Como acessar os recursos do Fundo dos Municípios?

 

Era essa a resposta que os representanres de três secretarias estaduais e do Badesc vieiram foenecer aos prefeitos e secretários que estiveram na SDR hoje à tarde.

 

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Vários prefeitos lá estiveram para conhecer os caminhos a serem trilhados para chegar ao cofre e acessar parte dos R$ 500 milhões que o governo do estado vai destinar aos municípios.

 

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Dos R$ 500 milhões, R$ 120 milhões serão distribuídos através das emendas parlamentares. O restante, quie representa 70% do total ficará à critério do governador.

 

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Ainda não estão totalmente definidos os valores que cada município terá direito. Fala-se em diversas escalas conforme o número de habitantes. 

 

O menor valor será de R$ 700 mil para, depois de R$ 1 milhão; R$ 1.400 milhão até R$ 3 milhões que será o maior volume liberado.

Lages, por exemplo terá direito a R$ 3 milhões, assim como são Joaquim.

 

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Correia Pinto e Otacílio Costa devem ficar na faioxa dos R$ 1 milhão e 400 mil.

 

No que poderão gastar?

 

Esse dinheiro que virá do Fundos dos Municípios, integrando o Pacto por SC só poderá ser usado em no máximo dois projetos.

 

São projetos ao gosto do prefeito Elizeu, que tenham começo, meio e fim. Não poderá ser usado em obras de reforma, de compra de terreno ou para cobrir parte de uma obra maior.

 

As obras, necessariamente tem de ter benefício social. Por exemplo, não pode ser usado esse dinheiro para construir um centro administrativo.

 

Agora já tendo conhecimento de como deve proceder para se credenciar a esse fundo, os prefeitos precisam apenas saber o volume de recursos que caberá a cada município.  A partir daí já deverá dar andamento aos projetos porque até abril do ano que vem deverão estar prontos e aprovados, com os convênios firmados. Não podemos esquecer que 2014 será ano de eleição.

 

 

 

Por que não nevou em Lages?

 

 

Hoje estava sendo ventilado o real motivo de ter nevado até em Santa Cecília e  Rancho queimado, mas não em Lages:

“O ex-prefeito Renatinho fez o projeto errado e agora o prefeito Elizeu vai ter de refazer o projeto para poder nevar o ano que vem.”

Rótula já está sendo rebaixada

 

 

Hoje, às 8 horas da manhã, a equipe da Secretaria de Obras já estava na rótula do bairro Triângulo, para iniciar o rebaixamento da mesma.

 

A decisão foi anunciada ontem e hoje o trabalho já está sendo feito.

 

O fotógrafo Zé Rabelo acompanhou o desmanche:

 

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A rótula tinha uma altura de um metro e meio e agora ficará com 50 centímetros.

O custo para a retificação foi de R$ 8 mil

Correia Pinto gasta muito com diárias

 

 

Na média dos últimos quatro anos, Correia Pinto é o município que mais gasta com diárias entre as 18 cidades da Serra Catarinense. A constatação é da ONG Unisocial, também de Correia Pinto, que desde 2009 verifica os gastos com base em relatório de transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 

 

 

Segundo o levantamento, entre 2009 e 2012, Correia Pinto, município de cerca de 15 mil habitantes, gastou R$ 1.047.495,32 – 38% a mais que Urubici, a segunda colocada.


Na média dos gastos entre as cidades verificadas, nos quatro anos analisados, a Capital do Peão Laçador também mantém a primeira colocação, com cerca de R$ 261.873, 83 gastos com diárias.

 

 

 

De acordo com o secretário da ONG, Valmor Bueno da Luz, o objetivo do levantamento é dar mais transparência e informação às pessoas, principalmente agora, quando a Lei de Acesso à Informação possibilita esse tipo de pesquisa aos dados. “Por meio da lei que está em vigor, todos podem ter acesso. Dessa forma, torna-se mais amplo e fácil o acesso às informações. Acredito que somos pioneiros nesse tipo de levantamento de dados das prefeituras no Estado”, comentou.

Lombadas nas faixas de segurança

 

 

O ex-deputado Sérgio Godinho que foi testemunha ocular do acidente na avenida Dom Pedro II, há um mês, em que uma pessoa foi morta na faixa de segurança, está criticando a prefeitura por até agora não ter tomado nenhuma providência para impedir que outros acidentes ocorram.

 

Ele está iniciando uma campanha pela humanização do trânsito e defende a colocação de lombadas físicas nas faixas de segurança.

Elogio à Carmen

 

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O presidente nacional do PPS, Roberto Freire confessou durante reunião nacional do partido que a presença da deputada Carmen Zanotto na Câmara dos Deputados fez  a diferença no desempenho do partido. Freire é grande admirador de Carmen pelo seu dinamismo e competência.

Vereador é aposentado por invalidez

 

 

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O vereador de Correia Pinto, Osni Antônio do Amaral Duarte, propôs a redução de 20% nos vencimentos dos vereadores, prefeito, vice e secretários.

Mas, soube que é aposentado por invalidez e até o Instituto da Previdência estava estudando a possibilidade de corte desse benefício uma vez que como inválido não poderia estar prestando atividade na Câmara.

Entre a aposentadoria por invalidez e o salário de vereador, certamente ele optará pelo primeiro.

As AIHs estão sobrando

 

 

 

O prefeito Luiz Carlos Xavier pretende encomendar um levantamento da situação econômica do Hospital Santa Clara, visto que se estima hoje que a dívida esteja em R$ 800 mil, mas não há certeza de nada.

A prefeitura repassa R$ 110 mil ao mês, mas a unidade continua com um déficit mensal em torno de R$ 50 a 60 mil.  A primeira medida será a realização de uma campanha junto á comunidade (campanha Aqueça seu Coração) para buscar doações através da conta da Celesc. Dos mil pontos que deverão atingir, se prevê a possibilidade de levantar pelo menos R$ 10 mil.

 

O secretário da Saúde, Silva Antunes (vice-prefeito) também está inscrevendo o hospital no projeto do governo federal que prevê a instalação de “Salas de Estabilização”.

São unidades que recebem os pacientes, em emergência, para dar o primeiro atendimento antes de serem encaminhados aos hospitais mais equipados.

Só para instalar e equipar essa sala estão previstos R$ 600 mil e o hospital passa a receber R$ 25 mil/mês para a sua manutenção. Com essa sala e equipamento será possível ao hospital realizar cirurgias de baixa complexidade, como é o caso das cirurgias eletivas para o que sobram AIHs.

 

Silvano observa que hoje as AIHs destinadas a Otacílio Costa saem para fora porque não há como fazer internamentos paras cirurgias na unidade local. E há também a dificuldade de conseguir internamentos, por exemplo, nos hospitais de Lages. Como as AIHs das cirurgias eletivas estão sobrando, Silvano até conversou com a gerente da Saúde da SDR, para que sejam realizados mutirões no Hospital Santa Clara, uma vez que a secretaria podo até disponibilizasse uma equipe médica para isso.

É justamente essa a proposta do governador: permitir que as pequenas unidades hospitalares dos municípios tratem dos casos menos complexos para aliviar a demanda 

SDR esclarece a respeito dos cobertores

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

Nesta semana, a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Lages, por meio da gerência de Assistência Social, Trabalho e Habitação, fez a entrega de 4.700 cobertores para moradores de 53 bairros de Lages. As peças foram enviadas pela Fundação Nova Vida, uma instituição pública de direito privado, sem fins lucrativos, sediada em Florianópolis.

Hoje (26), mais 1.500 cobertores chegarão para atender 15 novos bairros, e serão distribuídos imediatamente. Ressaltamos que o estoque da empresa fornecedora acabou na terça-feira (23) e foi reposto ontem (25). Até domingo, 6.200 cobertores terão sido entregues.

A distribuição está sendo feita com base nos cadastros apresentados pelas associações de moradores, priorizando as famílias mais carentes. Cada pessoa que recebe o cobertor assina um termo de recebimento para prestação de contas. Para dar agilidade as entregas, foi pedido aos presidentes das Associações de Moradores que reunissem as pessoas em um único local no bairro.

Funcionários e voluntários estão trabalhando diariamente das 7h às 23h para que os cobertores cheguem ao destino.

 

Att,

Secretaria de Desenvolvimento Regional de Lages

Assessoria de Comunicação

Ligação entre Anita e Celso Ramos vai sair

 

O governado Raimundo Colombo autorizou a licitação para pavimentação do trecho de 27 quilômetros entre Anita Garibaldi e Celso Ramos. O projeto já está em fase final. Será financiada pelo Banco do Brasil e está prevista no Pacto por SC.

 

A obra está orçada em R$45 milhões. Quase R$ 2 milhões por quilômetro