Na sessão da Terceira Câmara Criminal, no Tribunal de Justiça, amanhã, cada advogado de cada um dos 10 réus arrolados na denúncia do Ministério Público, terá 15 minutos de sustentação oral.
O que poderá ocupar uma tarde inteira.
Também, como são quatro acusações criminais, em regra, para cada réu deste inquérito, pode ser que algumas acusações não sejam aceitas contra um réu, mas outras o sejam contra o mesmo.
Segundo o advogado de defesa, Ruy Espíndola, “o recebimento da ação, não significa culpa ou condenação. É apenas o ato formal que inicia o curso do processo. Mas, não recebimento, em termos práticos, é absolvição inicial”.
Mas, ele lembra também que é possível que a denúncia não seja aceita, “ou seja aceita apenas em parte”.
Pode haver réus contra os quais o processo seja aceito, e outros não, tudo depende dos elementos que a acusação e defesa conseguiram demonstrar para o tribunal e seus membros.