Operação Bola de Neve – o degelo – em Capão Alto

 

 

Na manhã de hoje, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Lages deflagrou a operação policial batizada “Bola de Neve – o Degelo”, dando cumprimento a mandados de busca e apreensão no município de Capão Alto/SC. O GAECO investiga supostos crimes de formação de quadrilha, fraudes em licitações e crimes contra a administração pública, com a participação direta de servidores públicos municipais e empresários.

A ação policial tem desdobramentos ainda nos municípios de Fraiburgo e Maravilha/SC, sede das empresas envolvidas no esquema criminoso. O GAECO é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Policias Civil e Militar e Secretaria Estadual da Fazenda.

 

Ao todo, foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina cinco mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos pelos policiais dos GAECOS de Lages, Capital e Chapecó, com o apoio do Instituto Geral de Perícias (IGP), da Polícia Militar de Lages (Pelotão de Patrulhamento Tático – PPT) e da Promotoria de Justiça de Campo Belo do Sul.

 

Ainda a operação Bola de Neve

 

As investigações são reflexo da operação policial “Bola de Neve” deflagrada no ano de 2012, a partir da apuração, na comarca de São Joaquim, que resultou na prisão do então prefeito Nérito por irregularidades em licitações vinculadas à aquisição de serviços de reparo, manutenção e entrega de peças de veículos e máquinas pesadas.

Naquela ocasião surgiram indícios da ocorrência da prática de tais crimes, não só em São Joaquim, mas também nas Prefeituras de Anita Garibaldi, Cerro Negro, Otacílio Costa, Porto Belo e também Capão Alto, em que indícios de outras ilicitudes por parte de agentes públicos municipais fizeram com que a investigação tivesse prosseguimento.

 

Portanto é preciso deixar claro que nada está vinculado à nova administração municipal de Capão Alto.

PP também cortou ex-companheiros das comissões

 

Vereador Juliano Polese criticou os vereadores que hoje estão no Pros. Isso porque foram contra a manutenção dos vetos nas matérias em questão e hoje mudaram seu voto.

O vereador Elói demonstrou sua insatisfação com o que fez o líder do PP, Juliano Polese, que na segunda-feira determinou a substituição dele e Filício nas comissões das quais faziam parte. E disse que votou, naquela ocasião, conforme a determinação da liderança.

 

O mesmo sentimento tem o vereador Marcius que foi alijado quando simplesmente lhe afastaram da presidência da Comissão de Constituição e Justiça.: “me trataram como se fosse um lixo, que não servisse para nada”, disse ele.

 

Marcius estava a caminho de Lages (vinha de Florianópolis), e chegou atrasado na reunião da comissão, na segunda-feira, e quando chegou alegaram seu afastamento pelo fato de estar ausente.

Prevalecer sua posição a qualquer custo

 

E até surreal que um vereador, presidindo a Comissão de Constituição e Justiça ache que pode resolver e decidir as questões “a tiros”.  É vergonhoso  que um vereador não aceite as controvérsias e tente resolver o impasse dessa forma.

 

Isso tudo em torno da apreciação de duas matérias, na sessão da Câmara de hoje. A LDO e o plano plurianual (PPA). As mesmas que já foram votadas e cujas emendas foram vetadas e os vetos derrubados com os votos do David e do Padeiro.

 

O vereador Vone, que substituiu Marcius na presidência da Comissão tentou resolver o impasse na apreciação do projeto desta forma.

 

Matéria acabou sendo aprovada na comissão por três votos a dois.

 

Vereador Vone nega

 

Vereador Vone garante que em momento algum falou em tiros, e  desafiou a quem informou, que prove que ele disse. Inclusive me ameaçou que se eu não tirasse a informação do blog, levaria o caso à justiça.

 

Mas, o vereador Juliano Polese citou a ameaça durante a votação em plenário, no microfone da tribuna, embora não tenha citado o autor.

 

Parecer é levado à votação

 

Também teve um parecer pela rejeição na Comissão de Meio Ambiente, mas um parecer jurídico favorável acabou por suplantar a rejeição. Ao invés da votação da comissão, o parecer jurídico foi levado para votação em plenário.

(Então, para que comissão?  Basta ter um advogado para dar o “parecer jurídico”)

 

Nesse caso rasgaram o regimento interno e tudo o resto que dão sustentação legal aos atos da Câmara.

 

Levou-se três horas para discutir os projetos nas comissões. 

 

Por que as matérias retornaram?

 

As matérias retornaram ao legislativo porque o executivo entende que não precisa o parecer da  Câmara, mas feito por decreto, para a transposição de verba (de uma pasta para outra), assim como para aquisição de créditos especiais. Mas, custa passar pelo legislativo, especialmente, no caso em que tem a maioria absoluta dos votos?

Ora vereador Gerson, lider da bancada, como uma oposição, com cinco votos, pode travar o processo administrativo, numa Câmara com 19 vereadores, conforme vossa excelência alegou ao justificar o comportamento da situação?

 

Pode uma matéria que já foi votada retornar à casa em menos de um mês?  Me parece que essa é a  grande discussão.  Juro que nunca vi isso!

 

 

 

Construção foi interditada pela Defesa Civil

 

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Foto: Daniele Mendes de Melo

A Defesa Civil interditou, na semana passada, uma ocupação irregular que estava sendo erguida em um barranco às margens do rio Ponte Grande, na altura do Trecho 4, no bairro Várzea, próximo à rua Marechal Olímpio da Cunha, onde estão acontecendo as obras do Complexo Grande.

 

O proprietário recebeu a notificação e em dez dias deveria desmanchar o imóvel.  Ele já havia levantado os ‘pés direitos’ da moradia. 

“Cumprindo a determinação evitou maiores desconfortos, pois esta é uma área de risco, e em cima de uma tubulação”, esclarece o coordenador da Defesa Civil, Adilson Panek.

 

Por enquanto, acessos da BR 116 não serão fechados

 

A preocupação do prefeito Elizeu Mattos com o possível fechamento dos acessos às empresas localizadas às margens da BR-116, pela concessionária Autopista Planalto Sul, rendeu audiência junto ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, na manhã de hoje, em Brasília.

 

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O encontro foi intermediado pelo deputado federal Edinho Bez (PMDB). Durante o encontro, o prefeito recebeu do diretor a garantia de que nenhum acesso será fechado até que o assunto seja melhor debatido.

A questão das marginais, de acordo com o prefeito, volta à tona no início do ano que vem durante encontro que vai acontecer em Lages. 

O prefeito disse ainda que a única exigência da ANTT é que a Prefeitura execute as marginais junto à Vossko, compromisso assumido já pelo poder público.

 

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Elizeu também esteve com o senador Luiz Henrique

Decreto acaba com indicação de diretores

 

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O governador Raimundo Colombo e o secretário da Educação, Eduardo Deschamps, assinaram, hoje, decreto que muda o sistema de escolha dos diretores das escolas estaduais. Também foi anunciada a contratação de três mil novos professores aprovados no concurso de 2012.

“Estamos fazendo grandes mudanças na educação do Estado. São mudanças educacionais inovadoras que requerem visão e coragem para que as ações tenham êxito. Precisamos evoluir, por isso, a escolha dos diretores tem que ocorrer de forma democrática. Isso vai proporcionar um ganho ainda maior na qualidade da educação do nosso Estado,” disse Colombo.

 

Como se dará a ocupação dos cargos?

 

A partir de agora, para assumir a direção de uma escola, o professor precisa apresentar um plano de gestão escolar com foco no acesso à educação, na permanência do aluno e no êxito da aprendizagem. A seleção privilegia a competência técnica e a capacidade para atuar como gestor em uma escola.

 

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A seleção é longa

 

A primeira etapa desse novo sistema prevê a participação do candidato no curso de gestão escolar com 200 horas de trabalho. A partir daí, o professor estará apto a  elaborar o plano de gestão escolar. Depois, o plano será analisado por consultores especialistas em gestão escolar. Por fim, o projeto será referendado pelos alunos, professores e pais. Depois de passar por todas essas etapas, o gestor será nomeado e assinará um termo de compromisso.

O plano será avaliado anualmente.

 

Como ficam os atuais?

 

Os atuais diretores passarão por um treinamento específicos a partir do dia 21 de outubro em quatro polos e terão até 150 dias para apresentar o seu Plano de Gestão Escolar. Após aprovação pela comunidade escolar, o Plano terá vigência até dezembro 2015.

 

 
Três mil novos professores

 

Mais de 37 mil candidatos participaram da prova e 1.661 professores foram contratados este ano.

A 2ª chamada será feita nos dias 25 e 26 de novembro de 2013 e a posse será em fevereiro de 2014. Os 3 mil novos professores na rede pública estadual estarão na sala de aula no início do ano letivo de 2014.

 

Willy está fora

 

 

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Foto: Zé Rabelo

 

Parece que está mesmo descartada a possibilidade de Willy Brum Filho disputar a próxima eleição como candidato a deputado federal.

 

O presidente do PSD, Antônio Ceron já teria inclusive lhe comunicado de que ele está fora.

 

Como o próprio Ceron não se dispõe a concorrer pela Serra, o nome cogitado seria da ex-vereadora Elza Moretto. Contudo, sua atividade como subsecretária da Educação a manteve afastada do eleitorado, muito provavelmente também recuará do convite.

 

Até então a aposta era que com a ida de Coruja para o PMDB, Carmen Zanotto poderia aderir ao PSD, mas como ela decidiu ficar no PPS, o partido agora estuda alternativas.

Ação contra a Cohab é improcedente

 

A Justiça do Trabalho considerou improcedente pedido de condenação da Companhia de Habitação de Santa Catarina (Cohab) em razão de suposto assédio moral contra os empregados da empresa. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho a partir de denúncias de que a direção da Cohab teria obrigado os empregados, em 2008, a aceitar um reajuste salarial desvantajoso, fechado o restaurante dos funcionários e desarticulado a associação de servidores, além de ter feito remoções coercitivas e limitado a entrada e saída da empresa. 

A assessoria jurídica da Cohab, que teve como assistente a Procuradoria Geral do Estado, negou as denúncias e mostrou que os empregados tiveram reajuste salarial de 100% da inflação, o que não evidenciaria má-fé ou má gestão de empresa pública.

Carmen apresenta emenda à PEC 90

 

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A deputada federal Carmen Zanotto apresentou emenda à PEC 90/11 para estabelecer claramente na Constituição a promoção do transporte urbano e rural e a implantação de política de mobilidade urbana.

Segundo a parlamentar, a sua proposta traz diretrizes gerais para que esse direito possa se traduzir em leis federais sobre o tema para a realidade de cada região. A aprovação da PEC é, na avaliação de Carmen, uma reposta que o parlamento brasileiro deve dar à sociedade.
 
A PEC 90, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), determina nova redação ao artigo 6º da Constituição e introduz o transporte como um direito social. Carmen Zanotto afirmou que a aprovação da Proposta representará um avanço, mas considerou que será um passo curto diante de uma questão mais ampla que é a mobilidade urbana.

“Não se deve ter a PEC apenas como um fundo para a obtenção de um transporte público observado apenas pelo ponto de vista do preço de passagem. É pertinente contextualizá-la dentro das políticas de mobilidade urbana que serão feitas na cidade, a fim de resolver o problema dos transportes, proporcionando recursos para a implantação dessas políticas públicas”, disse.