prefeituras possam disponibilizar aos cidadãos todas as informações fiscais e orçamentárias.

 

Sargento Soares se filiará no Psol

 

O deputado Sargento Amauri Soares realiza ato de filiação ao PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e entrevista coletiva para a imprensa nesta terça-feira, 1º de outubro, às 15 horas, na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa. O ato vai contar com a presença do vereador de Florianópolis Afrânio Boppré, presidente do PSOL em Santa Catarina.

Jovens advogados se reuniram na Pousada Rural

 

 

Lages sediou no dia 27/09/2013 o 2º Colégio Estadual de Presidentes de Comissões do Jovem Advogado da Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, sendo o evento realizado na Pousada Rural do SESC, com adesão de quase todas as subseções da OAB/SC.

 

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A abertura do evento foi realizada pelo presidente da seccional, o advogado Tullo Cavallazzi Filho, acompanhado do presidente da subseção de Lages, o advogado Marcelo Menegotto, bem como pelo presidente da comissão estadual do jovem advogado, o advogado Pedro Braga e do presidente da comissão local, advogado Saulo Gonçalves Junior.

Tebaldi explica que o traçado era outro

 

Assessoria do deputado Marco Tebaldi informa que não está tratando do traçado da Ferrovia da Integração, mas do contorno ferroviário de Joinville. Desde 2006 o assunto é tratado em âmbito federal. Em 2007 o DNIT assumiu a obra, que está paralisada desde julho de 2011 por conta das chuvas na região e desde então não foram retomadas. Isso invalida a nota publicada na coluna durante a semana.

 

 

A maratona da deputada Carmen

 

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Como deputada federal, as vezes Carmen Zanotto realizada uma verdadeira maratona para estar presente aos eventos.

Sexta-feira saiu às 7 horas da manhã de Florianópolis para estar em Lages às 10h30 para a solenidade no Teatro Marajoara com o governador; voltou para Florianópolis onde as 13 horas abria uma audiência Pública, retornando a Lages para a convenção do PPS, na chácara Basttistella.