Olivete Salmória

O domingo do candidato do PSD a deputado estadual, Gabriel Ribeiro, foi de muitas reuniões junto às  lideranças lageanas a até gravação do video diário para as redes sociais.

Fotos: Nilton Wolff

 

Marcos de Souza concorre a deputado estadual pela Rede, de Marina Silva.

O candidato a deputado estadual Lucas Neves (PP) fez campanha no meio-oeste catarinense durante o fim de semana. Ele visitou os municípios de Campos Novos, Caçador, Videira, Joaçaba e Capinzal, conquistando o apoio de lideranças de vários segmentos e mostrando seus projetos aos moradores.

“Santa Catarina precisa de políticos que defendam a comunidade, batalhando por serviços públicos de qualidade, e para que os recursos da população sejam aplicados com responsabilidade. Quero ser deputado estadual para lutar por isso”, diz Lucas Neves.  

A candidata à reeleição para deputada federal pelo PPS, Carmen Zanotto, esteve com lideranças e com a comunidade de São José do Cerrito. 

Convidada pelo vice-prefeito Moacir Ortiz, Carmen conversou com os moradores e ouviu as principais necessidades da comunidade. “Tenho uma preocupação muito grande em cuidar da minha região, mais importante do que obras de pavimentação, por exemplo, é cuidar da saúde das pessoas. Desta forma, promovendo a dignidade, respeito e humanização, em qualquer tratamento ou atendimento da saúde pública. Este continua sendo o meu principal compromisso”, afirma a candidata.

 Foto: Silviane Brum

Semana passada o professor universitário Moisés Savian realizou plenária com apoiadores e lideranças visando à preparação para assumir na Câmara de Vereadores. A atividade ocorreu no Salão da Capela Divino Espírito Santo no Bairro Santa Maria e teve como objetivo levantar diretrizes e propostas para a atuação de Savian na casa legislativa de Lages.

Com a confirmação do afastamento do Vereador Amarildo para se dedicar a campanha de deputado estadual no início de agosto Moisés iniciou o processo de preparação que foi finalizada na quinta.

Na avaliação de Savian “com as informações e o apoio que recebi nossa atuação parlamentar será intensa, chegou a hora de colocarmos alguns dos nossos sonhos em prática”.

Podemos dizer que Urubici avançou mais do que qualquer outro município na Serra no tocante ao turismo. A Fenatruta que está em sua terceira edição, cujo lançamento aconteceu na quarta-feira, consagra o esforço da PouSerra no sentido de transformar a serra catarinense no destino dos turistas durante o ano inteiro.

E a tendência é crescer ainda mais, atraindo para cá investimentos importantes neste setor. Soube, por exemplo, que já na segunda-feira, após a exibição do Globo Repórter sobre a Serra, investidores de outros estados ligaram interessados na instalação de equipamentos turísticos.

Só em Urubici hoje existem 280 pousadas e cerca de 3.200 leitos e os números crescem a cada dia. Pelo menos as maiores e mais bem equipadas são de propriedade de litoranos ou mesmo de fora de Santa Catarina. Alguns deles só abrem nos finais de semana.

Muitos moradores locais transformaram suas moradias em pousadas, pois descobriram que nem precisam fazer propaganda, basta se inscreverem no serviço online AirBnB, para receberem turistas até do Rio Grande do Norte. Hoje não existe lugar longe o bastante que o turista não alcance. Basta se vender uma região e suas belezas para atraí-los.

E não interessa o chamado turista “papa-gelo”, aquele que ao se anunciar a queda da temperatura e possibilidade de neve, vêm despreparados até para enfrentar as baixas temperaturas. Estes não gastam, até ao contrário, em uma dessas ocasiões, os turistas que chegaram a São Joaquim tiveram de ser acolhidos e servido chocolate quente para aquecê-los.

Interessa é o turista que vem de longe disposto a explorar as belezas características do local e com dinheiro para gastar. A população de Urubici já está com o foco no turismo mas, ao que parece é o poder público que ainda não está preparado, pois das 280 pousadas, não mais do que 80 estão legalizadas e recolhendo os impostos.

É preciso que se faça uma fiscalização mais adequada. Esta é a queixa de alguns proprietários. Não tendo fiscalização, também não há controle da qualidade dos serviços e instalações oferecidas, o que poderá contar em desfavor da imagem que o turista levará daqui.

Nota publicada na coluna de Moacir Pereira de 03.09.2018

Em Lages, terra natal de Nereu Ramos sequer foi lembrada a data. Isso ele foi o maior homem público que Lages já produziu.

Nesta nota, Moacir Pereira também faz referência a algo que também a maioria das pessoas desconhecem: uma faceta mórbida desta estadista.

Sobre SC e a presença nazi, muito se tem falado que a perseguição a alemães (natos ou descendentes) em solo catarinense se deu por causa da campanha de nacionalização de Getúlio Vargas na década de 1930. No segundo estado com maior número de descendentes alemães, o RS, a relação do governo com as comunidades teutas foi bastante amistosa, pelo menos até a eclosão da Guerra. Em SC, no entanto, a ruptura de relações acontece no momento em que Nereu Ramos assume o governo, no ano de 1935. A intenção de Ramos demonstra ser a de atacar as elites assim como os povos teuto-brasileiros e consolidar-se no poder do estado catarinense. 

Gustavo Henrique de Siqueira

– Graduando do curso de História

 

CLAYTON HACKENHAAR*

Tese de doutorado 

E, ele diz mais….

Nereu Ramos e seu grupo constataram que as escolas privadas eram uma das bases de sustentação dos republicanos do Vale do Itajaí e realizou uma investida contra elas, visando desmantelar um dos principais instrumentos utilizados pelas elites do Vale do Itajaí para consolidar seu poder, pois, segundo Paulo de Nóbrega, “as instituições culturais, e particularmente a escola, desempenharam papel importante na legitimação do poder e de quem e de como o exercia na Primeira República” (2006: 70). Exercer o controle e impor novos objetivos à educação catarinense, mas principalmente, às escolas privadas no Vale do Itajaí, eram aspectos primordiais na Campanha de Nacionalização, relacionados em grande medida a interesses políticos e econômicos do interventor de Santa Catarina, disfarçados em “integração” dos estrangeiros aos referencias culturais brasileiros. Estabelecimentos escolares nos municípios de Caçador e Itapyranga geraram desavenças e confrontos. 

Em Santa Catarina, somente em 1938 foram fechadas mais de 137 escolas privadas (MONTEIRO, 1979: 107). Apesar das alegações estatais para a Campanha de Nacionalização, muitos fechamentos estavam relacionados a outros interesses, como no caso da escola fechada por Nereu Ramos em Canoinhas:

As escolas de Gentil Steiner, em Joinville, e a de Jacoh Arns, em Criciúma, foram fechadas em 12 de setembro de 1942, por uma suposta divulgação da ideologia nazista e não cumprimento das leis de nacionalização.

Muitos dos imigrantes e seus descendentes perseguidos pela Campanha de Nacionalização não entendiam os motivos para as ações estatais, já que muitos deles se consideravam tão ou mais nacionais do que os brasileiros filhos de pais brasileiros. Com certeza, muitos desses imigrantes e seus filhos não se viam desintegrados, enquistados ou não assimilados à política e à economia catarinenses; por essas razões, era praticamente impossível entender os motivos que levavam Nereu Ramos e seu governo a persegui-los, prendê-los e violentá-los. 

 

 Como publicanos aqui, deram entrada na Justiça Eleitoral o pedido de impuganção de doze candidaturas, dentre as quais de Fernando Cordiole Garcia, candidato a deputado federal pelo Patriota.

Eis aqui a resposta ( publicada em parte) que ele deu entrada junto a TRE:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ELEITORAL RELATOR DA RCAND n. 0600753-03.2018.6.24.0000 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE/SC

FERNANDO CORDIOLI GARCIA, já qualificado, neste ato representado por sua ADVOGADA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente perante Vossa Excelência; nos autos da RCAND n. 0600753-03.2018.6.24.0000, apresentar CONTRARRAZÕES, pelos seguintes motivos.

A condução dos PADs que impõem sanções ético-disciplinares, pelo menos aos Magistrados sujeitos ao CNJ (o qual não é disciplinado por nenhuma lei em sentido estrito do Congresso Nacional), não guardam respeito aos preceitos elementares de um processo civilizado, e se constituem uma fonte inesgotável de injustiça. O caso da aposentação em instância única e efeito imediato, não sujeita a recurso com efeito devolutivo e suspensivo, em órgão distinto, hipótese invocada pelo Ministério Público Eleitoral, é uma nítida violação ao art. 8º, 2, H, da Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Tal fato, por si só, autoriza o TRE/SC a conceder o registro, pois a condenação administrativa não é valida diante de um controle de convencionalidade mesmo superficial, que autorize tamanha supressão de um Direito Humano, de ser votado, tão caro à Democracia e à forma Republicana de Estado.

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Frise-se, ainda, que o impugnado esteve a confrontar diversas acusações genéricas de descumprimento do malfadado “Código de Ética da Magistratura”, que não ostenta força de lei, tampouco tipicidade, constando da ata da sessão do Pleno do TJSC que lhe puniu nada menos que a menção “desligamento imediato do magistrado” (sequer foi da “publicação”, remarcando ser perseguição!), dando provas de que a exigência de um duplo grau de jurisdição não está sendo respeitado.

Caso não seja deferida a candidatura, sendo inclusive pioneiro o TRE/SC em tal assunto de alta indagação, com ineditismo, teremos o absurdo de que diversos outros pré-candidatos com a “ficha suja” decorrente de condenações muito mais infamantes, criminais, acabem recebendo tratamento mais benévolo e condizente com a cláusula da ampla defesa, do devido processo legal e até mesmo da presunção de inocência, por seus crimes, do que o impugnado por um simples PAD. Para este impugnado não está havendo sequer direito a uma revisão em um órgão colegiado distinto da pena disciplinar administrativa, de injustificáveis efeitos mais severos do que os criminais cuja pena não implique perda de cargo, como se verá a seguir.

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A altíssima probabilidade de não subsistir a draconiana aposentadoria em função de sua nulidade, que será decretada pelo STJ, autoriza, também, em ultima análise, o deferimento precário da candidatura. Em caso análogo, uma candidata a Deputada Estadual do RN, MARY REGINA DOS SANTOS COSTA, já Vereadora de Natal – RN, nos autos MC Nº 17.039, em 26/06/2010, obteve suspensão da sanção disciplinar administrativa abusiva e desproporcional que lhe assediava moralmente:

 

Tenho por configurados, na hipótese, os requisitos autorizadores da medida urgente requerida. Com efeito, demonstrada a plausibilidade do direito vindicado no recurso ordinário, mormente no que diz respeito à possibilidade de controle jurisdicional do ato administrativo de forma a aferir a sua adequação aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, impessoalidade e dignidade da pessoa humana. Segundo consignou o voto vencido no julgamento do mandamus, adotando entendimento que também é perfilhado pela egrégia Terceira Seção desta Corte (MS n. 13.483/DF), "quando o ato envolver valoração, ponderação de interesses distintos de mero juízo de oportunidade e conveniência, é possível o seu controle judicial para averiguar sua adequação à principiologia jurídica." Importante ressaltar que, no caso concreto, a decisão administrativa de demissão da requerente do serviço público afastou expressamente a acusação de estelionato, concluindo ser procedente apenas a acusação "de não haver honrado o pagamento de empréstimo pessoal contraído ao Sr. Possidônio de Aguiar Bandeira, pessoa de poucas posses e conhecimento, tendo assumido compromisso superior às suas possibilidades, haja vista que os vencimentos brutos de um 2º Sgt. Da PM/RN giram em torno de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), valor este bem inferior aos dos cheques que emitiu, comprometendo assim o bom nome da classe". Por outro lado, o periculum in mora está configurado, uma vez que já houve impugnação à candidatura da requerente, com base na Lei Complementar n. 135/2010, que deu nova redação ao art. 1º, alínea "o", da Lei Complementar n. 64/2010 dispondo que são inelegíveis "os que forem demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial". Diante disso, defiro o pedido de liminar para conferir efeito suspensivo ao RMS n. 27.672, sustando, com isso, os efeitos do ato de demissão decorrente do processo administrativo, até ulterior deliberação do relator.

4 – DOS PEDIDOS

 

Pelo exposto, requer seja a presente resposta recebida, e estando demonstrada a invalidade na norma invocada como fundamento de inelegibilidade, por vício no processo legislativo; e ainda, por conta de sua incompatibilidade com o ordenamento constitucional, especialmente os tratados de Direitos Humanos, para o fim de assegurar o exercício deles (participação na eleição de 2018), que seja julgada improcedente a impugnação.

Dá-se à causa o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Termos em que pede e espera deferimento.

 

Florianópolis, 28 de agosto de 2018.

 

Matéria produzida por Núbia Garcia e publicada no Correio Lageano no final de semana, traz à tona algo que a maioria da população desconhece.

O SUS foi inspirado no modelo de atendimento à saúde desenvolvido durante a gestão do prefeito Dirceu Carneiro, em Lages. A administração de Dirceu foi um laboratório de novas ideias políticas e economicas. Foi ele que implantou as Associações de Moradores, as CROs, introduziu a criação de trutas na região, entre outras coisas. Na área da saúde também avançou sobremaneira com o modelo que forneceu as bases para a implantação do SUS.

Vale a pena ler a matéria do Correio Lageano, edição do último final de semana