Falecimento

 

Ouço nota de falecimento na Rádio Clube comunicando o falecimento do advogado Joaquim furtado Wolff.

Ele foi vereador e teve participação política importante em Lages.

As últimas informações que tive dele foi de que estava escrevendo um livro para resgatar a verdadeira origem de Anita Garibaldi.

 

Parando encima da faixa

 

Gabriel Alexandre Dal Pizzol registrou hoje cedo, quando vinha para o trabalho esse flagrante:

 

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Isso nós assistimos quase todos os dias. Mas é um absurdo que o motorista lageano não respeite as faixas de pedestre parando encima delas.

Neve em São Joaaquim

 

Esse ano a neve está fazemndo com que São Joaquim recupere seu status de Suíça brasileira

São Joaquim registrou pela 7ª vez no  interior e pela quarta na cidade o fenômeno da neve em menos de um ano.

 

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Logo após o meio dia desta última segunda-feira (26) os primeiros floquinhos de neve foram avistados na localidade de Cruzeiro, há cerca de 10 km do Centro de São Joaquim. Durante toda a tarde a taxa de umidade se manteve alta e o frio continuou a rasgar os céus.

Tanto que por volta dás 21h30min flocos maiores foram avistados no Cruzeiro. E ás 23h foram avistados pequenos flocos misturados as gotas de chuvas no centro da cidade em uma temperatura bem próxima aos 0º.

 

Imagem: Mycchel Hudsonn Legnaghi

Agência São Joaquim Online

 

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Por volta das 4h da manhã é que a a neve caiu com grande intensidade, principalmente na centro da cidade e mais ainda no Vale do Cruzeiro onde a neve acumulou vigorosamente.
 
 
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Imagens: Dionata Costa

 

Conferência Estadual do Desenvolvimento Rural Solidário Sustentável

 

 

A Conferência Estadual do Desenvolvimento Rural Solidário Sustentável acontece amanhã, 27, no salão de atos da Uniplac, em Lages. A abertura do evento será às 9 horas da manhã. Na ocasião, os 236 delegados nomeados nas etapas regionais debaterão programas voltados aos pequenos produtores, a fim de elaborar as proposições do Estado para a construção de novas políticas públicas.

O evento terá a participação do delegado catarinense do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Jurandir Gurgel, do Secretário de Desenvolvimento Regional, Gabriel Ribeiro, e de outras autoridades estaduais e municipais. 

Retirada irregular de árvore no Beatriz

 

Equipes da Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos e Defesa Civil passaram praticamente todo o sábado retirando árvores e galhos que obstruíram parte do rio Ipiranga, no bairro Beatriz.

De acordo com o secretário Mushue Hampel, cerca de 30 árvores foram cortadas sem autorização e jogadas no leito do rio.
 

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Foram necessários 15 homens para retirar os entulhos, que encheram cerca de dez caçambas, sendo descartados corretamente.

Foi instaurado um processo investigativo para apurar o fato. “Já temos um suspeito, que será notificado.

 

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Fotos: Milton Wolff

 

Emitimos um alerta à população, para que peçam autorização à Secretaria do Meio Ambiente para cortar qualquer árvore, pois vamos analisar se não é uma espécie preservada e faremos o procedimento correto”, revela Hampel.

Polícia apura crime ambiental

 

 

A Polícia Militar Ambiental (PMA), de Lages, verifica através de depoimentos e coleta de material, uma denúncia de que a empresa concessionária do aterro, a ESA, estivesse praticando crime ambiental.

A denúncia que partiu da Defesa Civil é de que a empresa teria desviado chorume das estações de tratamento e despejado diretamente no solo. A informação é de que uma empresa de limpa fossa tivesse feito o serviço.

 

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Foi instaurado um procedimento para saber se o crime ambiental aconteceu, colhendo depoimentos de técnicos e direção da empresa, além da Defesa Civil. A Ambiental também terá que encontrar a empresa que desviou o chorume para o solo.

O sargento Luiz Schneider informa que a ESA tem dois processos em andamento no órgão. Um é do dia 27 de outubro de 2012, quando houve uma desconformidade na licença ambiental. No dia 24 de janeiro de 2013, foi verificado que a empresa estava recebendo resíduo tóxico, fato que não estava previsto na licença.

Sobre estes dois processos já houve uma primeira análise da Ambiental e a defesa da empresa. Em virtude da possível infração do desvio de chorume, a penalidade pode sofrer agravamento. “Acredito que em menos de um mês, o laudo da Ambiental dos três processos devem estar prontos”, finaliza

 

 

Concessão foi suspensa

pela prefeitura

 

A empresa Esa Engenharia Sanitária Ambiental, que administra o aterro sanitário, teve a concessão suspensa pela Prefeitura de Lages.

A interdição do local de operação, no distrito de Índios, ocorreu na manhã de hoje pela Defesa Civil e Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos.

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A medida foi tomada após a constatação de que a empresa não estaria fazendo o tratamento químico dos resíduos de forma correta. Próximo ao aterro foi flagrado um depósito clandestino de chorume, líquido proveniente da decomposição do lixo, altamente poluente, que era jogado diretamente no solo.

 

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A suspeita é de que a empresa estaria cometendo o delito para diminuir os custos com o tratamento físico e químico do chorume, antes do líquido ser descartado no meio ambiente.

Fotos: Sandro Scheuermann

Previsão é de neve

 

A previsão do tempo alerta para a umidade e o frio trazendo condições de neve para áreas mais altas do Planalto Sul entre a tarde e noite de hoje.

Predominam os ventos de sul e sudeste. Segundo informações da Epagri/Ciram, o mar fica agitado, com ondas de 1m a 2m próximos à costa e até 3m em áreas mais afastadas. Há risco para navegação a pequenas e médias embarcações.

Decisão foi reformulada

 

 

O desembargador Paludo reformou a decisão do Juiz Silvio Orsato acerca de local digno para serviço dos Policiais Militares na Central de Polícia Civil de Lages.
 
 
Solicito que a decisão do TJ seja divulgada amplamente para seus contatos.
 
Uma justa vitória para a PMSC na cidade de Lages, em especial aos Policiais Militares que diariamente precisam utilizar da Central de Polícia Civil, para realizar seu mister.
 
Segue o teor do despacho do relator
 
Agravo de Instrumento n. 2013.046464-4, de Lages
Agravante : Associação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina –
Capitão Osmar Romão da Silva – ACORS
Advogados : Drs. Noel Antônio Tavares de Jesus (16462/SC) e outro
Agravado : Estado de Santa Catarina
Procurador : Dr. Leandro da Silva Zanini (Procurador do Estado)
DESPACHO
 
O agravo advém do indeferimento da antecipação de tutela, a qual objetiva a imposição ao Estado de Santa Catarina, para que disponibilize, na Delegacia Central de Polícia Civil de Lages, espaço físico salubre, adequado e digno (uma sala), para que os policiais militares possam desempenhar com eficiência e probidade seu trabalho, sob pena de multa diária – alegam que no exercício das funções os militares necessitam redigir documentos, lavratura de seus boletins de entrega de presos, juntada de provas entre outras atividades desempenhadas em estrita relação com a Polícia Civil, entretanto, o espaço que lhes foi conferido na delegacia é precário, humilhante e vexatório. Admissível o recuso, pois atendidos os requisitos para tanto.
A antecipação da tutela recursal exige verossimilhança da alegação e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou abuso de direito de defesa, ou propósito protelatório (art. 273, do CPC). Não se desconhecem os argumentos contidos nos autos (fls. 167/186) de que o balcão de atendimento da delegacia referida foi disponibilizado para a utilização dos policiais militares, quando necessário para o preenchimento de documentos afetos às suas funções, pois reconhecidamente alguns procedimentos guardam estrita relação entre tais agentes civis e militares (fl.168).
Porém, temos para nós que o balcão de atendimento destina-se, como o próprio nome sugere, aos atendimentos dos cidadãos (em geral) pelos agentes públicos da Polícia Civil. Destoante imaginar que um local – balcão – destinado ao atendimento da população, que busca as mais diversas respostas e serviços, possa também servir de apoio aos policiais militares para a elaboração de seus documentos de trabalho, tais como aqueles referentes à entrega dos presos à autoridade policial. Claro que esses papéis não podem ser redigidos no local da prisão, onde a instabilidade pode gerar recidivas e recrudescimento, a depender apenas de circunstâncias, dentre as quais a permanência da polícia.
Por certo, em razão do grande número de pessoas que procuram a delegacia, não raro, ocorreria tumulto no compartilhamento de tal espaço, bem como aqueles papéis afetos aos procedimentos policiais, que guardam informações por vezes sigilosas, ficariam suscetíveis de visualização pelas pessoas ali atendidas, o que não se pode permitir. Há também uma capitis diminutio aí, considerando os agentes envolvidos, como o estado de ânimo institucional, num trato que tinha de ser sempre reciprocamente gentil, de trocas cavalheirescas que foram substituídas pelo orgulho por farpas… Como a história contará constrangida e de faces coradas. De toda a forma, da análise de todo o caderno processual, vislumbra-se que os policiais militares estão elaborando documentos públicos importantes para o próprio ente federado – por exemplo no estudo da responsabilidade civil – em local inapropriado, consoante se observa pelas imagens acostadas às fls. 35/36, 89, 97, 100, as quais corroboram com as comunicações emanados da Polícia Militar à Polícia Civil e, assim, presente o receio de dano irreparável e de difícil reparação, bem como a verossimilhança das alegações. Há que prevalecer a razoabilidade e proporcionalidade, e a solução condizente à importância que o caso requer, é de que seja disponibilizado pelo agravado local adequado, para o preenchimento dos papéis referidos pela Polícia Militar – que não é o balcão/sala de atendimento vocacionado à prestação de serviço inicial aos cidadãos
-.
Não se trata de sala estritamente reservada, destinada unicamente à Polícia Militar, porque a adequação é possível em local de uso comum, em que haja uma mesa, cadeiras, um computador, impressora e outros bens que se fizerem necessários para a coleta de eventuais informações, ora, um local digno, cooperativo e salubre, para o preenchimento preciso das informações que devem ser apostas nos papéis em apreço – ficha de ocorrência, entrega de preso, materiais, equipamentos, etc., vital à realização dos trabalhos, importantes a todos. Portanto, satisfeitos os requisitos dispostos no art. 273 do CPC, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, para determinar a disponibilização pelo agravado, no prazo de dez dias, de um local adequado aos policiais militares, que guarde relação respeito e cooperação entre as instituições envolvidas, dentro da Delegacia Central de Polícia Civil de Lages, conforme acima especificado, e para o fim igualmente referido, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, até decisão ulterior.
As providências devem ser tomadas na origem.
Comunicar ao juízo a quo com urgência.
Cumprir o art. 527, V e VI, do CPC; redistribuir e intimar.
Florianópolis, 22 de agosto de 2013.
 
Domingos Paludo
RELATOR

Audiência pública vazia

 

Comissão de Finanças da Câmara realizou segunda-feira passada (22), uma audiência pública para discutir o projeto de lei orçamentário para 2014. Presentes apenas cinco vereadores. E Juliano Polese lamentou a ausência dos representantes do Executivo. Destacando a importância do debate explicou que a Casa recebeu neste mês dois projetos do Executivo relativos a orçamento, “além da LDO recebemos também o PPA (Plano Plurianual), com valores diferentes, provavelmente o que vale é o com data mais recente”, disse.

 

Segundo Juliano, “precisamos entender porque o orçamento que ora era de R$ 84 milhões, passou a ser de R$ 77 milhões e agora um novo projeto com R$ 72 milhões, precisamos de alguém do Executivo para esclarecer”, concluiu. Amanhã (27), às 16h, o secretário da Fazenda, Mateus Lunardi comparecerá à reunião da Comissão para esclarecer o projeto.