Foto: Nina Velho

 

O município de São Joaquim, na Serra Catarinense, sediou ontem, a palestra “Pacto por SC: prestando contas”. No encontro, o governador Raimundo Colombo avaliou as ações realizadas na região desde janeiro de 2011 e em andamento ou previstas pelo Programa Pacto por Santa Catarina. O evento, aberto à comunidade, foi realizado no auditório da Casa da Cultura.

“Esta é a 23ª reunião de prestação de contas. Vamos percorrer todo o Estado, informar os cidadãos das ações realizadas. Isso faz parte de um governo transparente. Acompanhar as obras também melhora nosso sistema de gestão”, destacou Colombo.

 

Inauguração do espaço Vinópolis

 

À noite, o governador Colombo esteve na inauguração do espaço Vinópolis D’Alture, no centro de São Joaquim.

 

O empresário Roberto Chavez (E) e sua equipe apresentaram os quatro primeiros vinhos da Vinícola D’Alture e inauguraram o espaço Vinópolis com a presença de diversas autoridades estaduais e locais.

 

Acordo de cooperação com província

do Canadá

 

Santa Catarina está perto de estreitar relações com a província de Príncipe Edward, do Canadá. O governador Raimundo Colombo e o primeiro-ministro da província Robert Ghiz assinam na segunda-feira, 28, em Florianópolis, um acordo de cooperação que prevê a aproximação dos dois Estados especialmente nas áreas de educação, turismo e agricultura. Assim como Florianópolis, a província de Príncipe Edward é uma ilha, cuja economia está baseada na pesca e no turismo.

 

Foto: Nina Velho

 

O governador Raimundo Colombo anunciou, ontem, em São Joaquim, o repasse de R$ 4,3 milhões através de convênios e obras, e mais R$ 8,9 milhões em recursos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), para investimentos em seis municípios da Região.

“Esses repasses de recursos aos municípios vão promover mudanças nas bases, fazendo com que as ações de governo alcancem todas as pessoas”, destacou o Colombo.

 

 

O deputado estadual Altair Guidi, do PPS esteve em Lages, ontem, participando de encontro do partido.

Na ocasião, o diretório do PPS de Otacílio Costa (foto), que é presidido pelo ex-vereador Ivônio, o popular Pipoqueiro (primeiro a direita), esteve com o deputado. Guidi prometeu ajudar a sigla a se consolidar no município.

 

 

 

 

Segunda-feira é ponto facultativo. Em 28 de outubro comemora-se o Dia do Funcionário Público. “O servidor é  peça-chave entre a administração e a população. É um elo que une as duas pontas”, diz o prefeito Elizeu Mattos. “É uma das mais importantes categorias e deve ser valorizada por todos: administradores (Executivo, Legislativo, Judiciário) e usuários das repartições”, enfatiza.

Quem instituiu a data foi Getúlio Vargas, no ano de 1937. “Todos nós, servidores públicos, trabalhamos para as pessoas, servimos à comunidade. Temos o dever de prestar bons serviços. Eu me sinto orgulhoso em fazer parte desse contingente de profissionais que zelam pelos bens da nossa cidade. Parabenizo todos os colaboradores e sei que podemos doar um pouco mais de nós aos nossos únicos patrões, que são os moradores de Lages”, disse ele.

 

Salários garantidos

 

Apesar de todas as dificuldades que as administrações públicas estão enfrentando, com mais de 140 prefeituras em Santa Catarina já notificadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por estarem no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, Elizeu garante que todos os compromissos assumidos para este fim de ano junto ao funcionalismo público serão honrados. “O servidor pode ter certeza, o nosso dever será cumprido. Pode preparar seu Natal com tranquilidade”, finaliza.

 

 

A votação do projeto (PLP 7495/06), que concede R$ 950,00 mensais para os agentes de saúde foi adiada. O plenário da Câmara aprovou apenas, por 268 votos e quatro abstenções, a urgência para a votação do projeto, mas postergou a apreciação do mérito para o dia 5 de novembro.

 

Os mais 300 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias lutam há sete anos para aprovar, no Congresso Nacional, um piso nacional para a categoria.

Carmen Zanotto (PPS-SC)  que foi uma das principais interlocutoras do movimento dos agentes de saúde, lamentou o adiamento da votação. “A aprovação deste projeto é um passo importante para o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos agentes comunitários de saúde no país”, defendeu Carmen, que está fora do exercício do mandato, mas acompanhou a votação em Brasília.

 

 

A concentração das receitas pela União e o aumento das competências assumidas pelos municípios foram o principal tema de debate da Assembleia Geral Extraordinária promovida pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM realizada ontem, em Florianópolis.

 

A quase totalidade dos prefeitos admitiu que está enfrentando dificuldades para fechar as contas dos municípios.

 

 

Durante a Assembleia, foi cogitada a hipótese de paralisar as prefeituras por dois ou três dias, porém ficou decidido que cada uma das 21 Associações Microrregionais de Municípios realizará uma Assembleia Geral local para definir uma posição, antes do final do ano.

 

A posição final será tomada pela FECAM levando em consideração a decisão da maioria das Associações Microrregionais.

 

 

 

 

O presidente da OAB Subseção de Lages, Marcelo Menegotto, foi à Câmara de Vereadores, terça-feira, para pedir a realização de uma audiência pública. O pedido foi acatado e a audiência já está marcada para as 19 horas do dia 30 desse mês.

Segundo o presidente, o assunto a ser tratado é pertinente a toda a população pois decorre da instalação do novo sistema de automação do judiciário catarinense. Diz ele que a iniciativa de automação do judiciário e os problemas decorrentes dele, “atingem não somente os advogados e demais pessoas que trabalham com o judiciário, mas a população em geral, que pode ser tolhida de um direito consagrado pelo Constituição de 1988: o acesso à justiça”. 

Menegotto informou que o sistema digital do judiciário – que acabará com o uso do papel – já está sendo instalado e os juízes recebem treinamento para operá-lo. Contudo, citando o caso de Curitibanos, onde a instalação deveria ser feita em uma semana, já está a três sem funcionar. Isso estabelece uma situação complicada para o andamento dos processos e cumprimentos de prazos, explica.

“Cria uma insegurança aos advogados e operadores do direito” sem contar que se desconhece como farão diante dos percalços que poderão surgir mais adiante. Como todos os processos terão seus trâmites de forma eletrônica, os advogados ficarão também a mercê do bom funcionamento da internet, de eventual queda de energia e demais entraves.

 

Como não haverá mais o processo em papel, os advogados sentem como lhes tirassem o chão. Lembro que foi assim também quando as redações dos jornais foram informatizadas. Até se entende a preocupação, imagine se os processos nos quais atuam de uma hora para outra sumissem no ar, desaparecessem.

A total dependência tecnológica realmente assusta, porque a tecnologia também falha. Contudo, não acredito que tudo já não tenha sido pensado quando da elaboração do sistema e acredito até que o judiciário demorou muito para entrar na era digital.

 

 

 

A Delegacia da Receita Federal do  by saveshare”>Brasil em Lages informa que não faz venda direta de mercadorias apreendidas e que não envia e-mails para os contribuintes.

 

A Receita Federal do  by saveshare”>Brasil esclarece que vende as mercadorias apreendidas somente por meio de leilões, amplamente divulgados na imprensa e dos quais podem participar pessoas físicas ou jurídicas, sem a participação de intermediários.

 

Caso alguém seja contatado para venda direta, denuncie pelo e-mail denuncias.lages@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (49) 3221 9400, pois é fraude.

 

A RFB comunica também que não envia e-mails de nenhum tipo para os contribuintes, recomendando descartar quaisquer mensagens supostamente enviadas por ela.

 

 

 

Mais informações com a Comunicação Social da RFB de Lages pelo telefone: (49) 3221-9400