Semana passada os vereadores questionaram a situação dos loteamentos que estão sendo executados em Lages sem nenhuma infraestrutura, ignorando que existe uma normatização a ser seguida.
Cobram do poder público uma maior fiscalização, pois muitos deles recebem alvarás sem que tenham arruamento, rede de energia e esgoto, etc… O vereador Mário Hoeller de Souza informou que esteve visitando um deles, no bairro Vila Mariza, que não está respeitando segue a nascente do rio Pinheiro Seco.
“Quando questionei se o loteamento estava sendo executado conforme manda a lei, me responderam que a parte deles estavam fazendo e o resto era com a prefeitura”.
Observa que não poderia ser liberado à venda se esses condomínios não estão dentro do que estabelece a legislação, e no caso do loteamento citado por Marião, já está com cerca de 50% dos lotes vendidos.
“Existem dois loteamentos, alí próximo à Avenida das Torres que já estão sendo comercializados e mesmo já tem moradores e não têm nem ruas cascalhadas, e as pessoas que lá moram convivem com problemas sérios”, disse o vereador, citando também como exemplo o Loteamento Morada do Sol.
“Não poderia sequer ser liberada a venda dos lotes, se fosse seguir o que manda a legislação”, disse ele, lembrando que o problema já é histórico em Lages e, na sua opinião, precisaria ser firmado um Ajuste de Conduta para regularizar e organizar a situação dos mesmos.
Empresa fará a regularização fundiária do município
Vereadores da situação lembraram que hoje a prefeitura está firmando contrato com uma empresa que irá se responsabilizar pela regularização fundiária do município. Não é sem tempo, embora tenha minhas dúvidas se haverá alguma ação para resolver o problema daqueles loteamentos mais antigos ou em execução.
Nesses, há hoje o movimento para a regularização das propriedades, isso é, as famílias estão conseguindo a escritura dos imóveis, dentro do programa Lar Legal, em cuja ação o judiciário é um dos principais agentes.
Diretor da Fatma diz que todos os loteamentos estão regulares
O diretor regional da Fatma, Willy Brum Filho, se surpreendeu com as críticas relativas aos loteamentos que segundo o vereador Marião não estão atendendo as exigências legais.
Diz que todos têm Licença Ambiental e é a Fatma que verifica se estão dentro do especificado em lei e
“não há nenhum loteamento, nos últimos quatro anos, que não tenha atendido às normas”, disse ele.
Lembra que o Ministério Público também está atento, “e as exigências são muitas”.
Willy explica que os loteamentos têm até dois anos para cumprir todas as normas: “podem ter autorização – licença prévia – para vender, mas não para construir, até que tenham toda a infraestrutura” e os cinco últimos loteamentos estão regulares, diz ele.
Obviamente que não responde pelos mais antigos que apresentam problemas, como da Morada do Sol 1, que tem mais de 15 anos, diz ele.
Morador do Loteamento
Morada do Sol 1 opina
Sou proprietário de uma residência no Moradas do Sol 1 e enfrento problemas com a falta de infra-estrutura, assim como os outros moradores. Iluminação precária, ruas lamacentas e esburacadas, falta de bueiros, calçadas e dentre outros problemas, destaca-se a falta de uma via de ligação com a BR, visto que temos de nos deslocar até o Guarujá ou enfrentar a pior avenida de Lages (ao lado do shopping), onde foi o asfalto chegou só até a metade, e o resto está intransitável. Inclusive esta semana caí de moto na tentativa de atravessar esta avenida, a lama está muito escorregadia. Gostaria que se possível realizasse uma reportagem a respeito desta situação para que algum dia termos pelo menos como chegar em casa em dia de chuva tranquilos.
Edson Borba