Era essa a resposta que os representanres de três secretarias estaduais e do Badesc vieiram foenecer aos prefeitos e secretários que estiveram na SDR hoje à tarde.
Vários prefeitos lá estiveram para conhecer os caminhos a serem trilhados para chegar ao cofre e acessar parte dos R$ 500 milhões que o governo do estado vai destinar aos municípios.
Dos R$ 500 milhões, R$ 120 milhões serão distribuídos através das emendas parlamentares. O restante, quie representa 70% do total ficará à critério do governador.
Ainda não estão totalmente definidos os valores que cada município terá direito. Fala-se em diversas escalas conforme o número de habitantes.
O menor valor será de R$ 700 mil para, depois de R$ 1 milhão; R$ 1.400 milhão até R$ 3 milhões que será o maior volume liberado.
Lages, por exemplo terá direito a R$ 3 milhões, assim como são Joaquim.
Correia Pinto e Otacílio Costa devem ficar na faioxa dos R$ 1 milhão e 400 mil.
No que poderão gastar?
Esse dinheiro que virá do Fundos dos Municípios, integrando o Pacto por SC só poderá ser usado em no máximo dois projetos.
São projetos ao gosto do prefeito Elizeu, que tenham começo, meio e fim. Não poderá ser usado em obras de reforma, de compra de terreno ou para cobrir parte de uma obra maior.
As obras, necessariamente tem de ter benefício social. Por exemplo, não pode ser usado esse dinheiro para construir um centro administrativo.
Agora já tendo conhecimento de como deve proceder para se credenciar a esse fundo, os prefeitos precisam apenas saber o volume de recursos que caberá a cada município. A partir daí já deverá dar andamento aos projetos porque até abril do ano que vem deverão estar prontos e aprovados, com os convênios firmados. Não podemos esquecer que 2014 será ano de eleição.
