Prezada Olivete,
Agradecemos a sua nota publicada na edição do Correio Lageano do dia 31 de março, em relação à entrega dos carnês do IPTU. Na intenção de auxiliar na comunicação, gostaríamos de pontuar que já foram entregues 63 mil carnês. Destes, 58 mil foram entregues pelo correio e os demais, quando o volume de um único proprietário que acumula muitos carnês, em função de gerar economia, são entregues em mãos.
No ano de 2014, entre o período de edição e entrega, foram necessários 12 dias para a distribuição. Esse ano, o tempo foi reduzido para cinco (5) dias. Em razão do atraso da edição anterior, em 2015 foi montada uma força tarefa com o apoio das secretarias de Assistência Social, Fazendo e do Balcão Cidadão, que proporcionou essa agilidade.
Importante salientar que este ano estamos agregando ao cadastro, os dados de georeferenciamento atualizados segundo a foto área de 2014, com levantamento de campo feito pela Geo+, o que necessitou de mais tempo para a finalização da edição.
Existe no entanto uma dificuldade a ser superada por conta da falta de informações com endereços, consequência da dinâmica da cidade, como por exemplo os proprietários de terrenos baldios e imóveis desocupados, que mudam seu endereço e não comunicam ao cadastro do Município. Isso significa que não há como o carteiro encontrar o imóvel para a entrega dos carnês.
Contudo, até o presente momento, a Secretaria de Planejamento (Seplan) não recebeu nenhum retorno de carnês e não podemos precisar o número de endereços não encontrados.
É importante salientar que com a atualização do cadastro do georeferenciamento, algumas diferenças dos cadastros anteriores poderão causar dúvidas e até mesmo necessitar correções.
Para isto, a Seplan estará montando um expediente especial de atendimento à estes casos, abrindo um protocolo na própria secretaria para estudar aqueles processos que não podem ser resolvidos com apenas esclarecimentos, garantindo à esses contribuintes o valor mínimo de IPTU, independente do prazo que for necessário para qualquer correção.
Sem mais para o momento, reitero protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Jorge Raineski
Secretário de Planejamento