Quinta-feira passada o comandante do 6ºBPM, tenente coronel Adilson Moreira, juntamente com o Comandante Geral definiu sua transferência que já estava sendo aguardada há algum tempo.
A troca de comando será no dia 22 de Agosto, Quinta-feira, às 10:00 hs, na sede do Batalhão.
Seu substituto será o Tenente Coronel PM Roberto Vidal FONSECA. Ele está atualmente na Corregedoria Geral da PM em Fpolis.
“O Comandante Geral me ofereceu três locais para servir, dois em Fpolis e Joinville. Escolhi Comandar o Batalhão de Joinville, o 8ºBPM. Assim estarei em casa, pois desde Maio de 2004 estou fora do meu domicílio, com minha família permanecendo em Joinville”, disse ele.
Os vereadores Adilson Appolinário, Pastor Mendes e João Alberto Duarte do PSD e Elói Bassin do PP, estiveram em uma reunião-almoço com o prefeito Elizeu para discutir assuntos da cidade.
João Alberto e Appolinário (centro) já fazem uma uma oposição mais amena
Significa uma aproximação, sobretudo da bancada do PSD, cujo partido teve o apoio do PMDB desde o primeiro mandato de Luiz Henrique. Com a aproximação das eleições, o PSD precisa se reaproximar do PMDB para a reeleição de Colombo. A história do PSD e o PMDB, portanto não se resume unicamente à última eleição municipal.
Aidamar se identifica muito mais com a bancada do PP do que com os pessedistas. Ela e o vereador Juliano é que lideram a bancada de oposição.
Da bancada do PSD, apenas a vereadora Aidamar Hoffer está fora, porque tem se mostrado ferrenha em seu posicionamento. Confirmado o apoio, dos 19 vereadores apenas quatro formarão a posição: Aidamar, Juliano Polese, Luiz Marin e Marião. Felício já mostrou por diversas vezes o apoio a situação.
A justificativa que leva Elói Bassin, do PP, ao apoio à situação é outra. Enquanto vereador da situação, na gestão passada, nunca foram ouvidos pelo prefeito e também não tiveram seus pleitos atendidos. Agora, Elizeu já acenou que vai atender a sua comunidade através de seus pleitos.
Foto: Correio Lageano
Debaixo de chuva, no sábado foi realizada uma carreta em Ponte Alta, para propestar e exigir que os seis vereadores suspeitos de cometerem fraudes com as diárias deixem a Câmara.
A chuva forte impediu a prevista caminhada, mas os manifestantes fizeram um buzinaço.
Por decisão unânime, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, decidiu restabelecer os plenos poderes de atuação dos seis vereadores de Ponte Alta, suspeitos de cometerem fraudes com diárias. Depois de correr o risco de serem cassados, eles reassumiram suas cadeiras no Legislativo em julho deste ano.
Segundo a Delegacia da Receita Federal foi disponibilizado mais um lote de restituição do Imposto de Renda e isso significa que no próximo dia 15 mais de R$ 1,6 milhão será injetado na economia da Serra.
Mas, de outro lado, em Lages, mais de sete mil contribuintes caíram na malha fina da Receita Federal.
A ministra Ideli, disse sexta-feira que já está na Assembléia Legislativa para aprovação, mais um pedido de autorização para o governo contrair empréstimo de mais R$ 2 bilhões, que somados aos R$ 3 bilhões já aprovados e outro R$ 1 bilhão destinado às obras de contenção de desastres e outros previstos nessa parceria entre governo estadual e federal deverão totalizar R$11 bilhões para que o governo toque as obras necessárias em SC
A mesa da Câmara dos Vereadores assinou Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público se comprometendo a corrigir as irregularidades apontadas em relatório no início desse ano. Segundo o atual presidente, ele chegou a se surpreender, quando nesse ano recebeu as notificações. “Em função disso já fizemos alguns ajustes que estão agora sob análise do Ministério Público”, informa Anilton Freitas.
Presidente diz que estão fazendo os ajustes
Todas as irregularidades foram verificadas ainda na gestão de 2011, quando o vereador Adilson Appolinário presidia a Câmara, explicou Freitas. Contudo, não entendo que possa ter se surpreendido porque a primeira das irregularidades apontadas está na nomeação de 66 servidores até junho de 2013.
66 servidores
Contribuição dos vários presidentes que passaram pela casa, inclusive ele. Esses 66 servidores estão em cargos de provimento em comissão.
São 66 contratados contra 13 efetivos, “propiciando um excessivo número de servidores comissionados, quando a lei estabelece que não pode ultrapassar a 50%.
Nesse caso, a proporção está em mais de 500%. Uma segunda irregularidade está na contratação desses comissionados sem que tenham uma função definida, possibilitando o desvio de função, o que é proibido pela Constituição.
Concursados não foram chamados
Outra irregularidade: a Câmara está mantendo assessor jurídico ou assessor especial contratados, quando foi feito concurso para preenchimento dessas vagas e os concursados não foram chamados.
E ainda, pagar gratificação de função a servidores que estão à disposição da Câmara é já incorporaram a gratificada pelo seu órgão de origem.
Constitui-se em prejuízo ao erário, pois recebe duas vezes. Também a Câmara está pecando por manter esses servidores cedidos, sem estabelecer prazo e nem ter lei específica que alicerce a cessão.
Não tem cartão ponto
Há falta de controle da jornada semanal de trabalho dos servidores que comprove que os mesmos estão prestando às horas contratadas.
A Câmara faz licitação pública para contrastar pregoeiro, “visando burlar o princípio do concurso público pois, existem vagas a serem preenchidas pelo concurso ainda em vigor nos cargos de assistente administrativo que poderia suprir tal necessidade.
Comissionados receberam abono
Outra questão cobrada pelo ministério público é a não concessão da revisão salarial anual dos servidores que prevê como data base o mês de janeiro, com reposição garantida pelo índice oficial de inflação, conforme lei municipal de 2012.
Foi aprovado somente o abono de R$ 130,00 a partir de junho. E também, estaria vedado à Câmara estender o abono de R$ 130,00 aos comissionados.
Em junho desse ano o Legislativo enviou ao Promotor Luis Suzin Marini Júnior uma proposta para correção das irregularidades, se comprometendo a convocação dos concursados nos cargos de Consultor Jurídico e Assistente administrativo; a readequação do quadro de servidores efetivos e comissionados; implantação do controle do ponto e, se comprometendo ainda pela realização de concurso para provimento e cargos efetivos que forem implementados ou transformados.
Aumento do repasse à Câmara
O mais interessante é que entre os compromissos elencados pela mesa diretora estaria “a notificação do prefeito, no sentido de que proceda a integralidade do repasse do duodécimo devido a Câmara de Vereadores na forma legal”.
Segundo o que determina a lei, os 6% de repasse corresponderia hoje a mais de R$ 11 milhões ao ano, quase um milhão ao mês, mas por acordo firmado entre Legislativo e Executivo, o repasse mensal está na casa dos R$ 600 mil.
Veiculei informação de moradora de São José do Cerrito, reclamando da situação das estradas do interior do município. Mas, segundo dados do prefeito Arno Marian, a Secretaria de Obras, está trabalhando para melhorar a mobilidade dos moradores rurais. Estão sendo revitalizadas as estradas vicinais que liga Erva Doce e Campina Dorgelo (12 km).
Segundo Marian, “a melhoria das estradas vai beneficiar centenas de moradores das localidades e permitir o melhor acesso a cidade e o escoamento da produção agrícola”. As ações pela melhoria das estradas também compreendem o trecho de 9 km da SC-120 e Santa Catarina; das estradas que liga Vargem Bonita à Freguesia (14 km) e da ligação da BR-282 até a Ponte do Travessão.
O grande problema dos municípios da serra é a extensão territorial. Longas estradas percorrem o interior atendendo um pequeno número de moradores. Só nessas quatro ações estamos falando em mais de 40 quilômetros de estradas.
Essa estrada atende a região de Vargem Bonita
Foto: Ana Paula Pessatti
