Foco na transparência

 

 

Criado pela Controladoria-Geral da União para auxiliar estados e municípios na implementação das medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI), o programa Brasil Transparente teve mais uma capacitação iniciada nesta segunda-feira. Ao menos 40 pessoas participam do evento no auditório do Instituto Federal de Lages (Ifsc).

 

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Foto: Oneris Lopes

 

Com foco na transparência pública e na adoção de medidas de governo aberto, a capacitação abriu com palestra sobre Direito à Informação e Dever de Transparência, pelo auditor membro do Núcleo de Ações de Prevenção a Corrupção da Controladoria Geral da União, Rodrigo de Bona da Silva.

 

Cobrança

 

O que sabem os prefeitos é que, a cobrança por mais transparência tem crescido no Brasil em ritmo acelerado nos últimos anos. A promoção da transparência e do acesso à informação é considerada medida indispensável para o fortalecimento da democracia e para a melhoria da gestão pública.

Semana passada foi concluído na região da Amures, a implantação dos novos Portais de Informação, o que permitirá que as prefeituras possam disponibilizar aos cidadãos todas as informações fiscais e orçamentárias.

 

Sargento Soares se filiará no Psol

 

O deputado Sargento Amauri Soares realiza ato de filiação ao PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) e entrevista coletiva para a imprensa nesta terça-feira, 1º de outubro, às 15 horas, na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa. O ato vai contar com a presença do vereador de Florianópolis Afrânio Boppré, presidente do PSOL em Santa Catarina.

Jovens advogados se reuniram na Pousada Rural

 

 

Lages sediou no dia 27/09/2013 o 2º Colégio Estadual de Presidentes de Comissões do Jovem Advogado da Seccional Catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, sendo o evento realizado na Pousada Rural do SESC, com adesão de quase todas as subseções da OAB/SC.

 

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A abertura do evento foi realizada pelo presidente da seccional, o advogado Tullo Cavallazzi Filho, acompanhado do presidente da subseção de Lages, o advogado Marcelo Menegotto, bem como pelo presidente da comissão estadual do jovem advogado, o advogado Pedro Braga e do presidente da comissão local, advogado Saulo Gonçalves Junior.

Tebaldi explica que o traçado era outro

 

Assessoria do deputado Marco Tebaldi informa que não está tratando do traçado da Ferrovia da Integração, mas do contorno ferroviário de Joinville. Desde 2006 o assunto é tratado em âmbito federal. Em 2007 o DNIT assumiu a obra, que está paralisada desde julho de 2011 por conta das chuvas na região e desde então não foram retomadas. Isso invalida a nota publicada na coluna durante a semana.

 

 

A maratona da deputada Carmen

 

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Como deputada federal, as vezes Carmen Zanotto realizada uma verdadeira maratona para estar presente aos eventos.

Sexta-feira saiu às 7 horas da manhã de Florianópolis para estar em Lages às 10h30 para a solenidade no Teatro Marajoara com o governador; voltou para Florianópolis onde as 13 horas abria uma audiência Pública, retornando a Lages para a convenção do PPS, na chácara Basttistella.

 

Prefeito de Anita precisa demitir mais

 

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De longe, o prefeito de Anita Garibaldi, Ivonir Fernandez é o que enfrenta os maiores problemas. Além de sofrer ação de cassação do mandato e permanecer o cargo por força de liminar, a situação financeira da prefeitura é periclitante.

Ocorre que por erro na montagem do orçamento para esse exercício a administração passada incluiu os valores depositados em juízo por conta de uma ação que a prefeitura moveu contra o município de Pinhal da Serra como receita.

Conseguiu junto ao Tribunal de Contas fazer a alteração, reduzindo em 17% o total da Receita. Mas por conta disso o percentual gasto com a folha ultrapassou aos 50% previsto na Constituição. Agora terá de reduzir a folha de qualquer maneira.

Já demitiu 43 funcionários e deve reduzir ainda mais o quadro de servidores que hoje soma 450 funcionários. Nisso ele tem o aval do Tribunal de Contas do Estado constatou irregularidade na contratação dos concursados no certame de 2011/12.

Quando os concursados foram chamados, se o edital previa a abertura de uma vaga a prefeitura chamou três a quanto, ou até dez pessoas. Todos os que foram contratados além das vagas que constam no edital do concurso devem ser demitidos.

Um pedido de socorro

 

 

Além da autorização para o financiamento de R$ 15 milhões do Badesc , o governador  Raimundo Colombo repassou a prefeitura mais R$ 500 mil para recuperação de 100 quilômetros de estradas vicinais- sendo que 40 quilômetros só na Coxilha Rica.

E, repassou recursos variados do Fundo Social para nove outras prefeituras da região. O prefeito de Lages, que falou em nome dos prefeitos agradeceu a atenção que Lages vem recebendo do governo e aproveitou para pedir socorro para um problema que lhe está tirando o sono. 

Trata-se das obras da avenida Duque de Caxias. Se não encontrar uma solução para o caso chegará ao mês de novembro em que terá de optar entre pagar R$ 3,2 milhões ao Badesc, pagar os salários dos servidores ou deixar de comprar remédios, disse ele.

Explicou que quando as obras de remodelação da avenida foram iniciadas, as vésperas da eleição, já tinha vencido o período de carência do financiamento, já se estava pagando os juros e o principal, “faltando apenas um ano e meio para a conclusão da obra”.

Esse prazo se extingue agora em dezembro e ainda falta muito para acabar. Além disso, o projeto tinha uma série de problemas, pois não estava prevista a execução da rede de esgoto (cujo custo é de R$ 1,2 milhões) e a instalação da rede de alta tensão, que tem o custo de R$ 2 milhões  que o governo do estado deverá pagar.

Valores esses que se acrescem ao custo da obra, sem falar em R$ 1,3 milhão da contrapartida da prefeitura.  Segundo o prefeito o projeto nem poderia ter iniciado sem que houvesse uma renegociação.

Agora, é imprescindível que se consiga uma prorrogação do financiamento, sob pena de ficar como está e só ser concluída lá no final do mandato, se a prefeitura tiver recurso. Elizeu também conversou com o presidente do Badesc, Pedro Paulo Kleinübing que acompanhou Colombo a Lages ontem.

Conforme o governador Colombo, isso só poderá ser resolvido junto a Secretaria do Tesouro Nacional. Ele pretende contatar com o secretário e fará o possível para que haja a prorrogação. Acredita que é possível se conseguir a prorrogação.

Audiência Pública

 

Em Lages, 56 jovens cumprem medidas de internação nos Case, Casep e Casa de Semiliberdade. Outros 102 cumprem outras medidas socioeducativas em liberdade. Esse levantamento foi feito pela comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa que realizou sexta-feira, na Câmara de Vereadores uma audiência Pública sobre o assunto.

 

Infelizmente essa audiência aconteceu no mesmo dia e hora em que ocorri no Teatro Marajoara o ato administrativo do governador Colombo.

Avanço na pavimentação

 

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Em sua visita oficial hoje a Lages, o governador Raimundo Colombo irá assinar a autorização para o Badesc financiar os R$ 15 milhões a juros zero à administração local.

A Câmara já autorizou o empréstimo e a prefeitura até encaminhou o edital para aquisição das máquinas e implementos agrícolas. Dentro desses R$ 15 milhões também está prevista a pavimentação de ruas.

O prefeito Elizeu acredita que com a aquisição das máquinas será possível recuperar as estradas do interior, especialmente agora, após as chuvas, que danificaram sobremaneira as estradas vicinais. A prefeitura não precisará mais contratar máquinas a custo bastante alto para fazer o serviço.

Anteriormente teve gente que formou um patrimônio significativo, comparando máquinas e alugando para a municipalidade. Com relação à pavimentação de ruas, é uma das metas da administração que poderá, com esses recursos, estender o asfalto a mais ruas. Essa semana Elizeu autorizou a pavimentação de quatro ruas no bairro São Cristóvão.

E através de um acerto com Colombo, o governo do estado deve assumir a execução de pelo menos três outras. “Até o final do ano teremos um total de 50 ruas entres pavimentadas ou com as obras iniciadas”, disse Elizeu.

Mas, essa visita de hoje, Raimundo Colombo também está chamando prefeitos da região para o repasse dos recursos do Fundam. Somente agora os recursos estão sendo repassados às prefeituras, uma vez que antes disso era necessário elaborar e inscrever os projetos para serem atendidos pelo fundo.

É desse dinheiro que Lages será beneficiada com a pavimentação das ruas e outras obras. Com esse ato o governador responde ao questionamento do vice-governador Eduardo Pinho Moreira e demais lideranças do PMDB que se queixam de que as prefeituras do partido não estão recebendo a atenção do governo e que os recursos do Fundam não foram distribuídos até agora.

Outra das queixas dos deputados do PMDB é de que o partido nunca participa das decisões mais importantes do governo. Não estaria participando do processo administrativo estadual. Mas, não se pode dizer o mesmo referindo-se a administração local. Aqui Colombo e Elizeu Mattos estão dialogando.

Nota pública do deputado estadual Sargento Amauri Soares

 

 
 
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No sábado, 28 de setembro de 2013, um grupo de pessoas que por ironia da história responde pela direção estadual do PDT se reuniu para deliberar pela expulsão deste deputado do partido que já foi de Leonel Brizola, de Darcy Ribeiro e de tantos outros abnegados. Eu, praça, fundador e primeiro presidente da APRASC, militante comunista eleito por duas vezes deputado estadual, recebo esta expulsão como uma agressão política, covarde e traiçoeira. 
 
Por outro lado, paradoxalmente, nas circunstâncias em que ocorre, tal ato que só pode cobrir de vergonha os que o perpetraram, pois é um ataque vil à minha coerência e, assim, para mim uma honra. É também uma libertação.
 
Devo explicar porque, de certo modo, é para mim uma honra ser vítima deste ato covarde de expulsão. Em primeiro lugar, porque ele é um ataque extremado dos que, apesar de traficar com seu próprio ideário herdado, sabem que nunca iriam nos desviar de nossas convicções político-ideológicas e de uma prática coerente com a sólida identidade socialista.
 
Em segundo lugar, porque as pessoas que decidiram me expulsar abandonaram há muito tempo o melhor da tradição trabalhista: o legado brizolista, a batalha pelos interesses do povo brasileiro, a luta contra o imperialismo e qualquer verniz de luta pelo socialismo. É coerente que os que traem o melhor do seu passado também reneguem as suas alianças e amizades mais saudáveis. 
 
Estas pessoas não têm nada a ver com a legião de valentes que em 1961 com Brizola enfrentou de metralhadoras nas mãos a tentativa de golpe contra a posse de Jango; não honram os patriotas do trabalhismo brasileiro que estiveram em Caparaó lutando contra a ditadura; não aprenderam nada da altivez política de líderes como e Leonel Brizola e de aliados como Luiz Carlos Prestes (homenageado com o título simbólico de presidente de honra do PDT).
 
Agora, consumada a decisão de expulsão, devo dizer que não deixa de ser um alívio desvincular totalmente meu nome de uma legenda que proporciona mais manchetes por episódios de suspeita de corrupção envolvendo dirigentes do que pela defesa de qualquer posição respeitável. Sempre nos demarcamos destas práticas, nítida e publicamente; mas conviver na mesma legenda e com certas pessoas já vinha causando confusão. Estamos nos libertando de um pesado e desnecessário fardo.
 
Mas já não vale a pena gastar tempo falando deles, pois o futuro nos convoca a tomadas de posições. É evidente que manteremos nossa coerência de defesa das lutas das classes trabalhadoras. Recompor o bloco histórico das forças sociais comprometidas com a transformação socialista da sociedade brasileira é a necessidade mais urgente, e dedicaremos todos os esforços nesta direção, em todas as trincheiras onde pudermos vir a atuar, na luta cotidiana das classes trabalhadoras e do povo oprimido, e também nos espaços institucionais. 
 
Queremos agradecer aos pedetistas coerentes com a linha histórica de luta, com os quais tivemos o privilégio de conviver nestes anos. Seguiremos juntos na luta com os que sofrem e se revoltam contra as injustiças sociais. Contudo, vale lembrar que o mandato não é da direção do PDT e de ninguém em particular. O mandato é uma ferramenta política popular, conquistado com milhares de votos dos trabalhadores catarinenses. O mandato é de todos trabalhadores e, em especial, dos praças catarinenses. 
 
O mandato é dos lutadores do povo, é dos que lutam por justiça social, por direitos e garantias sociais para os trabalhadores, por transporte público e direito à cidade, por moradia, por emprego, por terra, pela saúde e educação pública, por segurança e dignidade. Temos certeza que estas pessoas lutarão para garantir este mandato, para que ele continue cumprindo de modo destemido a sua função. O povo e a classe trabalhadora de Santa Catarina não permitirão que esse mandato seja usurpado, não admitirá que ele seja transformado em peça venal de um “balcão de negócios”, tal como parece ser a pretensão de alguns.
 
A sociedade e os meios de comunicação serão permanentemente informados de nosso passos e de nossa atuação, de forma transparente e democrática, como sempre tem sido nos últimos anos. 
 
Florianópolis, 29 de setembro de 2013.
Deputado Sargento Amauri Soares

Inter F7 volta aos treinos

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Internacional de Lages F7 volta aos treinos para a disputa do Campeonato Catarinense 2013 que acontecerá em São José, nos dias 17, 18 e 19 de novembro.

 

O Campeonato tinha chance de ser sediado em Lages, mas por falta de acerto foi levado para São José. 
Samuel Ramos (Samuka), Dirigente do F7, conseguiu mais uma vaga para um Clube de Lages, sendo que será o vencedor da  2º Copa Lages de Futebol 7, que está acontecendo no Sintético Primeiro Tempo em Lages. 
 
O Inter vai com um grande time, como 4 jogadores do grupo estão no profissional, foram chamados outros jogadores para compor a equipe.