Foto: Nilton Wolff

 O prefeito Elizeu Mattos aproveitou o feriado do Dia do Servidor Público para se reunir com seu secretariado. Durante toda a segunda-feira (28), acompanhado do Grupo Gestor de Governo, recebeu cada secretário e sua equipe individualmente, em seu gabinete, onde ouviu sobre o andamento dos trabalhos, focando projetos que deverão ser tocados. “Geralmente, durante as reuniões do colegiado, fica difícil saber o que está acontecendo detalhadamente em cada secretaria, por isso a importância desse encontro; cada secretário pôde relatar o seu dia a dia e o que pode ser melhorado, no curto prazo, dentro do que nos permitem os investimentos e a Lei e Responsabilidade Fiscal”, disse.

Haviam dito que a secretaria Cristina não estava, mas a foto comprova sua presença.

De acordo com o prefeito, a iniciativa foi bem produtiva e deverá ser repetida. “A correria em dias normais muitas vezes não permite estarmos reunidos com os secretários e seus diretores de uma só vez. Posso garantir que tiramos muita coisa positiva desse encontro que iniciou às 9h e encerrou-se somente por volta das 21h”, destacou Elizeu. Além das conversas individuais, muitos assuntos contaram com presenças de titulares de diversos departamentos da administração municipal.

Discutir o futuro das construções já existentes em áreas urbanas consolidadas é o objetivo do “2º Seminário – Revisão do Código Estadual de Meio Ambiente e Áreas Urbanas: o papel das Câmaras de Vereadores”, que ocorre no próximo dia 1º de novembro (sexta-feira), às 14h, na Câmara de Vereadores de Lages, na Serra Catarinense.

Foto: Oneris Lopes

A primeira edição do evento, promovido pelo deputado Romildo Titon (PMDB), ocorreu em Campos Novos, no Meio-Oeste. Desta vez, Titon atende ao convite da Associação dos Municípios da Região Serrana, União das Câmaras de Vereadores da Região Serrana, Escola do Legislativo da Serra e da Câmara de Lages.

O programa de Produção Integrada dos Campos das Tropas está avançando rápido e de forma positiva. Há poucos dias a coordenação anunciou a adesão de novos produtores voluntários e a novidade de passar a trabalhar, por semana, com o número de carcaças dobrado, ou seja, de cinco para dez, a partir de janeiro de 2014. No entanto, o prognóstico da entrega da carne ao supermercado parceiro foi antecipado já para a segunda quinzena de dezembro próximo.

Foto: Paulo Chagas

A nova negociação também ganhou em valor agregado ao produto que é diferenciado. O preço da carcaça atingiu R$ 8,50/ kg, já para a carga deste 30 de outubro, e R$ 9,00/kg a partir de 1º de janeiro de 2014. Isso representa no agregado, um índice a mais de 23,28%, em comparação com o valor de mercado atual em Lages. “O sucesso do programa se deve à dedicação de todos os envolvidos na melhoria da pecuária da região”, lembrou a coordenadora do programa, Caroline Ribeiro.

O prefeito Elizeu Mattos e o vice Toni Duarte assinam ordem de serviço na tarde desta terça-feira (29) para execução de obras de reforma geral do Ceim Mutirão e da Emeb Mutirão, e construção da quadra poliesportiva coberta com palco da Emeb, no bairro Habitação. O ato está programado para as 14h, na escola.

SERVIÇO

O quê: assinatura de ordem de serviço

Quando: terça-feira, dia 29, às 14h

Onde: Ceim Mutirão, bairro Habitação

Fazendo uso de seu direito de espernear (jus esperniands) o vereador Marcius Machado protocolou na Câmara de Vereadores, na quinta-feira à tarde,  uma notificação extrajudicial, objetivando “resguardar direitos e prevenir responsabilidade”.

Nada mais quer do que voltar a presidir a comissão de Constituição e Justiça, da qual foi destituído, “sumariamente” no seu entendimento, pelo presidente da Casa, Anilton Freitas, após o presidente do PPS, Toni Duarte, comunicar ao legislativo que o vereador havia se desligado do partido. Marcius lembra que foi eleito presidente da comissão por um período de dois anos conforme prevê a Lei Orgânica do Município. Alega que, pela lei, a destituição de um de seus membros só pode ocorrer mediante falta, omissão ou ineficiência no desempenho de suas funções.

E mesmo assim, não sem antes lhe dar direito à ampla defesa.  Na ocasião, o vereador Marcius pediu que fosse melhor explicada a sua destituição e a resposta que recebeu foi de que a “vaga pertence ao partido e esse é quem deve indicar um novo nome para preenche-la”.

Contudo, o PPS ficou sem representação na Câmara e pelo entendimento da presidência os partidos minoritários indicariam o substituto e a escolha ficaria por conta do plenário. Foi o que ocorreu e Vone foi o nome aprovado.

Para Marcius, não houve renúncia do cargo e tampouco cometeu falta grave que o levasse a destituição. Por outro lado, rege a legislação “que cada comissão terá representação proporcional dos partidos, não determinando que o cargo seja do partido”, segundo entendimento das advogadas que assinam a notificação.

Por esse entendimento, Marcius deixou o PPS e agora está no PR, ambos os partidos têm direito a indicação. A notificação estabelece um prazo de cinco dias para que a direção da Câmara providencie a anulação do ato constante da ata da reunião ordinária em que o destituiu.

Caso isso não ocorra o vereador entrará com medida judicial. Há quem garanta que Marcius não terá sucesso algum com tais medidas.

Ele entende que tem grande chance de retornar à comissão e também prossegue cobrando o cumprimento de acordo que o colocaria agora no final do ano na presidência da casa. Se já é difícil conseguir o primeiro, o segundo parece, então, quase impossível.

A Audiência Pública sobre o combate a violência contra mulher e os reflexos da Lei Maria da Penha em Lages ficou agendada para 25 de novembro, data em que se celebra o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.

A proposição é do vereador Domingos Rodrigues. Ele lembra que SC ocupa a 25ª posição no Ranking do Mapa da Violência contra Mulher e  Lages está na 17ª posição.

Somente na quinta-feira dessa semana foram aprovadas pelo TRE-SC as contas de campanha do vereador Osvaltinei Banhos Mendes.

Mendes teve as contas desaprovadas pelo juiz da 104ª Zona Eleitoral, dentre outras alegações por utilização de veículo que não constou na declaração de bens informada no registro de candidatura e pagamento de despesas com recursos que não passaram pela conta corrente.

Em sua defesa, o candidato afirmou que as irregularidades, classificadas como graves pelo juiz de primeiro grau, “não passam de meros equívocos formais, ocasionados pela sua clara boa intenção em demonstrar tudo o que fez durante a campanha eleitoral”.

A tese foi acolhida pelo relator porque no seu entendimento não foram encontradas falhas graves.

Ontem, o prefeito saiu tarde da prefeitura e não conseguiu conversar com todos os secretários como desejava. Hoje continua as audiências e pelo visto segue ao longo da semana.

Somente a saúde tomou a manhã inteira. De cada secretaria, lá estiveram o titular da pasta e os diretores eu tiveram de expor a situação, as ações e responder todos os questionamentos do prefeito.

Consta que a secretária da Saúde não foi, apenas os diretores. Aliás, dizem que dificilmente ela se reporta ao prefeito. O diretor, Maurício Batalha é que realmente toca a secretaria.

 Carta de Joaçaba, referente ao LXXVI Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, onde, dentre outros assuntos, destaca-se a manifestação de todos os presidentes da OAB do Estado com relação a instar o Tribunal de Justiça de Santa Catarina a proceder a imediata suspensão da implantação do novo sistema de automação do judiciário, chamado de SAJ 5.

O superintendente do HOSPITAL DE CARIDADE CORAÇÃO DE JESUS, de São Joaquim, confirmou em entrevista à rádio Nevasca que a unidade está sem médico plantonista.

Essa é uma questão bastante grave. Sabemos que o hospital também tem muitas dificuldades financeiras. Talvez esteja aí a razão.