Arquiteto contesta proposta

de manutenção do prédio

 

O arquiteto Rogério Macedo ficou revoltado com o posicionamento da promotoria com relação ao caso do Colégio Aristiliano Ramos.

leia o que disse ele:

 

“A demolição da edificação também é uma luta minha e não vou desistir porque um promotor lá do litoral vem aqui opinar sobre nossas coisas e depois vai embora sem se importar com o que aqui ficou”, disse ele.

 

“Então vamos deixar de revitalizar o centro de Lages por birra de uma pessoa?”

 

“Vem sugerir que se utilize o prédio para abrir repartição pública. Há 30 anos já tínhamos parecer contrário a essa possibilidade. Vem totalmente contra a nova concepção de urbanismo e mobilidade urbana.”

 

“Aqueles que lutam contra a demolição do prédio serão cobrados por seus netos por não terem aproveitado a oportunidade para fazer ali uma grande praça para uso da comunidade”.

 

Cita que a praça é um espaço da urbe onde circulam seus atores, que são as pessoas que nela vivem.

 

 

E ainda…..

 

Olivete, não é necessário o processo classico de tombamento, pois a lei orgânica do município o supre (lei cujo prefeito que promulgou na época era o Sr. Colombo). Não existiu nenhum estudo apressado, pois o caso esta sendo analizado a mais de ano e esta embasado em parecer técnico da fundação Cultural de Lages (elaborado pela única pessoa que entende de patrimônio historico e cultural de Lages e que há tempo labora na FCL), da Fundação Catarinense de Cultura e de Engenheiros, peritos do Ministério Público. Um bem protegido segue as mesmas normas de proteção de um tombamento (lembre-se que a lei de que a lei que criou o termo tombamento é posterior, por isso eles usaram o termo protegidos. Consulte o processo junto ao MP e procure as pessoas certas para se interar bem sobre o assunto.

 

Rogerio, evidentemente tu entende de arquitetura, mas de lei e patrimônio historico e cultural não. Então antes de dar palpites vagos, se informe. Você sempre foi contra a preservação de qualquer bem tombado, inclusive não preserva o seu bem que é tombado pelo Estado, será aí a origem de sua raiva? Mas nós, o promotor e o Juiz seguimos a lei, goste você ou não (lembro que há 30 anos como você cita não existiam as referidas leis de proteção, portanto o parecer da não utilização do prédio na época nada tem haver com patrimônio e sim porque o mesmo era usado como educandário). Não se preocupe com os meus netos, pois meus filhos estão orgulhosos de ter uma pai que se preocupa com a preservação da história. Tme dúvida? quer contestar com argumentos técnicos ou legais, use o espaço que a Olivete disponibiliza ou me envie um e-mail:brunoricardo02@gmail.com. Como você vou lutar com unhas e dentes pela preservação, inclusive do teu imóvel próximo ao banco do Brasil do Centro.

Bruno Ricardo

 

brunoricardo02@gmail.com

 

Amures terá audiência com

o governador

 

Com a presença de seis prefeitos interinos a assembleia de prefeitos da Amures realizada ontem, decidiu por pedir uma audiência com o governador Raimundo Colombo para agilizar a liberação de recursos de convênios do Fundo de Desenvolvimento dos Municípios (Fundam).

O encontro deverá ocorrer até início de março, uma vez que os municípios estão com dificuldades de viabilizar os projetos para obras públicas como pavimentações.

 

Balanço dos encaminhamentos

 

Das 18 prefeituras da região contempladas com recursos do Fundam, sete ainda não conseguiram encaminhar nem proposta para o BRDE.

Seis prefeituras ainda estão com projeto em análise,

Quatro com readequação de proposta e

apenas um em fase de licitação.

 

“São projetos importantes para os municípios e que precisam ser desencalhados. Vamos reenviar todas as propostas via Amures para reforçar o andamento”, sugeriu o presidente da Amures, prefeitos de Bom Jardim da Serra, Edelvânio Topanoti.

 

 

Doze já tiveram parecer técnico

 

De acordo com levantamento feito pela equipe técnica da Amures, dos doze municípios que tiveram parecer técnico do BRDE até agora, quatro aguardam os recursos para investimentos em pavimentações e oito em equipamentos. E por ser este um ano eleitoral, a preocupação aumenta porque à partir de abril as transferências de recursos não podem ser feitas.

 

Fotos: Agne da Silva

 

Indicações de nomes para compor

diretoria da Fecam

 

A reunião serviu também para indicar três nomes para composição de diretoria da Federação Catarinense de Municípios (Fecam). O prefeito de Capão Alto, Luiz Freitas para a diretoria da Agência Reguladora de Esgoto e Saneamento (Ares), o prefeito de Otacílio Costa Luiz Carlos Xavier, na diretoria do Consórcio de Informática (Ciga) e o prefeito de São Joaquim, Humberto Brighenti para diretoria da Fecam.

 

 

E faz algumas ponderações

 

Lendo a coluna da Olivete Salmória do dia 24/01/14, quero fazer apenas  observações sobre a demolição do Aristiliano!

 

Na coluna da Olivete Salmória de hoje – 24/01/2014 – é mencionado que o prédio do Aristiliano foi feito para abrigar uma escola, e não é adequado para uma repartição pública. Hora, não seria uma escola pública, de certa forma, uma repartição pública?

 

Outro ponto: falta estacionamento? pois bem! Por que não se abre o espaço entre o muro da escola e a Rua Coronel Córdova para ocupar o pátio como estacionamento?

 

Prefeituras vão parar no dia 11

 

A Federação Catarinense de Municípios – FECAM e as 21 Associações de Municípios de Santa Catarina promovem a II Mobilização Estadual de Prefeitos no dia 11 de fevereiro, a partir das 15h, no Centro de Convenções (CentroSul), em Florianópolis. A manifestação acontece junto com o XII Congresso Catarinense de Municípios, marcado para os dias 11, 12 e 13 de fevereiro.

 

A estratégia é paralisar as atividades não essenciais das prefeituras neste dia 11 e com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, assessores e servidores públicos municipais promover uma grande concentração no Centrosul. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a força e organização do movimento municipalista catarinense, cobrar dos representantes políticos mudanças de posturas e demonstrar aos governantes, órgãos e poderes a gravidade da situação financeira dos municípios brasileiros que se arrasta a cada dia e se eleva a uma verdadeira incapacidade da gestão municipal.

 

Arrecadação fica concentrada no governo central

 

– A arrecadação tributária nacional alcançou os seus maiores patamares se olharmos a capacidade contributiva do cidadão, sem que este excelente resultado repercuta na receita financeira dos municípios – avalia o diretor de Articulação Institucional da FECAM, Celso Vedana. Destaca que as receitas estão cada vez mais concentradas nas mãos da União e dos Estados, enquanto os municípios têm assumido mais serviços e mais encargos.

– É uma forma dos governantes e lideranças políticas do Estado e da União ouvir as manifestações dos prefeitos sobre as suas dificuldades, anseios e propostas municipalistas e mostrar a caótica e insustentável situação em que se encontram os gestores municipais frente aos compromissos assumidos junto as suas comunidades – afirma Vedana.

 

Qual é o objetivo da mobilização

 

O movimento sugeriu a elevação da partilha dos tributos na proporção de 30% de tudo o que é arrecadado no país aos municípios, uma vez que as seguidas desonerações provocaram uma redução de 20% (Reforma Constitucional de 1988) para apenas 15% (dados da arrecadação tributária nacional ano base 2002).

 

ANO	1991	2000	2011	Partilha Ideal
União	51,10%	62,30%	60,91%	40%
Estados	29,80%	23,60%	23,77%	30%
Municípios	19,10%	14,10%	16,23%	30%

 

 

IPTU desse ano prevê arrecadação de

R$ 10 milhões

 

Na previsão do executivo esse ano serão arrecadados R$ 10 milhões com o IPTU. Praticamente o valor gasto com o legislativo.

Vejam bem! Toda a arrecadação do Imposto Territorial e Urbano – que inclui taxa de limpeza e recolhimento do lixo, cobre apenas o que se gasta com o legislativo.

Estamos pagando uma conta alta para manter essa “produtiva” Câmara de Vereadores.

 

Duas chapas na disputa

 

Duas chapas concorrem à eleição para escolha do novo presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Lages. A chapa 1, da situação,  é formada por Armindo Araldi a presidente e Manoel Corrêa (Maneca) de vice. A outra, Chapa 2, tem a atual presidente da Alteri – Rita Parizzoto na cabeça. 

 

A eleição acontece dia 22 de fevereiro.

 

A pergunta que não quer calar

 

Mas, vamos raciocinar a respeito do assunto. Ambos os candidatos só têm méritos a somar, mas se a Rita Parissoto já disse que se tiver de optar entre a Alteri e a Associação fica com a primeira. Quer dizer: se eleita presidente ficará no comando de ambas. Uma associação complementa a outra. 

Sabemos que ambas são bem sucedidas, porque então a disputa pela presidência? 

 

 

 

A associação passada a limpo

 

Citei que seriam 17 mil o total de inscritos nos quadros da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Lages. Na realidade são 15 mil sócios. Mesmo assim, é a terceira do país em número de associados e no tamanho do patrimônio.

É a primeira do país, em volume de repasse do INSS. Do total de 15 mil, exatos 6.539 aposentados descontam o seu 1% da taxa referente à contribuição da associação, diretamente da folha do INSS. Outros 2.710 são dependentes. Portanto não pagam nenhum tipo de contribuição. E os cerca de quatro a cinco mil restantes pagam diretamente à associação. 

Entre esses últimos, a taxa de inadimplência é altíssima. No mês passado apenas 1.005 fizeram o pagamento. Dentro de uma rápida projeção, havia citado ontem que a arrecadação mensal deveria chegar a R$ 120 mil.

 

Arrecadação mensal  está em torno

de R$ 60 mil

 

Na realidade fica entre R$ 60 a 62 mil/ mês. O atual presidente Luiz Carlos Susin e Armindo Araldi (que hoje é funcionário da associação e candidato a presidência pela chapa da situação), fizeram questão de apresentar um balanço das contas.

Em novembro a receita foi de R$ 67.572,00 (R$ 47 mil de desconto em folha e R$ 20.134,00 de pagamento direto) e em dezembro foi de R$ 64.519,00 que, descontadas as taxas (entre elas os 12% da Feapesc , recolhimento do INSS, Imposto de Renda e o pagamento dos oito funcionários, sobram R$ 48 mil.

 

Desse dinheiro a Associação tira R$ 20 mil para pagar os cinco médicos e mais R$ 2.762,00 para o dentista que estão à disposição dos sócios. Mais R$ 25 mil vai para o pagamento da prestação do terreno que foi adquirido próximo a Acil, onde será construída a policlínica.

 

Investimento na compra de terreno

para a policlínica

 

O terreno já foi comprado, o projeto está pronto, faltando apenas pagar algumas prestados e até julho estará totalmente liquidado e, em setembro, inicia a construção. A ideia e disponibilizar aos sócios mais médicos, incluindo as especialidades de geriatria, genecologia, urologia e ortopedia; adquirir aparelhos modernos (ultrassonografia e eletrocardiograma)  para baratear o custo dos exames  e ainda oferecer serviço de fisioterapia, entre outros.

 

Patrimônio construído sem ajuda do

poder público

 

Há que se destacar, conforme ressaltou Araldi que “tudo o que a associação construiu  a partir de 2007 está totalmente pago e sem nenhuma ajuda do poder público, apenas gerindo bem os recursos da própria associação”. E isso faz com que essa unidade associativista merecesse elogios da Confederação Brasileira de Associação de Aposentados, como lembra o presidente, Luiz Carlos Susin.

 

 

Novo rompimendo da rede de

abastecimento de água

 

Hoje pela manhã rompeu uma adutora da Semasa na esquina entre a rua Coronel Córdova e a Serafim de Moura, no centro. Está jorrando água aos borbotões.

O rombo foi considerável e deve levar o dia inteiro para o conserto, há previsão de que vai faltar água na região central.

Essa canalização do centro é bastante antiga e em muitos locais dá mostra de que está pedindo socorro.

 

Zé Rabelo esteve lá registrando o ocorrido

 

 

Comunicado da Semasa

 

A Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (Semasa) informa que, devido a ruptura de uma rede de abastecimento de água de 250 milímetros, na rua Otacílio Vieira da Costa, no Centro, na manhã desta sexta-feira (24), o abastecimento na parte alta da rua Coronel Córdova precisou ser interrompido. A equipe de manutenção da Semasa está efetuando reparos na rede e a previsão é de que tudo seja normalizado até o início desta tarde.

 

Mesária que faltou em eleição tem pena reduzida 

 

Uma inflamação no nervo ciático foi a justificativa utilizada por uma servidora de Lages para não atuar como mesária nas Eleições 2012. Os juízes do TRE-SC, no entanto, não encontraram prova de que a eleitora deveria ter ficado em repouso e aplicaram à ela pena de suspensão de dois dias ao trabalho. O tempo de afastamento será descontado da remuneração da eleitora. A decisão completa sobre o caso está no Acórdão nº 29.021.

 

 

A velha história do atestado médico

 

 

Convocada para participar da mesa receptora, a servidora da Prefeitura Municipal de Lages não compareceu no dia das votações. Segundo ela, uma inflamação no nervo ciático, dois dias antes das eleições, a impediu de cumprir o dever. Como prova da doença, a servidora apresentou o atestado do médico que fez a consulta. No documento consta transcrito apenas o comparecimento da paciente à clínica, sem mais detalhes do problema e da necessidade de afastamento.

 

Juiz não ficou convencido

 

No julgamento do caso, o juiz Ivorí Luis da Silva Scheffer atendeu parcialmente o pedido da eleitora e reduziu de sete para dois os dias a suspensão. Para o magistrado, apesar de ser possível identificar a consulta médica e a enfermidade, não foi possível deduzir que a inflamação do nervo ciático impediu a eleitora de compor a mesa receptora de votos.

 

“Não se está a presumir a má-fé da recorrente, mas somente constatando que […] não se provou que na data em que a consulta foi realizada e no final de semana seguinte deveria ela permanecer em repouso, afastando-se de suas atribuições no serviço público e das funções eleitorais”, disse.

 

A lei é bem clara

 

Conforme o artigo 14 da Resolução do TSE nº 23.372/2011, o membro da Mesa Receptora de Votos ou de Justificativas que não comparecer ao local em dia e hora determinados para a realização das eleições corre o risco de pagar multa, caso não apresente justa causa ao Juiz Eleitoral em até 30 dias após as eleições.

 

Recrutamento dos colaboradores

 

Na avaliação do juiz Ivorí Luis da Silva Scheffer, ainda que seja um dever do cidadão atender a convocações da Justiça Eleitoral, o recrutamento dos colaboradores deve dar prioridade aos que se dispuseram voluntariamente, por liberdade ou por interesse em usufruir do direito a dias de folga pelo dobro dos dias de convocação (Lei nº 9.504/1997), como é o caso do programa mesário voluntário. Por outro lado, o juiz defendeu que é obrigação da Justiça Eleitoral excluir do cadastro de mesários os cidadãos que deixarem de atender às convocações. O objetivo, segundo ele: evitar potenciais prejuízos às eleições futuras.

 

União Serra da Associações de Moradores vai mudar de nome e função

 

passa a chamar-se:

 

União Serrana das

 

Lideranças Comunitárias

 

O presidente Pelé explica:

 

 

Na semana que passou a diretoria da União Serrana das Associações de Moradores realizou a primeira reunião deste ano junto a sua sede no Bairro Gethal e definiu por unanimidade que estará a partir do próximo mês mudando a forma de atuação e com isso é claro o nome também.

A ideia da diretoria é trabalhar mais na área social e no apoio as lideranças comunitárias de forma individual e não diretamente com as associações propriamente dita. “Queremos ajudar a pessoa dos lideres comunitários seja qual for à entidade onde ele exerce uma liderança e com isso chegar às pessoas mais carentes de nossos bairros e municípios da região atendendo elas com ações sociais” 

A ideia da União Serrana é mudar inclusive o estatuto deixando a questão de filiação e eleição de entidades comunitárias (associações de moradores) com outras instituições evitando – se assim constrangimentos muitas vezes em algumas situações.

Para o vice – presidente, Joel de Oliveira, o popular Micuim as cobranças para que as ações e obras sejam feitas nos bairros e municípios da região serrana e para que os lideres comunitários sejam tratados com dignidade pelos poderes públicos constituídos continuaram sendo feitas.

Com a decisão da diretoria a instituição União Serrana das Associações de Moradores passa a chamar – se União Serrana das Lideranças Comunitárias e atuará mais no apoio aos trabalhos sociais e para que haja validade nesta decisão os advogados da entidade e contadores já estão tomando as devidas ações jurídicas cabíveis junto aos cartórios da cidade e receita federal.

 

Att.

Aldori Wolff – Pelé

Presidente da União Serrana das Lideranças Comunitárias

 

Deixe eu entender:

 

A nova associação representa os líderes comunitários e a União representa as Associações de Moradores que por sua vez são representadas pelos seus líderes locais.

 

Mas esses líderes das associações só são líderes porque representam as associações e por extensão os moradores dos bairros.

 

Agora aparecem esses novos representantes dos representantes

 

Os membros da diretoria dessa nova associação do Micuim

e Pelé

 

passam a ser uma espécie de líderes dos líderes.

 

E ai estão eles: Micuim e Pelé

 

O que não inventam para ganhar espaço político!