Joares Ponticelli

 

Governador em exercício sanciona a lei sobre impressão digital de bebês

 

O governador em exercício, Joares Ponticelli, sancionará a lei de implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado de Santa Catarina. A assinatura será nesta quinta-feira (14), às 10h, no Gabinete do Governador, no Centro Administrativo, em Florianópolis. De acordo com a lei, os hospitais e maternidades públicos e privados do Estado deverão implantar e operacionalizar o sistema de identificação, que consiste em um banco de dados civil, centralizado em órgão estadual competente, vinculando as impressões digitais das mãos e dos pés dos recém-nascidos às de suas mães.

 

O objetivo da lei é criar um sistema de identificação mais eficiente e seguro do que o utilizado atualmente (coleta de desenhos papilares com tinta). Conforme Ponticelli, cerca de 40 mil crianças e adolescentes desaparecem por ano no Brasil. Em Santa Catarina, de janeiro de 2005 a outubro de 2011, foram registrados oficialmente mais de 8 mil casos de desaparecimento. “A lei representará um avanço à inibição e solução de crimes praticados contra as crianças catarinenses, como subtração e troca em maternidade, adoção ilegal, abandono, entre outros”, afirma o governador em exercício.

CRENSA

 

Instituição recebe veículo e academia

 

O Crensa recebeu ontem um Gol O km e uma academia completa do FIA, através do Banco do Brasil.  Aos poucos a instituição vai se equipando.

 

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Entrega do veículo foi feita essa manhã, pelo secretário de Assistência Social, Amarildo Farias. (foto: Sandro Scheuermann)

 

Segundo o que destacou o vereador Marião, hoje, a segunda maior receita do Crensa vem das ações judiciais.

 

De que forma? Aqueles que são condenados pela Justiça a pagar um valor como indenização pecuniária podem escolher a instituição para receber os valores

PSB quer se fortalecer para 2016

 

 

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Um  ou o outro, ou até mesmo os dois podem ser candidatos a deputado estadual pelo PSB

 

Pelo menos é o que ficou colocado hoje à imprensa durante entrevista coletiva convocada pelo presidente do partido, o vereador Marião.

 

No dia 23 haverá uma reunião estadual do PSB em Florianópolis e lá será traçada a estratégia do partido para as eleições do ano que vem.

 

Por enquanto, Sérgio Godinho e Ozair Coelho – Polaco – são candidatos a candidatos a deputado estadual. Podem até sair os dois, ou até um deles ser candidato a federal. O que vai determinar é essa avaliação que pretende ser feita na reunião na capital estabelecendo candidaturas por região. 

 

Outra coisa já definida é que não haverá coligação a deputado, pois “não pretendemos fazer legenda para candidato de outro partido, lembra Marião.

 

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O agora vereador Jones Paulo, o presidente e também vereador Marião, ex-deputado Sérgio Godinho e Polaco, na coletiva, hoje.

 

Segundo Marião, Jones Paulo deverá assumir novamente uma vaga na Câmara ano que vem, apesar de que agora reduziu o número de cadeiras da coligação. São apenas três: duas do PSD e uma do PSB.

 

Objetivo do PSB local é fortalecer a sigla para as eleições de 2016, quando então terá candidato a prefeito.

 

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Polaco lembra que quando foi para o PSB disse a Paulinho Bornhausen que tinha três condições para mudar de sigla:

 

1º. Que o PSB se mantivesse na coligação para reeleger Colombo

2º. que não concorreria para fazer legenda para partido grande. Corre a deputado sem coligação.

3º. Que o presidente local, Marião, fizesse parte da executiva estadual.

 

 

No dia 14 de dezembro o partido fará um encontro para novas filiações. Só Polaco promete trazer 500 para o partido que hoje tem apenas 300 filiados em Lages.

 

Operação Boas Compras

 

250 auditores fiscais estão na operação

A Secretaria de Estado da Fazenda deflagrou na manhã de terça-feira (12) a Operação Boas Compras, que envolve cerca de 250 auditores fiscais em todo o Estado. A meta é visitar 1.200 estabelecimentos em diversos segmentos do varejo de rua (exclui shoppings). Participam da ação auditores fiscais dos 18 Grupos Especialistas Setoriais, das carteiras regionais de fiscalização e da Diretoria de Administração Tributária.
Objetivo central da Operação é promover a regularização fiscal do comércio antes do grande volume de vendas que deverá ser registrado por conta das vendas de Natal. Os estabelecimentos visitados, na maioria, foram pré-selecionados pelas Gerências Regionais da Fazenda. Os fiscais vão verificar o funcionamento dos programas aplicativos fiscais dos emissores de cupom fiscal, além das máquinas de cartão de crédito e débito.
Os postos de combustíveis também estão no âmbito da Operação. Serão verificadas as bombas, que devem estar interligadas com o sistema de controle da Fazenda Estadual.
Além do caráter de orientação, a Operação prevê penalidades para os comerciantes que estiverem intencionalmente irregulares. Caso não seja regularizado espontaneamente dentro do prazo estabelecido, o imposto sonegado será acrescido de 100% de multa, mais juros.

Natal Felicidade

 

 

A decoração prevista

 

Aos poucos, as vias urbanas da área central, na rua Nereu Ramos, vão recebendo a decoração natalina. Para segurança dos trabalhadores, motoristas e pedestres, houve interdição da rua. O trabalho começou já no fim de semana retrasado com o posteamento. A Secretaria de Turismo optará em continuar as instalações à noite, para evitar transtornos. Acompanhe o que está sendo projetado:

Na Nereu Ramos

 

Cordoalhas de lâmpadas contornarão o que será semelhante a uma cabana, com disposição de luzes na parte de cima da rua, sobre os fios fixados nos postes, descendo por suas laterais

Foram fixados 44 postes ao longo da rua Nereu Ramos, com total de aproximadamente 74 mil lâmpadas.

A cada metro será cruzado um cordão de lâmpadas, além de utilizadas 44 grandes bolas acesas fabricadas com material reciclável de garrafa pet, resíduos ecologicamente corretos.

 

Instalação de lâmpadas

Serão dispostas lâmpadas, ainda, na praça João Ribeiro, em frente à Catedral Diocesana, assim como ao longo dos calçadões. Da decoração fazem parte, ainda, palcos e velas.

 

Na Coronel Córdova

Como tradicionalmente é realizado nos Natais, os comerciantes se encarregarão de enfeitar a rua com motivos natalinos.

 

Praça de Neve e presépio móvel

 Hercílio Orlando Vieira projetou cenário de acolhimento de Jesus Cristo recém-nascido, no calçadão da Praça João Costa, por meio de um presépio móvel, com roda d’água e outras surpresas. Ao lado, estará uma casinha de cachorro toda iluminada.

A Praça de Neve também será implementada, com quatro máquinas de neve artificial.

 

Gratificações na Câmara

 

Para não ser questionado, documento não leva assinatura do 2º secretário

 

Projeto legislativo proposto pela mesa prevê a concessão de gratificação de 30% e 40% a dois funcionários da Câmara. Foi às comissões e recebeu parecer favorável, mesmo sem a assinatura do segundo secretário, Marcius Machado. 

 

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Câmara de Vereadores

 

 

Duas sessões especiais só nessa semana

 

Na quarta-feira (13), a partir das 19h, uma solenidade vai comemorar os 15 anos de atividade em Lages do Banco da Família. A sessão foi proposta pelo vereador João Alberto Duarte.

 

 

Na quinta (14), será concedida placa comemorativa ao Clube dos Subtenentes e Sargentos de Lages, para valorizar e reconhecer os serviços prestados à sociedade lageana, e diplomas aos presidentes que já dirigiram tal entidade. A solenidade tem início também às 19h e tem como proponente o legislador Professor Domingos

Natal Felicidades – trânsito

 

 Trânsito da área central sofre alteração

 

O trânsito, no Centro de Lages, sofreu alterações devido aos serviços de instalações de equipamentos elétricos para a decoração que compõem as comemorações do Natal Felicidade, pois foram instalados postes nas vias e estão sendo fixados fios e lâmpadas LED.

A Secretaria de Segurança e Ordem Pública, através da Diretoria de Trânsito (Diretran), com outras estruturas municipais, tomou a medida.

 

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O diretor de trânsito, Diego Oliveira, explica que as restrições se relacionam com os veículos que geralmente utilizam as ruas Correia Pinto, Nereu Ramos e Quintino Bocaiúva para carga e descarga de produtos, principalmente às lojas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. “Ao trafegar pela Correia Pinto, os veículos pesados (caminhões, caminhonetas, camionetes), que anteriormente chegavam ao Centro por esse caminho para acessar os estacionamentos de carga e descarga da Nereu Ramos, deverão, obrigatoriamente, efetuar conversão à direita, e seguir pela rua Caetano Vieira da Costa (ao lado da loja Estilo), e em seguida, virar à esquerda, acessando a rua Quintino Bocaiúva, onde o estacionamento para esses fins foi ampliado”, explica.

CNJ decide

 

 
Vaga de desembargador pertence
à OAB/SC

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (12), por 8 votos a 7, que a vaga aberta no Tribunal de Justiça de Santa Catarina com a aposentadoria do desembargador Luiz Carlos Freyesleben pertence aos advogados.

A decisão foi tomada após liminar que suspendeu o processo de escolha a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, que reivindicava para si a vaga. Com a decisão, o processo, que havia sido interrompido em julho, retoma seu curso normal.

 

A OAB/SC já enviou ao Tribunal de Justiça uma lista sêxtupla com os nomes de seis advogados para a vaga. Os candidatos são André Dacol, Cambises Martins, Rogério Zuel Gomes, Osmar Nunes, Sebastião Evangelista e Milton Beck. A eleição foi feita no início de julho e transmitida ao vivo pela internet. A lista deve ser reduzida pelo Tribunal a três candidatos e posteriormente encaminhada ao governador Raimundo Colombo, para que faça a escolha.