A vice-líder do PPS na Câmara, deputada Carmen Zanotto (SC), comemorou, hoje (04), a aprovação do projeto que aumenta a pena dos crimes cometidos contra mulheres.
Altera o Código Penal para tipificar como homicídio qualificado o “feminicídio”, definido como assassinato de mulher em razão de sua condição de sexo feminino.
A propostas já passou pelo Senado e irá à sanção presidencial.