Prefeitos da Amurc e Amures com apoio da Frente Parlamentar das Ferrovias, reuniram-se, em nome de 23 municípios, com Josias de Souza, Presidente da Valec, para tratar sobre a ferrovia da Integração. A ele foi entregue o relatório da audiência pública.
Foto Rui Braun
O que diz o relatório:
1. As lideranças do Planalto ratificaram perante a presidência da Valec, a necessidade de assegurar-se uma visão estratégica para a definição do traçado da Ferrovia da Integração. As autoridades entendem que se faz necessária uma decisão política que favoreça o desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, mediante a implantação do projeto com visão estruturante da infraestrutura capaz de fomentar exportações e circulação de bens e mercadorias.
2. Para a Amurc e a Amures, o traçado da Ferrovia da Integração é uma questão conceitual e definirá o modelo de exportação dos produtos catarinenses. Priorizar o Porto de Itajaí (segundo porto frigorificado) é necessário, pois o Estado quer a ferrovia para exportar seus produtos industrializados. Um projeto com envergadura estratégica como o da Ferrovia da Integração exige uma visão do conjunto, que assegure centralidade, inclusão de polos produtores, fomento à exportação e capacidade de irradiação da economia.
3. Técnicos da Valec, presentes ao evento explicaram que os ajustes no edital que prevê os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) foram de ordem administrativa e técnica, e foram efetuados para atender recomendações de órgãos de fiscalização e evitar assim, a judicialização do certame. No entanto, a Valec reconheceu “falta de habilidade e comunicação” na condução das informações. Para as lideranças das Associações, não se pode, no entanto, descartar a existência de pressões e jogos de interesse, fatores que exigem vigilância de todos e responsabilidade das autoridades federais.
4. Josias de Souza, Presidente da Valec, esclareceu que a Valec conduz seus estudos baseado em requisitos técnicos. Este “olhar técnico” deve tomar em consideração aspectos políticos e assegurar que os projetos assegurem capacidade de crescimento ás regiões de implantação. Para o Presidente, a “intenção do Estado” deve ser sempre desenvolver, priorizar a centralidade, permitir acessibilidade, considerar a ligação portuária, exercer a construção técnica sem tecnicismos. As lideranças presentes ouviram o Presidente Josias conclamar aos seus técnicos presentes para que “considerem a técnica com sustentabilidade política”
5. Pedro Uczai, Presidente da Frente Parlamentar defendeu o traçado pelo centro do Estado, como uma “estratégia justa, agregadora, capaz de beneficiar toda Santa Catarina e conectar nosso sistema de produção com o resto do país, assegurando a circulação de matéria prima por intermédio das interconexões e focando na exportação de produtos com alto valor agregado”. Para o Deputado, “traçado é conceito e definição de estratégia de desenvolvimento. Esses conceitos já mobilizaram a sociedade catarinense e já foram amplamente discutidos em grande mobilização e agora precisam ser respeitados.
6. Sisi Blind, Presidenta da Amurc convidou a direção da Valec para visitar o Planalto Serrano Catarinense para melhor se inteirarem do contexto econômico e social da região. A Prefeita lembrou que mais de 180 municípios catarinenses se organizaram por intermédio de 12 Associações e representam expressiva força econômica e produtiva no eixo central do Estado. O Presidente da Amures, Padre Edilson José de Souza, manifestou preocupação com a justiça e a inclusão da população. “O Planalto tem efetuado grandes esforços para assegurar a sua inclusão nos processos de desenvolvimento, mas é preciso agora, a compreensão e a percepção das autoridades federais para assegurar esse processo tão importante para a região”, destacou o Prefeito.
7. As autoridades presentes ratificaram o compromisso com a transparência e a ampla participação da sociedade na condução dos processos. Informou-se que não há nenhum recurso judicial em andamento e que a escolha da empresa responsável pela produção do EVTEA acontecerá em breve. Após a eleição da empresa responsável pelos estudos, a Valec comprometeu-se a realizar seminários microrregionais para ouvir a sociedade e os setores produtivos. Nas palavras de Sisi Blind, é hora de monitoramento permanente. “Precisamos acompanhar com efetividade, confiar na responsabilidade das autoridades e de modo muito especial, conclamar as entidades organizadas de todo o cento do Estado para que auxiliem no levantamento de estatísticas e dados econômicos que possam corroborar naquilo que já sabemos: que a Ferrovia da Integração precisa estar no centro da economia, no eixo irradiador, assegurando o bom censo e a planificação inteligente do nosso futuro”.